DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400331 331 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Repetição. Processo Nº: 00071/2025. Pregão Eletrônico Nº 00022/2025. Compra. Republicação do Pregão Eletrônico Nº 00022/2025 para contratação de empresa para fornecimento de novos ônibus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Surubim-PE. A Pregoeira Oficial comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 00022/2025. Justificativa: Necessidade de ajustes no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Rua João Batista, Nº80, Centro, Surubim - PE, ou através do Fone: (81) 3634-2220, no horário das 08h00min às 13h00min horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Surubim - PE, 2 de dezembro de 2025. CLARA LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2025 Credenciamento Nº 00006/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na Atenção Especializada de tratamento Esclerosante não estético de Varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, por período de 12 meses, voltados ao Fundo Municipal de Saúde e Municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). Valor: R$2.028.950,40. Data e Local da Sessão de Abertura: 18/12/2025 às 08h. Av Raimundo Ferreira, SN, Joao Cordeiro, Tabira - PE. Tabira, 3 de dezembro de 2025. AURYSIA LIBERAL PEREIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PL - 049/2025. Nat: Obras/Serviços de engenharia - Objeto - Contratação de Empresa para Construção da Infraestrutura de Acesso à Praça Professor José Mendes no Município de Timbaúba, com Recursos do Convênio de Nº 965191/2024/Mturismo, com Material e Mão-de-Obra da Empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$ 1.114.932,12 (um milhão, cento e quatorze mil novecentos e trinta e dois reais e doze centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 04/12/2025 até o dia 22/12/2025 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 22/12/2025 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-mails: [email protected], [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 3 de dezembro de 2025. MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição de TABLETS destinados ao fortalecimento dos atendimentos realizados pelo Cadastro Único (CADÚNICO), por meio dos recursos oriundos do PROCAD SUAS 2025, com a finalidade de ampliar e qualificar as ações de cadastramento e atualização de dados, especialmente no atendimento às famílias unipessoais com indicativo de pendência no CADÚNICO. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas AV AGENCIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 56.634.978/0001-60, localizada na R MARTINHO CASCAES, 114, ANDAR 2, CENTRO, BOM RETIRO/ SC, CEP: 88.680-000 Valor R$ 23.599,80 (vinte e três mil e quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Assistência Social e Juventude Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e serviços relacionados é essencial para a implementação eficaz das estratégias educacionais da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). A presente contratação visa à aquisição de soluções educacionais que atendam aos requisitos curriculares estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com foco no desenvolvimento das competências e habilidades dos alunos do Ensino Fundamental de Vitória de Santo Antão-PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas SAPIENS COMERCIO & DISSEMINADORA DE CULTURA LTDA, CNPJ: 10.709.003/0001-52, localizada na R S ÃO MIGUEL, 1216, 1 ANDAR SALA 02, BOA VISTA, GARANHUNS/ PE, CEP: 55.292-400 Valor R$ 4.611.581,63 (quatro milhões e seiscentos e onze mil e quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos). Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025. Objeto: Formação de Registro de preços, com validade de 12(doze) meses destinada a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de ônibus escolares para atender as necessidades de transporte dos alunos da rede municipal de ensino no município de Vitória de Santo Antão-PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.422.071/0001-71, localizada na AV GAL ATALIBA LEONEL, 1205, CONJ 94, SANTANA, SAO PAULO/ SP, CEP: 02.033-000 Valor R$ 2.098.000,00 (dois milhões e noventa e oito mil reais); Ainda, informamos que os itens 2 e 3, foram declarados DESERTOS, e o item 4, declarado FRACASSADO. Vitória de Santo Antão-PE, 3 de dezembro de 2025. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRENCIA N° 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a modernização da iluminação pública para LED com alimentação solar e banco de bateria, e instalação de sistema de geração fotovoltaica conectado à rede com potência instalada de 396 KWP em atendimento as necessidades do Município. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 05/12/2025, às 09h e 00min. Abertura das propostas: 19/12/2025, às 08h e 00min. Início da sessão de disputa de preços: 19/12/ 2025, às 08h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Ed i t a l : h t t p s : / / a l e g r e t e d o p i a u i . p i . g o v . b r , w w w . b b m n e t l i c i t a c o e s . c o m.br,https://sistemas.tce. pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e [email protected]. INFORMACO ES : [email protected] ou na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, CEP: 64.675-000, de segunda à sexta-feira (em dias úteis), de 08h:00min às 13h:00min. Alegrete do Piauí - PI, 3 de Dezembro de 2025. ANTÔNIO ISMAEL DE LIMA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 055/2025- ADIAMENTO. Objeto: "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto técnico social e do projeto de engenharia para unidades habitacionais do programa minha casa minha vida - MCMV FNHIS SUB 50, no município, conforme Convênio Nº 040489/2025 DO TRANSFEREGOV . " Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 700. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39. Valor estimado: LOTE I - ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL: R$ 70.000,00. LOTE II - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA: R$ 20.000,00.Data da abertura: 19/12/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] Aroeiras do Itaim - PI, 3 de dezembro de 2025. MARIA VITORIA MACEDO SANTOS TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes da construção de uma quadra poliesportiva coberta padrão FNDE, localizada no Município de Avelino Lopes/PI, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos anexos, visando à retomada e conclusão da obra paralisada, anteriormente iniciada e repactuada junto ao FNDE. Data de realização: 19/12/2025, ás 08:00. Fonte: Fpm, Fnde, termo de compromisso 16428 vinculado ao 5273. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 3 de dezembro de 2025 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora -PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de dezembro de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOA HORA/PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 949890/2023?, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal de compras. Boa Hora- PI, 3 de dezembro de 2025. EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no 15 de dezembro de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de kit`s de enxoval de bebê, para atender as demandas da prefeitura municipal de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected] Buriti dos Lopes - PI, 02 de Dezembro de 2025. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no 18 de DEZEMBRO de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro de Preços para Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamento escolar, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected] Buriti dos Lopes - PI, 03 de Dezembro de 2025. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA , até o dia 16 de dezembro de 2025, às 10h:00min, com o objetivo de CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO EL E T R Ô N I CO : https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; portal do TCE-PI https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://caraubas.pi.gov.br/transparencia/ Caraúbas do Piauí (PI), 3 de dezembro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação