DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISMAEL FARIAS PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.040/2025 CHAVE CGM: SM0X-WARI-A3XM-ABHS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.040/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.444/2025. UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91140/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Conclusão das Obras de Construção da Escola Padrão Geisel, localizada no bairro Geisel, em João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 01/12/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 12/01/2026, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91140/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 28 de novembro de 2025. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.040/2023/SEINFRA MEMORANDO INTERNO: 164.603/2025. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.079/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍVIO RIBEIRO CAMPOS, EM JOÃO PESSOA/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: FA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução do serviço e do prazo contratual em 06 (seis) meses, assim como o acréscimo ao valor contratual em R$ 224.454,11. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Allan Wadson Queiroga Gomes de Almeida/ FA Construções e Comércio Ltda - EPP. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.061/2025/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.041/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18.725/2024 CHAVE: 8B3Z-5Q1G-65RH-EY0J CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,, - CNPJ 07.478.417/OOOI-03 OBJETO: Execução das Obras de Ampliação e Reforma do Mercado Público Central de João Pessoa - PARAÍBA/PB VIGÊNCIA: Terá vigência de 42 meses. VALOR TOTAL: R$ 31.990.000,00 (trinta e um milhões e novecentos e noventa mil reais) 11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPE R AÇ ÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS Classificação Funcional:11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA , AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS. 11000.11101.15.452.5099.111620 MERCADOS PÚBLICOS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00-Recursos não vinculados de impostos PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 00025/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: Conforme o edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 92501/2025 - 30.113.817 MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA- CNPJ Nº 30.113.817/0001-37 - VALOR: R$ 102.878,65; CT Nº 92502/2025 - D DE S CARLOS - CNPJ Nº 50.405.203/0001- 36 - VALOR: R$ 176.405,60. VALOR GLOBAL: R$ 279.284,25 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Manaíra/PB, 2 de setembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação da creche Maria Lucia Simplício, localizada no município de Manaíra/PB, conforme memorial descritivo e planilhas orçamentarias. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 19/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Compras Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br; Tribunal de Contas da Paraíba - https://tce.pb.gov.br/; e Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - https://manaira.pb.gov.br/. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 2 de dezembro de 2025. ZILVANETE BESERRA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.00003/2024, em 02.05.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 09.335.002/0001-06. OBJETO CONTRATUAL: Continuação da Construção do Matadouro Público de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 1045.361-33/2017. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Aquisição de Material Odontologico Destinados Ao Fms - Secretaria de Saude Deste Municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. ADITAMENTO: ACRESCENTAR para dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00184/2025 - Dental Costa Produtos Odontológicos Ltda - CNPJ: 11.054.242/0001-84 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 152.924,64; E PRORROGAR o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 25.11.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00015/2024 - Viabilize Serviços de Engenharia e Construção Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 19.193,68. ASSINATURA: 03.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo, de Ruas No Sítio Tanque Raso, Zona Rural do Município de Riacho de Santo Antônio-Pb, Conforme Emenda Impositiva Estadual nº 332/2025 e Plano de Aplicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal/Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00082/2025 - Alyson Lima dos Santos 10613974409 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 93.968,94. ASSINATURA: 03.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Combustível No Âmbito Do Município De São Bento-Pb Para Atender À Demanda Da Frota De Veículos Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 27 de Novembro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: adesão a ata de registro de preços nº: rp 02/2025 gerenciada pelo consórcio intermunicipal multifinalitário da região central de minas gerais - cimcentral para aquisição de bebedouros. fundamento legal: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 02/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Central de Minas Gerais - Cimcentral. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 06.00 Secretaria de Educaçao 12.361.0014.2060 Manutenção das Atividades Relacionadas Ao Ensino Fundamental - Fundeb 569 Outras Transferências de Recursos do Fnde 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman. Vigência: Até 02/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: Ct nº 00193/2025 - 02.12.25 - Sone Comercio Atacadista de Multiprodutos Ltda - R$ 57.686,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, publicado no Diário Oficial do Município, pg. 69, no Diário Oficial do Estado, pg. 50, no Jornal A União, pg. 25 e no Diário Oficial da União, pg. 388, seção 3 na edição do dia 02 de dezembro de 2025, cujo objeto é a " Aquisição de Livros Paradidáticos e recursos pedagógicos com temática, Educação Financeira e Empreendedorismo, destinados à ampliação do acervo bibliográfico e fomento à construção do conhecimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do município de São José do Bonfim/PB. A retificação se dá, conforme se segue: ONDE SE LÊ: "...do tipo menor preço por item..."LEIA-SE: "do tipo menor preço por lote". ONDE SE LÊ: "disputa: 16/12/2025, às 09:30hs/min "LEIA-SE disputa: 18/12/2025, às 09:30hs/min Ratificam-se as demais informações contidas no aviso original. São José do Bonfim - PB, 3 de dezembro de 2025. JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS Secretária de Educação