DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12 Meses Valor Global R$ 1.106.724,25 (Um milhão cento e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) - PROCAD- SUAS EDUCAÇÃO: QSE - FME - FUNDEB FMS: FUS - CUSTEIO - CONTA 39.827-6 - EMENDA 36000697578202500 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 087/2025. Processo nº 085/2025. Pregão Eletrônico nº 043/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do fidalgo - PI. Contratado: B&F Negócios e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 26.166.156/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de dois veículos para o município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio / Emenda Estadual. Assinatura do Contrato: 03 de dezembro de 2025. Vigência: 03 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. São Miguel do Fidalgo - PI, 03 de dezembro de 2025. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 085.2025, Procedimento nº 043/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.166.156/0001-30, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 03 de dezembro de 2025. ERIMAR SOARES DE SOUSA, Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 085.2025, procedimento nº 043/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da empresa: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.166.156/0001-30, com o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). São Miguel do Fidalgo - PI, 3 de dezembro de 2025. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de dezembro de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de capacitação e treinamentos voltados para gestão municipal e governança, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. Várzea Grande - PI, 3 de dezembro de 2025 ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Saúde, através de sua comissão nomeada através da portaria nº 1.186/2025, torna público para conhecimento dos interessados que receberá plano de trabalho e documentação de habilitação referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2025 a partir do dia 05/12/2025 até as 08h00min, do dia 05 de janeiro de 2026. OBJETO DA LICITAÇÃO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES DE SAÚDE DE INTERESSE PÚBLICO, ALINHADOS COM OS OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. O edital e seus anexos estão disponíveis na Internet: no site www.alexandria.rn.gov.br, Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP), e poderão ser lidos e/ou obtidos na sede do Município, junto a Secretaria Municipal de Saúde sito a Rua Dr. Gregório de Paiva, 02 - Centro - Alexandria/RN - CEP 59965-000. Em dia e horário de expediente da 08h00min às 12h00min. Informações através do endereço de E-Mail: [email protected]. Em, 3 de dezembro de 2025 MAYARA SOUSA SARMENTO Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 134638/2025 O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19 de dezembro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal da Divina Providência (Saldo Remanescente/Etapa III), zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e- mail: [email protected]. Arez - RN, 3 de dezembro de 2025. GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 - SRP O município de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA: Nº CE 004/2025, TIPO MENOR PR EÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 19/12/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 - SRP O município de Brejinho/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA: Nº CE 005/2025, TIPO MENOR PR EÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 13:30 horas do dia 19/12/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejinho - RN, 3 de DEZEMBRO de 2025 HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-011/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 17/12/2025 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://bbmnet.com.br/. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 013/2025 - Menor Preço - que tem como objeto a AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VERA LÚCIA, COM QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO ALTO EXTREMOZ, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, no dia 18 de dezembro de 2025 (quinta-feira) às 09:01 (horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação. Extremoz - RN, 3 de dezembro de 2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 006/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES AGENOR MARIA, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 18/12/2025. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Florânia - RN, 3 de dezembro de 2025. ALEX SILVA DE AZEVEDO Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2025 - LICITAÇÃO Nº 206/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, COM JULGAMENTO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 17 de dezembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho - RN, 3 de dezembro de 2025 RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro