DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400325 325 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2025 O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 18 de dezembro do ano de 2025, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de; Quantidade; 01 - Objeto: 1 veículo tipo Pick-Up novo 0km A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Campina da Lagoa, 2 de dezembro de 2025. GIANNY JOSÉ GRACIOSO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 Objeto: Credenciamento de agricultores familiares detentores de DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Física) ativo, interessados em fornecer alimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos Federal - modalidade Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea - PAA, conforme Termo de Convênio 00809/2022, Portaria MDS nº 1.067, de 24 de março de 2025, Plano Operacional nº 05131-2025-4105805 e Proposta de Participação 02020-DS- 05131-2025-4105805 do Município de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 05 DE DEZEMBRO de 2025 até às 17:00 horas do dia 19 de DEZEMBRO de 2025. Local do Credenciamento: Rua Pedro Pavin, nº. 1022, Centro - Colombo/Pr, informações pelos telefones (41) 98777-5806 ou (41) 3656 - 2490 Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8085 ou pelo e-mail: [email protected]. Colombo, 2 de dezembro de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FANTASIAS, MOCHILAS E EPI'S PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, BRIGADISTAS MUNICIPAIS E CAMPANHAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 05/12/2025 até às 08h do dia 19/12/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 19/12/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 19/12/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 114.508,02. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 3 de dezembro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90112/2025 Contratação de empresa especializada para execução de oficinas socioeducativas e de desenvolvimento humano no âmbito dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, destinadas a grupos acompanhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 1.Fica excluído a exigência de apresentação da comprovação de registro da pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) ou Conselho Regional de Psicologia (CRP) da respectiva jurisdição (...), item 9.31 do Termo de Referência. 2.Fica incluído nas Condições de execução, item 5.1 nova redação compreendida entre os itens 5.1.7 ao 5.1.10 do Termo de Referência. 3.Fica incluído a exigência de qualificação técnica de acordo com a redação adotada junto ao item 9.32 e alterado o contido no item 9.35 do Termo de Referência. 4.As alterações estarão disponíveis aos interessados no site do Compras Governamentais, endereço eletrônico https: https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br. 5.A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será até 7h59min do dia 19/12/2025 e a data e horário da abertura da sessão pública será as 8h00min do dia 19/12/2025. 6.Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Dois Vizinhos, 03 de dezembro de 2025. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 PROTOCOLO 37214/25 - Processo Administrativo 267/25 Tipo: Menor Preço por Grupo OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, higienização/desinfecção de caixa d'água e cisternas e reposição/abastecimento a fim de garantir a manutenção dos padrões de potabilidade da água a ser consumida, das dependências públicas das Secretarias Municipais deste município e suas unidades. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 03/12/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 12/01/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 2 de dezembro de 2025. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 Processo Nº 91/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Florestópolis, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 018/2024, de 03/12/2024, torna 22/12/2025 às 09:00 horas, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, Florestópolis - PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no processo de Licitação nº 091/2025 na modalidade de Pregão presencial. 034/2025. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do link: http://portal.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto da Licitação: Aquisição de Bens Diversos destinados a Secretaria de Assistência Social de Florestópolis-PR. Valor Total dos Itens: R$ 225.369,82 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Florestópolis, 03 de dezembro 2025. LUCAS DANILO ROMANCINI TINTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 Processo Nº 97/2025. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Florestópolis, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 018/2024, de 03/12/2024, torna 23/12/2025 às 09:00 horas, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, Florestópolis - PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no processo de Licitação nº 097/2025 na modalidade de Pregão presencial. 035/2025. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do link: http://portal.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto da Licitação: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e do Município de Florestópolis, visando fortalecer as ações, projetos e atividades desenvolvidas pela pasta, garantindo melhor suporte operacional e eficiência nas demandas do setor. Valor Máximo do Lote: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Florestópolis, 3 de dezembro de 2025. LUCAS DANILO ROMANCINI TINTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 25/2025 PROCESSO N° 092/2025 Homologação O presente Processo de Inexigibilidade n° 025/2025, refere-se à Contratação da empresa VALDELINO VITER - ME, para a APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O GRUPO NATIVO VAL VITOR, NO DIA 10/12/2025 No Jantar dos Idosos do Serviço de Convivência e Fortalimento de Vinculos, No Município de Icaraíma-PR, conforme termo de referência, base legal artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21. EMPRESA: VALDELINO VITER - ME CNPJ: 33.729.998/0001-19 VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) Icaraíma, 3 de dezembro de 2025 JOYCE VERGENTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público o extrato de Contrato de licitação, por meio de Dispensa Eletrônica, n.º 41/2025, Processo Administrativo nº117/2025, na forma da Lei 14.133/2021 cujo objeto é: Aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia, odontologia, e hospitalares para atender a Secretaria de Municipal de Saúde. Contratada: Equipar Produtos Medicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 33.813.237/0001-40 Valor: R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE JURANDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO DE DOTAÇÕES Termo de apostilamento de inclusão de dotação orçamentária ao contrato nº. 127/2024 contratante: município de Juranda - Pr, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ sob nº 78.196.755/0001-09, neste ato representado pelo secretário m. de administração, Sr. Raul D. Junior, residente e domiciliado no município de Juranda - Pr, doravante denominado simplesmente de contratante, a pedido da secretaria m. de saúde: instrumento vinculante: contrato 127/2024 - pregão presencial 31/2024 considerando que permanecem os motivos ensejadores da celebração do referido contrato, que ora é apostilados; o presente termo de apostilamento tem como objetivo a inclusão da dotação orçamentária seguinte: órgão: 9 - secretaria municipal de saúde unidade: 2 - fundo municipal de saúde tipo ação: atividade - ação: 2044 - funcional: 0010.0304.0006 - manter as ações da vigilância em saúde elemento: 3339039000000000000 - material de consumo referência dotação 612 vínculo 494 descrições do vínculo bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2025-PML CONCORRÊNCIA Nº. 009/2025-PML PARTES: Município de Loanda CNPJ/MF 76.972.074/0001-51 e a empresa Longuini Indústria e Comércio de Pavimentações Ltda CNPJ/MF 03.716.753/0001-96 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução de serviços de recapeamento em vias urbanas em CBUQ com área de 11.024,71 m2, incluindo placa de obra, serviços preliminares, recapeamento asfáltico em CBUQ, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos, de acordo com contrato de Repasse nº 977034/2025 - Ministérios das Cidades, representado pela Caixa econômica Federal, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º 009/2025-PML. VALOR CONTRATUAL: R$ 809.000,00, (oitocentos e nove mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado em Diario Oficial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial. FORO: Comarca de Loanda, Estado do Paraná Loanda-Pr, 27 de novembro de 2025. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal ANDRÉ LUIZ LONGUINI Longuini Indústria e Comércio de Pavimentações Ltda