DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400326 326 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 O MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, torna público às 09:00 horas do dia 16/12/2025, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: OBJETO: Fornecimento e instalação de luminárias de LED QUANTIDADE: 5100 unidades VALOR TOTAL R$6.755.160,79 PRAZO: 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Paiçandu e na plataforma BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Paiçandu, 26 de novembro de 2025. ISMAEL BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Tipo: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de Obra de engenharia comum para Construção de 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS, que visa atender a Proposta n°040569/2025 - Proposta Novo PAC Seleção n°56000007403/2025. Entrega das propostas: a partir de 05/12/2025 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 28 de novembro de 2025. MARCOS AURELIO MELENEK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES NA LOCALIDADE DE: TRECHO 1 - ARROIO BONITO, TIGRE COM ÁREA DE 1.200,00 M²; TRECHO 2 - ARROIO BONITO II COM ÁREA DE 4.482,00 M²; TRECHO 3 - PR-170 COM ÁREA DE 5.903,60 M², ATRAVÉS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955827/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001627/2024, Em Regime de Empreitada Global, Sendo A Licitação do Tipo Menor Preço, Conforme Edital e Anexos. Sessão: 12/09/2025 às 09:00 Horas. Empresa Vencedora: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LIMA LTDA - CNPJ: 36.237.779/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). Em 25 de novembro de 2025 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 Reabertura O Município de Ponta Grossa/PR informa nova data e horário para FASE DE LANCES, do Pregão Eletrônico nº 06/2025, que se realizará no dia 05/12/2025, às 09:00 horas, através da Bolsa de Licitações e Leilões para Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo o pré-preparo e preparo da merenda escolar, com o fornecimento de todos os gêneros, e demais insumos, distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e mão-de-obra, para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) nas unidades educacionais e entidades relacionadas no presente edital e seus anexos. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 08:00 horas às 17:00 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1339 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em, de 2 de dezembro de 2025 JOANA D'ARC PANZARINI EGG Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 9h00m do dia 17 de dezembro de 2025, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico para contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes personalizados. Valor Máximo: R$ 24.740,45. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1003 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em, 2 de dezembro de 2025 FAYNARA CRISTINA MEREGE BARBOSA Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 O Município de Ponta Grossa/PR, por força do parágrafo 1º do artigo 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público que o edital do Pregão Eletrônico nº 133/2025, para Aquisição de ITENS DE LIMPEZA E HIGIENE, para serem utilizados pelos Departamentos, Secretarias e Fundações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, listados na tabela acima. A aquisição dos itens a seguir listados é fundamental para o bom desempenho dos serviços prestados pela administração, bem como pela dignidade dos servidores e munícipes que frequentarem os locais contemplados pela licitação, sofre as seguintes alterações / mudança de lotes, tem um adendo modificador. Em, 2 de dezembro de 2025 ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de ares-condicionados para o projeto "Construindo Sonhos". Valor: R$ 8.037,33 (oito mil e trinta e sete reais e trinta e três centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 10 de dezembro de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 2 de dezembro de 2025 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito Dispensa de Licitação Eletrônica nº 044/2025 Processo Administrativo nº 1771/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 118/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CHAPAS DE FIBRA DE MADEIRA PRENSADA (DIVISÓRIAS) NA COR BRANCA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: JULIANO GORDIA 07503230940 CNPJ.: 44.250.128/0001-89 VALOR: R$ 236.250,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Cinqüenta Reais). CONTRATADA: LUIZ RICARDO BUENO ME CNPJ.: 30.219.220/0001-71 VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). PRAZO DA DURAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 02/12/2025 à 01/12/2026. ASSINATURA: 02/12/2025. Rio Azul, 2 de dezembro de 2025. Leandro Jasinski. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 135/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE GASOLINA COMUM PARA A FROTA MUNICIPAL, COM INSTALAÇÃO DE TANQUE DE ARMAZENAMENTO E BOMBA DE ABASTECIMENTO EM COMODATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS PETROLEO LTDA CNPJ.: 02.044.526/0007-94 VALOR: R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais). PRAZO DA DURAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 02/12/2025 à 01/12/2026. ASSINATURA: 02/12/2025. Rio Azul, 2 de dezembro de 2025. Leandro Jasinski. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 18/12/2025 às 14h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Presencial nº 050/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, em atendimento às Secretarias Municipais do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 2.148.199,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil e cento e noventa e nove reais). Os envelopes deverão ser entregues até às 13h20min de 18/12/2025. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 2 de dezembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 18 de dezembro de 2025 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 051/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, ANÉIS DE VEDAÇÃO E PROTETORES DE PNEUS, DESTINADOS A VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR. Valor Estimado: R$ 1.330.080,06 (um milhão, trezentos e trinta mil, oitenta reais e seis centavos.). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 2 de dezembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 18/12/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para Fornecimento aos Alunos de Escolas Públicas de Educação Básica". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 04/12/2025 até dia 18/12/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/12/2025, às 09h00. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 98800-1015 - e-mail: [email protected]. Sulina, de 3 de dezembro 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito