DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 3 de dezembro de 2025. PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 16/12/2025, às 11:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2025, P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 072/2025, visando à AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, ÓLEOS LUBRIFI C A N T ES E OUTROS, VISANDO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 5.090.375,20. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 3 de dezembro de 2025 PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório N° 73/2025 - Pregão Eletrônico Nº 20/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e correlatos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos do Município de Floresta/PE. Início do recebimento das Propostas: 05/12/2025. Fim do recebimento das Propostas até 16/12/2025 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 16/12/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - Acesso identificado. Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor total Estimado: Em R$ 405.028,10 (quatrocentos e cinco mil vinte e oito reais e dez centavos). Maiores Informações: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta-PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados. Floresta, PE, 3 de dezembro de 2025. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE REVOGAÇÃO O Município do Ipojuca através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais, torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 144/2025 - Concorrência Eletrônica de Nº 3/2025, que objetivava a contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos executivos para contenção de encostas, escadarias e urbanização de vazios urbanos no Município do Ipojuca. A decisão fundamenta-se na Medida Cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), nos autos do Processo nº 25101471-0, que determinou a suspensão da licitação em razão de irregularidades determinadas na deliberação interlocutória da lavra do Conselheiro Eduardo Lyra Porto. A revogação ocorre nos termos do artigo 71, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, visando garantir transparência, economicidade e interesse público. Ipojuca-PE, 3 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PL Nº 23/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com amparo no que dispõe a Lei Federal 14.133/2021. O objeto trata da aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo ambulância furgão de simples remoção (Tipo A), zero quilômetro, original de fábrica, destinada à remoção simples, para atender às necessidades do Município de Itacuruba/PE, com recursos provenientes da Emenda Estadual nº 798/2025. Orçamento Estimativo é de R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reis). Recebimento das Propostas a partir do dia 04/12/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas e Início da sessão de disputa: 16/12/2025, às 08h00min. Edital e anexos disponibilizados em: , INFORMAÇÕES:. Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected]. Itacuruba/PE, 2 de dezembro de 2025. PRISCILLA RAQUEL ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. OBJETO NAT: Compras - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS E LOCADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: maior percentual de desconto sob os valores referentes ao preço médio mensal ANP. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 17/12/2025. INÍCIO DA DISPUTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 6.966.614,60 (seis milhões, novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br/transparencia. Itaíba/PE, 3 de dezembro de 2025. MARCELO MARINHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 034/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público, sediada à Praça Coronel Francisco Martins, s/n, Centro, Itaíba/PE, CNPJ nº 11.286.382/0001-88.CONTRATADO: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.146.871/0001-80, Com sede na Rua Zanzibar, N° 322 - Casa Verde, S ÃO PAULO - SP. CEP.: 02512-010.OBJETO: Aquisição de livros infantis variados para implantação, ampliação e manutenção do acervo literário da rede municipal de ensino, contemplando obras literárias destinadas a Creche e Educação Infantil, em conformidade com as condições previstas no Termo de Referência integrante do Processo Administrativo nº 054/2025, Pregão Eletrônico nº nº023/2025 do Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS.Valor Contratual: R$ 72.880,00 (setenta e dois mil e oitocentos e oitenta reais) Vigência: 28/11/2025 até 28/11/2026. Assinatura: 28 de novembro de 2025. Itaíba/PE, 3 de dezembro de 2025. Paulo Bruno José Ferreira de Brito. Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO RATIFICAÇÃO DA ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 0054/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2025 (SRP), realizado pelo Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Processo Administrativo de Adesão: nº 001/2025 - Prefeitura Municipal de Itaíba/PE. Objeto: Aquisição de livros infantis variados para implantação, ampliação e manutenção do acervo literário da rede municipal de ensino, contemplando obras literárias destinadas a Creche e Educação Infantil. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público, sediada à Praça Coronel Francisco Martins, s/n, Centro, Itaíba/PE, CNPJ nº 11.286.382/0001-88. Contratado: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.146.871/0001-80, com sede na Rua Zanzibar, N° 322 - Casa Verde, SÃO PAULO - SP. CEP.: 02512-010. Valor Contratual: R$ 72.880,00 (setenta e dois mil e oitocentos e oitenta reais), conforme quantitativos e preços praticados na Ata de Registro de Preços nº 054/2025 do Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, limitados à adesão autorizada. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais normas aplicáveis. Itaíba/PE, 26 de novembro de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 000012/2025. AGC. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025, para Construção De 01 (Uma) Creche Tipo I - Padrão FNDE, Contrato De Repasse Nº: 961114/2024/ME/CAIXA, No Município De João Alfredo/PE. Item 1: Caicara Construtora e Incorporadora Ltda, pelo valor de R$5.177.700,00. João Alfredo, 26 de novembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS E SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Nº: 00033/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preço visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de uma Ambulância UTI Móvel, Tipo Furgão, Completa Com Equipamentos, oriundo da emenda parlamentar Nº 1118/2025, destinada a Unidade Mista Joana Amélia Cavalcanti no Municí. Valor: R$609.398,03. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 3 de dezembro de 2025. EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 23/2025 Objeto Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado de produtos de limpeza e utensílios para atender as necessidades da Secretaria de Educação, comportando também a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como também, as Secretarias de Administração e Agricultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria M. de Assistência Social deste Município. Valor máximo admitido: R$ 1.586.134,39 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil cento e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). Data e hora da abertura: 16/12/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE 2 de dezembro de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Pavimentação em Paralelepípedo Granítico no valor estimado de R$ 531.571,96. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 18/12/2025 às 09:00hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo endereço: Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba, 3 de dezembro de 2025. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito