DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Que teve como licitante vencedor: GS - Construtora Gurgel Soares LTDA, - CNPJ: 05.052.764/0001-44, com valor global de R$ 1.449.493,29 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Nove Centavos), conforme termos da ata da sessão. Lucrécia/RN, 3 de dezembro de 2025. ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DESPESA Nº 2013.000032/2025 Processo de Despesa nº. 02013.000032/2025. Processo Licitatório nº. 036/2025. Interessada: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Especializadas Para A Prestação de Serviços de Recreação, Animação e Apresentações Artísticas Musicais Em Eventos Distintos Promovidos Pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas). O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.909.605/0001-04, vencedora do lote: 0001 - R$ 106.000,00; com valor global de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais); e JR CSE LTDA - CNPJ: 52.087.159/0001-99, vencedora do lote 002 - R$ 12.500,00; com valor global de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Macaíba - RN, 3 de dezembro de 2025. ERIBERTO FREIRE TOMAZ Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09h do dia 04/12/2025 (Horário De Brasília). Data e hora limite para impugnação: 23:59h do dia 15/12/2025. Data e hora final das propostas: 09h do dia 18/12/2025. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 09:01h do dia 18/12/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Evaldo Gomes Bairro da Esperança, com fornecimento de mão de obra e material, de acordo com as especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas e demais documentos integrantes do Projeto Básico. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: (84) 30911799, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre - RN, 3 de dezembro de 2025 WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 15/2025 -SMS Processo Administrativo 117/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. ARP Nº 36/2025 (SMS) - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS BANDEIRANTE LTDA (CNPJ Nº 40.328.532/0001-77). Valor: R$ 360.883,20 (trezentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos) Assina pelo Fornecedor: ERIVONALDA MARIA DA SILVA Data da Assinatura: 01/12/2025; ARP Nº 37/2025 (SMS) -J E S BORGES -CNPJ: 48.577.482/0001-73. Valor: R$ 353.279,00 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e nove reais) Assina pelo Fornecedor: JANE EMANUELA SOUZA BOGES, Data da Assinatura: 01/12/2025 Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Assinatura: 02/12/2025 - Vigência: 12 meses (02/12/2026). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SMS Processo Administrativo 117/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 01/12/2025. Valor Global: R$ 714.162,20 (setecentos e quatorze mil e cento e sessenta e dois reais e vinte centavos). Empresas: Lote 01 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS BANDEIRANTE LTDA (CNPJ Nº 40.328.532/0001-77) e Lote 02 - J E S BORGES (CNPJ Nº 48.577.482/0001-73). Lote 03 - Fracassado. Mossoró-RN, 1º de dezembro de 2025 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 R EA P R A Z A M E N T O O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é formação de registro de preços para futura aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados a atender as escolas de tempo integral de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação ode Parnamirim/RN - SME, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de disputa será no dia 18 de dezembro de 2025, às 10:00h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779, licitação: 90008/2025. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim - RN, 3 de dezembro de 2025. EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANIÇOBA Pregoeiro/Agente de Contratação/SEARH PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2025 Objeto: Aquisição de veículo tipo van conforme especificações técnicas oriundo de emenda parlamentar nº 43740017. Sessão pública: 17/12/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos instrumentais e permanentes para a maternidade municipal, de município de Venha-Ver. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 17 de dezembro de 2025, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 009, de 03 de abril de 2025 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver - RN, 3 de dezembro de 2025. SANDRO PESSOA DE CARVALHO, Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de materiais descartáveis. Data, hora e local da disputa de preços: dia 17 de dezembro de 2025, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor por Item, para Aquisição de Materiais Permanentes. Início da Disputa dia 16/12/2025 às 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelo telefone 0800 055 3573, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 1º de dezembro de 2025. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes Editais: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025 -Contratação de empresa especializada para executar a reforma da Pista de Skate no Parque do Lago, com fornecimento de materiais e mão de obra. Emenda Parlamentar N°202439510005 - Daniel Trzeciak. Valor máximo de Contratação: R$141.768,38 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e oito e trinta e oito centavos) Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 14 de Novembro de 2025. GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Licitatório nº 117/2025. Edital nº 053/2025. Objeto: Fornecimento e instalação de um tanque metálico cilíndrico, com bomba lobular para água. Abertura da Licitação: 17/12/2025, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h59. Horário de Brasília. Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 036/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5367/2025, aquisição emergencial de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente (massa asfáltica) para uso da Secretaria Municipal de Obras. LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 12/12/2025 às 09h00min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 12/12/2025 às 09h01min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 12/12/2025 às 15h01min. O cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 3 de dezembro de 2025. EVERTON LEANDRO D. CHIMENDES Secretário Municipal de Obras