DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de novembro de 2025, às 10h05min, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Contratação de empresa para elaboração de projeto básico de engenharia para melhoria de estradas vicinais no município de Pau D'arco Do Piauí-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet. Pau D'Arco do Piauí-PI, 3 de novembro de 2025. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, para atender às necessidades do Município de Paulistana - PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.12.2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 18.12.2025. HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília) EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br Paulistana -PI, 3 de dezembro de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços da obra de reforma de Unidades Básicas de Saúde na Zona Urbana e Rural do Município de Paulistana - PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.12.2025. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília).DATA DA RODADA DE LANCES: 18.12.2025. HORÁRIO: 08:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: FPM/Receitas Próprias e Outras Fontes. VALOR PREVISTO: R$ 1.573.218,88 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/ . INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana -PI, 3 de dezembro de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2025. OBJETO: "Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel S10 e arla), em atendimento as necessidades do município e suas Secretarias". Adjudicação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 05/12/ 2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 19/12/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa d e p r e ç o s : 1 9 / 1 2 / 2 0 2 5 , à s 0 8 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed ital:https://sistemas .tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 019/2025. OBJETO: "contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte 1, conforme Proposta nº 11505.6450001/25-002 do novo PAC, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Picos/Pi". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 05/12/ 2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 22/12/ 2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 22/12//2025, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 3 de dezembro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0312.001/2025. Dispensa de Licitação nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos de engenharia para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município (Proposta 047643/2025). Valor: R$ 16.500,00. Contratante: A Prefeitura, CNPJ/MF 06.554.893/0001-01. Contratada: Executiva Consultoria e Projeto, CNPJ 21.850.903/0001- 31. Dotação Orçamentária: 700 - Outras transferências de convênios, número da proposta 047643/2025. Suporte Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizada pelo Decreto 12.343/2024. Vigência: até 03/12/2026. Data: 03/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 19/12/2025 às 09h00min. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição parcelada de Material de Limpeza para atender a demanda das Secretarias e órgãos do Município, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência. Que será regido pela Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 500 / 501 / 540 / 542 / 543 / 573 / 576 / 569 / 600 / 621 / 635 / 660 / 704 / 753, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 VALOR TOTAL ESTIMADO: SIGILOSO. Informações estão disponíveis no Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI.EDITAL https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br;https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca [email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831 Piracuruca-PI, 3 de dezembro de 2025 DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: PLENNUS CONSTRUÇÕES INTERIORES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 59.632.261/0001-77. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Construção de Duas Salas de Aula na Creche Renata Cristina do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 218.583,29 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 24/11/2026. FONTE DE RECURSOS: FNDE, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 24 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.Prefeito Municipal AISLAN PEREIRA LIRA DE ABREU.Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 PROCESSO Nº PMSAL.0127/2025, OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1 no Município de Santo Antônio de Lisboa-PI,MODALIDADE: Concorrência tipo: menor preço, valor previsto: r$ 1.803.000,00, fonte de recursos: novo pac saúde - ministério da saúde/fpm e outras fontes.data de abertura das propostas: 18/12/2025, horário: 14:00hs edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) O município de São João do Arraial (PI) faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório da Concorrência nº 002/2025, referente à contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da escola municipal Liberdade Paulo Freire. A nova data para recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 17/12/2025 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura municipal, situada na Av. Vicente Augusto, S/N, centro. Fonte de recursos: FPM/ICMS/TRIBUTOS/QSE/EDUC. 25%/FUNDEB. Edital e informações: site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br; tel. (86) 3385-1106; site TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. São João do Arraial (PI), 1º de dezembro de 2025 FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico N° 031/2025 Processo Administrativo N° 153/2025 Contrato Administrativo N° 115/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDAD ES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAIS. CONTRATADO: J R D BRANDAO LTDA (MODELO MOVEIS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 23.511.454/0002-03. VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR GLOBAL R$ 809.620,50 (oitocentos e nove mil seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos) FONTE DOS RECURSOS: ADMIN I S T R AÇ ÃO : FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) - PROCAD-SUAS EDUCAÇÃO: QSE - FME - FUNDEB FMS: FUS - CUSTEIO - CONTA 39.827-6 - EMENDA 36000697578202500 DATA DA ASSINAT U R A : 03/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 103/2025. Processo nº 106/2025. Pregão Eletrônico nº 050/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Maria do Rosario, CNPJ: 06.188.294/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / FUNDEB/ ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 18 de novembro de 2025. Vigência: 18 novembro de 2025 a 17 de novembro de 2026. Patos do Piauí - PI, 18 de novembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 106/2025, Procedimento nº 050/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: MARIA DO ROSARIO, CNPJ: 06.188.294/0001-03. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí -PI. Patos do Piauí - PI, 18 de novembro de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 106/2025, procedimento nº 050/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: MARIA DO ROSARIO, CNPJ: 06.188.294/0001-03, com valor R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Patos do Piauí - PI, 18 de novembro de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito