DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400320 320 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 2022110101. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-PMSCO. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO CAETANO DE ODIVELAS e à Pessoa Jurídica: AOKI E SOUZA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 21.250.517/0001-09. Fundamentação Legal: artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.091.519,83 (um milhão, noventa e um mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 9.458.290,90 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa reais e noventa centavos); Valor Total Reajustado: R$ 9.458.290,90 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa reais e noventa centavos); Data da Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 2024010201. Tomada de Preços nº 006/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO CAETANO DE ODIVELAS e à Pessoa Jurídica: WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.481.043/0001-60. Fundamentação Legal: artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 268.798,95 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.447.439,91(dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos); Valor Total Reajustado: R$ 2.447.439,91(dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos); Data da Assinatura: 06/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250504 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE034/2025 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Valor Global: R$ 89.825,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250508 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE042/2025 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Valor Global: R$ 209.947,25 (duzentos e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 02/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250507 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE057/2025 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 02/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-019 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 17/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 03 de dezembro de 2025. Pregoeiro - Eliel Sousa de Oliveira - CPL - PMSAGA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para recuperação e encascalhamento de estradas vicinais na região da Santa Cruz e Sucupira, Município de São Geraldo do Araguaia. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 19/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 03 de dezembro de 2025. Agente de Contratação - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de Unidades Habitacionais, zona urbana, deste município. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 19/12/2025 às 14h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 3 de dezembro de 2025. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA - PMSAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250345; origem: Inexigibilidade nº 6.2025-0022; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Sebastião Ferreira da Silva; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); vigência: 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026; data da assinatura: 03 de dezembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0022; Contratado: Sebastião Ferreira da Silva; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-1010001 Tipo menor preço GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA ESCOLA DO BAIRRO NOVO, 06 SALAS, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUATRO BOCAS, NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 23/12/2025 às 09:00 h no site https://www.licitanet.com.br/ O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Portal Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - GEO-OBRAS - TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250527 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-047FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2025/ADM Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO E DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: CARMO HOLDING LTDA, CNPJ: 63.239.704/0001-31, com o valor total de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Vigência: 01 de dezembro de 2025 até 01 de dezembro de 2028. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 03 de dezembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-089PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, Objeto: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP) INSTITUIÇÃO DE APOIO VINCULADA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VOLTADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ABRANGENDO O DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL, O MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS, A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA E POLÍTICA REMUNERATÓRIA, A ELABORAÇÃO DE MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PCCS, E O ASSESSORAMENTO TÉCNICO À IMPLEMENTAÇÃO E À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, CNPJ nº: 05.572.870/0001-59, com valor arrematado de R$ 230.588,24 (duzentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 230.588,24 (duzentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021. Tucumã - PA, 3 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-014FUNDEB/2025 O Município de Tucumã - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2025, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS À REVITALIZAÇ ÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREA RECREATIVA DA EMEI BEATRIZ DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Considerando o fato superveniente materializado e posterior à condução pelo Agente de Contratação, qual seja, o sistema do CP, no ato de registro do cadastro do certame no referido sistema, apresentou falha técnica de origem desconhecida alheia à ação do Agente de Contratação. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 3 de dezembro de 2025. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação