DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 05/08/2025 até às 08h do dia 18/12/2025 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2025, às 10 horas - Local: www.bnc.org.br. O edital encontra-se disponível no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: [email protected]. Fone: 0**87-3875-1632 - Ramal 239. Cabrobó (PE), 2 de dezembro de 2025. MARCELO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Prefeito do Município de Calumbi/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, considerando o Disposto no art. 71 IV, da Lei Federal nº 14.133/21, torna público a Adjudicação e a Homologação do resultado do Concorrência Eletrônico n.º 005/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE, em favor da empresa JCL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 69.968.238/0001- 01, no valor de R$ 753.109,90 CALUMBI, 26 de novembro de 2025. ERIVALDO JOSÉ DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025. O município de Calumbi-PE, através da Secretaria de Infra Estrutura e por intermédio do Agente de Contratação, Sr. João Lopes de Barros Neto Júnior, torna público que fará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 007/2025, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃ O. Valor Máximo Aceitável R$ R$ 3.967.645,74 . Data: 19/12/2025 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. JOÃO LOPES DE BARROS NETO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo Nº 115/2025 - PREGÃO Eletrônico 051/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Aquisição. Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOKS, SKATES E BICICLETAS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 631.722,08 (seiscentos e trinta e um mil setecentos e vinte e dois reais e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 04/12/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 18/12/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 18/12/2025. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba, PE, 3 de dezembro de 2025. MELANEA FREIRE MARTINS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 390/2025 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 237/2025 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90231/2025 UC/P. CONTRATADA: PAULIANO LAMEC MATIAS DOS SANTOS, CNPJ 06.125.670/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Formação Sociopolítica e Qualificação Profissional para mulheres da zona rural de Caruaru, por meio do curso na área de Agricultura familiar com base nos princípios de agroecologia, conforme plano de trabalho aprovado pela autoridade CONCEDENTE (59978515), com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à execução de convênios federais. A VIGÊNCIA: 90(noventa) dias contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Caruaru/PE 04 de dezembro de 2025. Luana Marabuco Lopes de Lima- Secretaria da Mulher de Caruaru/Contratante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 277/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2025 - UC/P. OBJETO: a contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento Topográficos, com a finalidade de atender as necessidades técnicas responsáveis pela execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB- S) no Núcleo Informal Residencial denominado Vila Padre Inácio, no bairro Kennedy, a fim de atender às necessidades da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 75.285,33 (setenta e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 17 (dezessete) de dezembro de 2025, às 10 horas (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 3 de dezembro de 2025. CAROLINE LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2025 UASG 926809. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0268/2025 - UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90262/2025 - UC/Saúde: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa Eletrônica de Licitação que objetiva a Aquisição de Medicamentos, a fim de atender às necessidades da unidades de saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo período de 4 (quatro) meses. Valor total estimado de R$ 178.758,19 (cento e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos). Data limite para acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia 09 de dezembro de 2025 (horário de Brasília/DF). Data e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 09 de dezembro de 2025. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 3 de dezembro de 2025. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo Licitatório Nº 130/2025. Pregão Eletrônico Nº 044/2025.Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino de Casinhas-PE, durante o exercício de 2026. A Prefeitura Municipal de Casinhas torna pública a REVOGAÇÃO do certame, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, em razão da necessidade de ajustes no Termo de Referência, no Edital e nos elementos de planejamento da contratação. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Severino Augusto de Miranda, s/n, Centro, Casinhas-PE, CEP 55755-000, ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Casinhas-PE, 3 de dezembro de 2025. SHEILA MICHELY CELERINO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMC Processo Licitatório nº. 027/2025-PMC Registro de Preços nº 007/2025-PMC. O Município de Cumaru, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a alteração do edital referente ao Processo Licitatório nº 027/2025-PMC - Pregão Eletrônico nº. 007/2025-PMC, Registro de Preços nº 007/2025-PMC, cujo objeto é a Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Materiais De Expediente Para Atender As Necessidades Do Município De Cumaru E Fundos Municipais. Valor total estimado: R$ 1.840.699,62 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). A nova data limite para acolhimento das propostas é: 18/12/2025 às 08h30 - Início da sessão de disputa de preços: 18/12/2025 às 09h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital retificado e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município: ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. Cumaru, 3 de dezembro de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PMC Processo Licitatório Nº: 043/2025-PMC. Pregão Eletrônico Nº 022/2025-PMC. Serviço. TIPO MAIOR DESCONTO. Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo reposição de peças, acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, para frota de veículos automotores e máquinas pesadas da prefeitura suas diversas secretarias, do município de Custódia-PE, com maior desconto por item sobre tabela (CILIA, AUDATEX, ORION ou tabela da mesma confiabilidade). Valor: R$1.500.000,00. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 18 de dezembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 10.024/2019/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Custódia- PE, 2 de dezembro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Concorrência Eletrônica nº 004-/2025. Processo Licitatório nº 092/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação da Escola Maximiliano Rodrigues Valor estimado: R$ 538.420,15 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e quinze centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 18 de dezembro de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão: 18/12/2025 às 10:00 horas. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 3 de dezembro de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação