DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário de encerramento de recebimento das propostas: 07h30min do dia 16 de Março de 2026. https://bnccompras.com/. Horário da disputa: 08h00min (horário de Brasília) do dia 16 de Março de 2026.https://bnccompras.com/. Tempo da disputa: Definido pelo Agente de Contratação no ato do certame. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 262/2025 A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do município de Ouricuri/PE, no uso das atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 060/2025, Processo Administrativo nº. 262/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Empresas: 01 - SERTÃO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 58.923.940/0001-32, Itens nº 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09;10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169, 170 e 171 , valor global de R$ 3.084.069,95 . 02 - MS HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 36.191.620/0001-00, Item nº. 172, valor global de R$ 48.240,00. Ratificando todos os atos praticados pelo Pregoeiro, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ouricuri/PE, 3 de dezembro de 2025. ANA MARIA PARENTE DE BRITO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Segundo Termo aditivo ao contrato nº 2025.07.30.01. Modalidade: Pregão eletrônico nº. 033/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Parnamirim/PE CNPJ/MF nº 30.883.597/0001-20, Contratada: SM LOCACOES E SE R V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.386.393/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE S E R V I ÇO S A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Fundamento legal: Artigo 124 e seguintes da lei 14.133/2021, O valor global do contrato passa a ser de R$ 6.199.375,67 (seis milhões, cento e noventa e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), O presente aditivo contem aumento de 0,18364% (porcento) do valor do contrato, em razão do presente aditivo, Data da assinatura: 01 de setembro de 2025. Partes: DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM - PABLO RANGEL SOBREIRA MAIA. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM - Ordenador (a) de despesas da Secretaria municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de TERCEIRO Termo aditivo ao contrato nº 2025.07.30.01. Modalidade: Pregão eletrônico nº. 033/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Parnamirim/PE CNPJ/MF nº 30.883.597/0001-20, Contratada: SM LOCACOES E SE R V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.386.393/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Fundamento legal: Artigo 5º, 11, 124 e seguintes da lei 14.133/2021, O valor global do contrato passa a ser de R$ 5.517.444,35 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), O presente aditivo ocasiona diminuição de 11% (onze porcento) do valor do contrato, em razão do presente aditivo, Data da assinatura: 07 de novembro de 2025. Partes: PABLO RANGEL SOBREIRA MAIA, DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM - Secretaria de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADO DO PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/11.27.001 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ Nº 11.361.235/0001-25, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.883.597/0001-20. FORNECEDOR: ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 17.023.842/0001-61, VENCEDORA DOS ITENS: 05, 06, 07, 08, 09 e 10, NO VALOR GLO BA L DE R$ 897.700,00 (oitocentos e noventa e sete mil e setecentos reais). ESTIMADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COMPREENDENDO BATEDEIRAS, ESPREMEDORES DE FRUTAS, BALANÇAS DIGITAIS, CONJUNTOS ALUNO (3 AO 7), CONJUNTOS PROFESSOR, MESAS PARA PESSOA COM CADEIRA DE RODAS E VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. ASSINA PELO FORNECEDOR: ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, representado por: PAULA ARAGÃO DA SILVA. ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: O GERENCIADOR DA ATA: Denilva Peixoto de Alencar Angelim, Secretaria de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADO DO PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/11.27.002 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ Nº 11.361.235/0001-25, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.883.597/0001-20. FORNECEDOR: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001-09, VENCEDOR DO Item: 04, NO VALOR GLOBAL DE R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). ESTIMADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COMPREENDENDO BATEDEIRAS, ESPREMEDORES DE FRUTAS, BALANÇAS DIGITAIS, CONJUNTOS ALUNO (3 AO 7), CONJUNTOS PROFESSOR, MESAS PARA PESSOA COM CADEIRA DE RODAS E VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. ASSINA PELO FORNECEDOR: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, representado por: MARCOS RIBEIRO JÚNIOR. ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: O GERENCIADOR DA ATA: Denilva Peixoto de Alencar Angelim, Secretaria de Educação EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADO DO PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/11.27.003 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ Nº 11.361.235/0001-25, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.883.597/0001-20. FORNECEDOR: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.571.459/0001-01, VENCEDORA DOS Itens: 01, 02 e 11, NO VALOR GLOBAL DE R$ 117.319,50 (cento e dezessete mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos). ESTIMADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COMPREENDENDO BATEDEIRAS, ESPREMEDORES DE FRUTAS, BALANÇAS DIGITAIS, CONJUNTOS ALUNO (3 AO 7), CONJUNTOS PROFESSOR, MESAS PARA PESSOA COM CADEIRA DE RODAS E VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. ASSINA PELO FORNECEDOR: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, representado por: LETICIA RABÊLO FERREIRA. ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: O GERENCIADOR DA ATA: Denilva Peixoto de Alencar Angelim, Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO Nº 33/2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Medicamentos e Material Médico destinados ao SAMU do município. Valor R$ 81.016,70. Início do acolhimento das propostas: dia 04/12/2025 até ás 09h do dia 17/12/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 17/12/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 54/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de obras remanescente de passagem molhada com bueiros no sítio Cafundó, zona rural, no município. Valor Global R$ 138.489,29. Início do acolhimento das propostas: dia 04/12/2025 até ás 09h do dia 18/12/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 18/12/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 3 de dezembro de 2025. LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Obra Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico incluindo equipamentos, materiais, serviços de instalação, testes, homologação junto à concessionária de energia elétrica para a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$1.486.573,38. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:20 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 3 de dezembro de 2025. JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 23/2025 Processo Administrativo Nº 51/2025/SEDUC - Pregão Eletrônico/SRP Nº 23/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 023/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 051/2025/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tendas piramidais galvanizadas, reforçadas, em PVC, aço tubular e lona, destinadas a atender as demandas da Secretaria de Educação e de seus setores vinculados (Secretaria Executiva de Esportes, Cultura, Museu e Biblioteca) do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 04/12/2025 até às 08h00m do dia 17/12/2025: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 17/12/2025 às 10h30m. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 182.225,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/51. Santa Maria da Boa Vista/PE, 3 de dezembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00105/2025. Processo Nº: 064/2025 Credenciamento Nº 00012/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Feira da Saúde, com procedimentos médicos de consultas e diagnósticos, realizações de exames de média e alta complexidade, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Recursos Federais - Emenda Parlamentar Fundo Municipal de Saúde Dotação prevista no QDD2025. Contratado: Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saude e Promoção Social. CNPJ: 11.204.751/0001-46. Valor R$1.658.484,60. Vigência: de 03/12/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 03/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 ESTADO DE PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 231/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2025. Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Nobreaks e Kits de Câmeras de Segurança, destinados ao Fortalecimento da Infraestrutura Digital e de Vigilância das Unidades da Atenção Primária à Saúde do Município de Sertânia - PE. Data da Abertura: 15 de dezembro de 2025, às 08:00h. Valor estimado: R$ 116.080,00 (cento e dezesseis mil e oitenta reais). Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. Aline Rayane de Melo Pinheiro Balbino - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br ALINE RAYANE DE MELO PINHEIRO BALBINO Agente de Contratação