DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do CONTRATO ATUAL N°: 00167/2023 por novo período, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2025 até 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - RETIFICAÇÃO E REALINHAMENTO; CONTRATO N°: 00175/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praça no bairro Dondon Palitot, na sede do município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 34.746.608/0001-81. DO VALOR: Com o objetivo de alterar o valor inicial do contrato, acrescentando o montante de R$ 76.639,65 (Setenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), o valor total contratual atual R$ 710.000,00 (Setecentos e dez mil reais), para perfazer o valor total final do contrato de R$ 786.639,65 (Setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, II, "d" da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO por ITEM. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2026. Abertura das propostas dia 17 de dezembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 3 de dezembro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Implantação de Pavimentação No Perímetro Urbano do Município de São José dos Ramos - Contrato de Repasse Nº 945467/2023/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TATIANE ARAUJO PIMENTEL - CNPJ: ..575/0001-* - R$ 332.870,00. São José dos Ramos - PB, 26 de Novembro de 2025. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00003/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelada de Utensilios Domésticos Destinado A Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DESCARTIX COMERCIAL LTDA - R$ 35.932,70; FABIANA RODRIGUES PEREIRA - R$ 4.485,20; SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA - R$ 10.814,44. São Miguel de Taipu - PB, 2 de dezembro de 2025. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob regime de empreitada por preço unitário, para a execução dos serviços remanescentes da obra de construção da Praça da Bíblia, município de Sousa/PB, conforme Convênio Plataforma + Brasil nº 887700/2019/MTUR. Sessão: 18 de dezembro de 2025, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão obter ainda edital no Portal Nacional de Contratações Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br e nos endereços eletrônicos https://tramita.tce. pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e www.sousa.pb.gov.br (1. Transparência, 2. Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação). Sousa-PB, 2 de dezembro de 2025. INGRID MARA DE LIMA LEITE Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução de Reforma da Unidade Mista Sancho Leite de Teixeira no Município De Teixeira-PB, conforme especificação no edital e seus anexos. DATA DE INÍCIO DE ENVIO PROPOSTA: 09 de dezembro de 2025 ás 08:30; DATA INÍCIO SESSÃO: 08h:30min do dia 23 de dezembro de 2025 A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br , www.teixeira.pb.gov.br e no site https:// tce.pb.gov.br Teixeira - PB, 3 de dezembro de 2025. MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 OBJETO: Contratação de empresa para construção de pavimentação de estradas vicinais no município de Teixeira-PB, conforme especificação no edital e seus anexos. DATA DE INÍCIO DE ENVIO PROPOSTA: 09 de dezembro de 2025 ás 08:30; DATA INÍCIO SESSÃO: 13h:30min do dia 23 de dezembro de 2025 A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br , www.teixeira.pb.gov.br e no site https://tce. pb.gov.br Teixeira - PB, 3 de dezembro de 2025. MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ZABELÊ-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 3 de Dezembro de 2025. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Abatiá, Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025, para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL", os quais serão destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 9:00 horas do dia 20/01/2026, no edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá - Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135. A abertura dos envelopes "1" e "2" ocorrerá no dia 20/01/2026, as 9:00 horas no edifício da Prefeitura Municipal de Abatia - Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, Abatiá - Paraná. A íntegra da chamada pública e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Abatiá, no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 horas às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas e pelo telefone (43) 31230202 ou pelo site do Município www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 1º de dezembro de 2025 SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 38/2025 Torna Público Que Fará Realizar, Às 09 Horas Do Dia 02 De Outubro Do Ano De 2024, Na Plataforma Bolsa De Licitações E Leilões Do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA, Na Forma Eletrônica, Sob Regime De Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço, A Preços Fixos E Sem Reajuste, Da(S) Seguinte(S) Obra(S): . .Objeto .Quantidade .Valor total .Prazo . .Veículo Utilitário tipo PICK UP CD .1 .R$ 143.596,67 .90 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de ALVORADA DO SUL e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Alvorada Do Sul, 1º De dezembro De 2025. ROBERES RIVELINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza e conservação, para atender Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 16 de janeiro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 1º de dezembro de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 214/2023. Inexigibilidade: nº. 031/2023. Contratos: nº. 134/25, 225/25, 679/23, 685/25, 686/25 e 861/24 - 1º Termo Aditivo Partes: Município de Arapongas e AAPP ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ nº 52.969.113/0001-01 (Contrato 134/25); LAZARO ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ n° 32.292.010/0001-34, (Contrato 225/25); J.T. ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ nº 29.071.038/0001-37 (Contrato 679/23); DANIELE MAZZOCHIN (Contrato 685/25); DAYANE MAZZOCHIN (Contrato 686/25); TAINÁ GASPARINO ALHO ODONTOLOGUA LTDA, CNPJ nº 44.438.931/0001-41 (Contrato 861/24). Objeto: CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E OU JURIDICA PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO, no Centro de Especialidades Odontológicas e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n° 51082/2025, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei n.º 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução até 06/11/2026 e o prazo de vigência até 06/12/2026. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.