DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16323/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Ana Clara Sousa Leal Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física e Jurídica Nas Zonas Urbana e Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16175/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Ana Clara Sousa Leal. Data Da Assinatura: 02/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16453/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Exomed Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Fraldas Infantis e Geriátricas e Lenços Umedecidos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter de Emergência No Período de 180 Dias. Valor Global: R$ 4.645,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16083/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Erick Gomes Vieira de Melo. Data Da Assinatura: 02/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16457/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Sistema de Assistência Social e de Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto: Contratualização Que Permitirá A Execução Do Programa e Dos Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 1.174, de 25 de Agosto de 2023 (Que Revoga As Portaria Gm/Ms Nº 1.099 e 1.100, Ambas de 12 de Maio de 2022, Que Dispõem, Sobre O Programa de Qualificação Da Assistência Cardiovascular - Qualisus Cardio, e Dá Outras Providências), Ao Seu Destinatário Legal. Valor Global: R$ 533.172,21. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16174/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Maysa Ayres Da Motta Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 03/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AMENA CLIMATIZACAO LTDA - CNPJ: ..367/0001- - R$ 66.706,00; FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ: ..697/0001- - R$ 22.450,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: ..140/0001- - R$ 5.867,00; INOVADATA SOLUCOES LTDA - CNPJ: ..356/0001- ** - R$ 47.399,70; J J PRODUTOS LTDA - CNPJ: ..745/0001-* - R$ 342.476,00; MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA - CNPJ: ..111/0001-* - R$ 41.400,00; PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: ..460/0001-* - R$ 50.583,60; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - CNPJ: ..655/0001-* - R$ 2.082,00; SEVENTEC COMERCIO LTDA - CNPJ: ..976/0002-* - R$ 32.400,00; TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: .*.726/0001- - R$ 160.500,00. Cuité - PB, 2 de dezembro de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 13 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB. LICITANTES HABILITADOS: MAC CONSTRUTORA LTDA. LICI T A N T ES INABILITADOS: REFERÊNCIA ENGENHARIA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4, 6.9.4, 12.3.11, 12.3.12, 12.3.3, 12.3.8 e 12.3.4; COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.3.4, 12.3.5 e 12.3.3; SÃO FRANCISCO LO C AÇ ÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - itens 6.9.3, 12.3.2, 12.3.4, 12.3.11, 12.3.12, 12.3.13, 12.3.15, 12.4.1, 12.4.2, 12.4.3 e 12.4.4; TURMALINA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - - itens 12.3.2, 12.3.4, 12.3.11, 12.3.12, 12.3.13, 12.3.15, 12.4.1, 12.4.2, 12.4.3 e 12.4.4; COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4 e 6.9.4; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4 e 6.9.4; M AT R I X CONSTRUTORA LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4, 6.9.4 e 12.3.3; TOP CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4, 6.9.4, 12.3.3 e 12.3.8; DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.3.4, 12.3.8, 12.4.4 e 6.9.4; APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4 e 6.9.4; EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4, 6.9.4, 12.3.8, 12.3.3, 12.4.1 e 6.9.1; RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4, 6.9.4 e 12.3.12; JCR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - item 12.3. Os itens que motivaram a inabilitação foram atendidos de forma parcial ou não atendidos pelos licitantes, conforme parecer técnico e análise da habilitação apensas aos autos, as quais permanecem disponíveis para consulta dos interessados. Prazo para recurso 3 (três) dias úteis nos termos do Art. 165, da Lei nº. 14.133/2021. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, [email protected]. Cuité-PB, 3 de dezembro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB. LICITANTES HABILITADOS: MAC CONSTRUTORA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: A R TRIGUEIRO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - itens 6.9.3, 12.3.4, 12.3.5, 12.3.6, 12.3.8, 12.3.10, 12.3.11, 12.3.12, 12.3.13, 12.3.15, 12.4.1, 12.4.2, 12.4.3 e 12.4.4; APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - itens 12.4.3 e 6.9.3; DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕ ES LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.3.4, 12.3.8, 12.4.4 e 6.9.4; COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4 e 6.9.4; TURMALINA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - itens 12.3.2, 12.3.4, 12.3.11, 12.3.12, 12.3.13, 12.3.15, 12.4.1, 12.4.2, 12.4.3 e 12.4.4; SÃO FRANCISCO LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - itens 6.9.3, 12.3.2, 12.3.4, 12.3.11, 12.3.12, 12.3.13, 12.3.15, 12.4.1, 12.4.2, 12.4.3 e 12.4.4; JCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - itens 6.9.3, 12.3.2, 12.3.4, 12.3.11, 12.3.12, 12.3.13, 12.3.15, 12.4.1, 12.4.2, 12.4.3 e 12.4.4; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4, 6.9.4 e 12.3.12; TOP CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4, 6.9.4, 12.3.12, 12.3.3 e 12.3.8; CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3 e 12.3.8; COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3 e 12.3.5; EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4, 6.9.4, 12.3.8, 12.3.3, 12.4.1, 6.9.1 e 12.3.12; JRD CONSTRUTORA LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.3.8, 12.4.4, 6.9.4, 12.4.1 e 6.9.1; WT ENGENHARIA LTDA - itens 12.4.4, 6.9.4, 12.3.8, 12.3.15, 12.3.4, 12.4.3 e 6.9.3; RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4, 6.9.4 e 12.3.12. Os itens que motivaram a inabilitação foram atendidos de forma parcial ou não atendidos pelos licitantes, conforme parecer técnico e análise da habilitação apensa aos autos, as quais permanecem disponíveis para consulta dos interessados. Prazo para recurso 3 (três) dias úteis nos termos do Art. 165, da Lei nº. 14.133/2021. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, [email protected]. Cuité-PB, 3 de dezembro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 00002/2025 I - Objeto: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, instituído pela Lei nº 11.124/2005 II - Repartição interessada e setor: Prefeitura Municipal de Duas Estradas III - Processo Administrativo: 00002/2025 IV - Local, data e horário para início da licitação: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico do Banco Nacional de Compras - BNC, no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, sendo a abertura no dia 15 de dezembro de 2025, às 14:00 horas, horário de Brasília - DF. O chamamento público ficará aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, ou seja, se iniciará em 01 de dezembro de 2025. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 28 de novembro de 2025. EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGAO ELETRÔNICO Nº 0033/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Emas - PB, através do convênio nº 944236/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00178/2025 - 01.12.25 - CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - CNPJ 32.396.643/0001-92 - R$ 53.750,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2025 OBJETO: aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Emas - PB, através do convenio nº 944236/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00176/2025 - 25.11.25 - DELBA VICENTINI CREMASCO-ME - CNPJ 03.138.598/0001-78 - R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS R EA I S ) . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 33/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2025, que objetiva: aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Emas - PB , através do convenio nº 944236/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - CNPJ: 32.396.643/0001-92 - R$ 53.750,00; DELBA VICENTINI CREMASCO - ME - CNPJ: 03.138.598/0001-78 - R$ 10.700,00. Emas - PB, 1º de dezembro de 2025. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 16/2025 O Fundo municipal de Saúde de Guarabira, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará Chamamento Público, com objetivo de: Credenciamento para contratação de serviços de saúde visando à execução de procedimentos complementares não atendidos nos Credenciamentos nº 12/2025 e 13/2025, à oferta de procedimentos do Programa Mais Acesso a Especialistas e ao fornecimento de próteses odontológicas parciais e totais removíveis, conforme demanda regulada e tabelas estabelecidas pelo Município de Guarabira/PB. Os interessados deverão realizar o envio da documentação de habilitação e proposta, conforme modelo do edital, exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir 08h01 do dia 05 de dezembro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 1º de dezembro de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Agente de Contratação