DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400332 332 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de dezembro de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Registro de Preços, tendo por objeto a Aquisição de combustíveis para custeio das operações do transporte escolar no Município de Cocal - PI (convênio), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h. Cocal - PI, 03 de dezembro de 2025. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O município de Dom Expedito Lopes/PI, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, no dia 18 de dezembro de 2025, às 09h. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Construção de Areninha Esportiva, com área aproximada de 875 m², no Município de Dom Expedito Lopes/PI, incluindo campo society em grama sintética, infraestrutura civil e instalações elétricas, conforme Projeto Básico que integra este edital, elaborado com fundamento no Convênio nº 965881/2024, celebrado com o Ministério do Esporte. Valor Previsto 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08:00h às 13:00h. Dom Expedito Lopes-PI, 3 de dezembro de 2025. EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025- Retificado/Republicado do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Item Remanescente), em atendimento à Proposta Nº 12004162000124003/MS, para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde do município. Acolhimento das propostas: de 04/12/2025 às 17h00min à 19/12/2025 às 00h:00min. Abertura das propostas: 19/12/ 2025, às 08h:30min, no https://bnc.org.br/. Modo de d i s p u t a : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r / licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoesecontratos/,www.gov.br/pncp/pt- br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Elesbão Veloso - PI, 3 de dezembro de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 19/2025 O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 019/2025, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação global, em 17/12/2025, às 10h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de muro na Localidade Retiro. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/. Francisco Macedo (PI), 1º de dezembro de 2025 FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 20/2025 O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 020/2025, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação global, em 17/12/2025, às 11h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para perfuração e desobstrução de poços. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Francisco Macedo (PI), 1º de dezembro de 2025 FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.01152025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ de diversas ruas da zona urbana do município de Jardim do Mulato-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, edital e seus anexos. ONTRATADO: F B S ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 19.945.983/0001-67. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 0115/2025/PMJM/PI - Concorrência nº 05/2025/PMJM/PI. Valor Global: R$ 1.004.075,33 (Um milhão Quatro Mil Setenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Transferência Especial nº 09032025-076780/2025; 09032025-084183/2025; 09032025- 081435/2025 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0009.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 03/04/2026 - 120 (cento e vinte) dias. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) Dias. Data Assinatura: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: F B S ENGENHARIA LTDA - EPP: Francisneilson Barros Santos EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0141/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação de Shows Musicais nos Festejos das comunidades Inhuma e Mulato Velho dos dias 05, 07 e 13 de dezembro de 2025. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME. CNPJ: 23.804.042/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 30/12/2025 - 27 (vinte e sete) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME: Franscisco das Chagas Morais de Souza EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº. 0242025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0141/2025 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.0141/2025/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação de Shows Musicais nos Festejos das comunidades Inhuma e Mulato Velho dos dias 05, 07 e 13 de dezembro de 2025. FAVORECIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME. CNPJ: 23.804.042/0001- 80. Prazo de Execução e Vigência 27 (vinte e sete) Dias de 03/12/2025 a 30/12/2025. Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 024/2025/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2025 O MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.593/0001-74, através de seu Agente e Contratação e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Portaria nº 022/2025, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Reforma do CRAS do Município de Lagoa do Piauí. Valor Estimado da Contratação: R$ 100.043,40 (cem mil quarenta e três reais e quarenta centavos). Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 05/12/2025 às 23:59h do dia 10/12/2025. Data da sessão: 11/12/2025. Link: https://bllcompras.com.Horário da Fase de Lances: das 08:00hs às 14:00hs. Lagoa do Piauí, 3 de dezembro de 2025. GUILHERME WENDEL ALVES PESSOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de dezembro de 2025, às 11h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.M. Bom Jardim, a ser executada na zona Rural, do Município de Nazária-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. Nazária (PI), 03 de dezembro de 2025. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de dezembro de 2025, às 09h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.M. Teresa de Jesus Araújo Marques, a ser executada na zona rural do Município de Nazária-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. Nazária (PI), 03 de dezembro de 2025. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de equipamentos para escritório e de apoio para escritório, equipamentos audiovisuais e de informática, produtos eletrodomésticos e móveis escolar. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI. EDITAL: adquirido na página do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, link Licitações WEB/Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Recebimento das Propostas: até 17/12/2025 às 07:00 horas. Abertura e análise das propostas: 17/12/2025 - 07:30 horas. Sessão de lances: 18/12/2025 - 09:00horas. LOCAL: plataforma digital: www.novobbmnet.com.br. Informações: Setor Licitações 07:30 às 13:00 horas, ou pelo e- mail: [email protected]. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. Menor Preço por Item. Valor Estimado: R$ 1.657.000,00. Orçamento municipal, exercício financeiro de 2025. Cota-Parte: FPM/ICMS/FMS/FMAS/FUNDEB/OUTROS. Novo Oriente do Piauí - PI, 3 de dezembro de 2025. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro