DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 22 de dezembro de 2025, às 08h00min. Toledo - PR, 1º de dezembro de 2025 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 OBJETO: Registro de Preços com vigência de 12 meses, para contratação de empresa especializada para oferta de oficinas para alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais situadas na sede e interior como também do CIPE a serem desenvolvidas em contraturno e em turno escolar para manutenção dos alunos em tempo integral nas unidades de ensino. DATA DE ABERTURA: 22 de dezembro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 5.949.076,30 (cinco milhões, novecentos e quarenta e nove mil, setenta e seis reais e trinta centavos). Toledo - PR, 1º de dezembro de 2025 SIDNEI VAZ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 8.450/2025 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 124/2025, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 ensiladeira conforme o convênio nº 957279/2024, firmado com o ministério da agricultura e pecuária (mapa), em favor da empresa COLONHESI & COLONHESI LTDA (CNPJ N° 53.292.142/0001-36) pelo valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 38/2025). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Turvo (PR), de 3 de dezembro de 2025. ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 Contrato Administrativo nº 191/2025 - Pregão Eletronico Nº 124/2025 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR) - Contratada: COLONHESI & COLONHESI LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 53.292.142/0001-36, com sede localizada na Rua Manoel Ramires, Nº 3885, no Município de Umuarama/PR, CEP 87.507-011, neste ato representada por Carlos Eduardo Colonhesi, portador da cédula de identidade Nº XXX8193- X SESP/PR e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº XXX.922.XXX-XX - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 ENSILADEIRA CONFORME O CONVÊNIO Nº 957279/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados do(a) 03/12/2025 a 02/12/2026 - Valor global: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90055/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção de uso geral, destinados à manutenção, conservação e pequenos reparos em prédios públicos pertencentes à administração municipal de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por item. Abertura e julgamento das propostas dia 17/12/2025 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelos Fones: (45) 99127-8712 e (45) 99148-1470 ou e- mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 3 de dezembro de 2025. JULIANA ESTEVÃO DE OLIVEIRA ROSALEN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRMOND AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025-PMV O Município de Virmond, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal n° 112/2022 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o regime de MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO UM CAMINHÃO PRANCHA, ZERO KM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO: 09032025-082951/2025, COM ABERTURA PARA O DIA 17/12/2025. O edital e informações deverão ser retirados na Prefeitura Municipal, setor de Licitações, no site oficial da Prefeitura: http://www.virmond.pr.gov.br/index.php, Site da plataforma https://comprasbr.com.br/ e no e-mail: [email protected]. Virmond - Pr, 3 de dezembro de 2025. FERNANDO MIERZVA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 17/2025 PL n° 175/2025 - IL n° 56/2025 - CREDENCIAMENTO n° 17/2025-Obj: contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços médicos para a realização de exames de eletroneuromiografia (ENMG), para atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde. Período: 09h do dia 04.12.2025 até as 09h do dia 24.12.2025. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br www.afranio.pe.gov.br Após esse período documentação através do e-mail. ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2025 Processo De Licitação Nº 002/2025. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Contratante: O Fundo Municipal De Educação, entidade de direito público interno do Município de Água Preta/PE, com sede na Praça dos Três Poderes, 3182, inscrito no CNJPJ/ME sob o n.º 30.935.256/0001-51. CONTRATADA: BUSINESS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.165.343/0001-08, com sede Rua Irene Gomes Ramos de Mattos, nº 97, Caixa Postal 1315, Pina, Recife/PE, CEP: 51.011-50. Objeto: Construção de Escola Em Tempo Integral, no centro da CIDADE da Água Preta/PE - FNDE - com 09 salas, objeto do convênio N° 960775/2024/FNDE/CAIXA, do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Programa Novo Pac - Formalização - Creches E Escolas De Educação Infantil, Conforme Solicitação Da Caixa Econômica Federal conforme especificações da Proposta de Preço Vencedora e Projeto Básico do Edital. VALOR TOTAL: R$ 9.261.500,00 (nove milhões e duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 01/11/2026. ÁGUA PRETA/PE, 03 de dezembro de 2025. Iris De Souza Canto Bezerra - Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-PMA Processo Licitatório nº 037/2025-PMA. Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas e concessão de crédito consignado em folha de pagamento da Prefeitura de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 351.666,67. Início do recebimento de propostas: 05/12/2025 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 17/12/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 17/12/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: [email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 356/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde torna público a REPUBLICAÇÃO PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 356/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS DADOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Valor estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Abertura: 17/12/2025 ás 09h00min. Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis das 08 às 14h, no endereço Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Arcoverde/PE, 3 de dezembro de 2025. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE REVOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Considerando a intenção de recurso apresentada via e-mail, informamos que o processo foi retomado via sistema do BNC para garantir às empresas participantes o exercício do direito previsto no art. 65 da Lei nº 14.133/2021, assegurando tratamento isonômico entre os licitantes, com isso a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025. Processo Nº: 00094/2025 Publicado em: 02/12/2025 | Edição: 229 | Seção: 3 | Página: 391, não deve ser considerada neste momento. Justificativa: Aguardaremos os prazos legais para, em seguida, dar continuidade ao procedimento de revogação do processo, conforme motivação já apresentada pela Administração. Bom Jardim, 2 de dezembro de 2025. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025. PROCESSO N.º 231/2025. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, com fornecimento parcelado, destinado a atender as famílias carentes do município de buíque através da secretaria municipal de assistência social. Valor Max: R$ 345.430,80. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 17/12/2025 às 07h. Início da sessão de disputa: 17/12/2025 às 12h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou no e-mail: [email protected]. Buíque, 3 de dezembro de 2025. DALVANIRA OLIVEIRA DE ARAUJO DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 PROCESSO N.º 194/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo, com assistência 24 horas, destinada a suprir as necessidades da frota de veículos do fundo municipal de educação, durante um período de 12 meses. Valor Max: R$ 82.359,23. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 17/12/2025 às 07h. Início da sessão de disputa: 17/12/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou no e- mail: [email protected]. Buíque, 3 de dezembro de 2025. SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação