DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400337 337 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2025 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Revestimento Asfáltico sobre Pedras Irregulares em Ruas da Cidade. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55- 3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2025 Contratação de Empresa Especializada para Construção de 20 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS 50. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 3 de dezembro de 2025. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025 SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA. A Secretaria de Município de Compras e Licitações, esclarece o que segue: 1. Ficam alteradas as seguintes datas do item 8: "DOS PRAZOS E DO CRONOGRAMA" do referido edital: Divulgação do resultado preliminar 05/12 /2025. Interposição de recursos 10/12 /2025. Contrarrazões de recursos*15/12 /2025. Análise dos recursos pelas Comissões nas suas respectivas atribuições. 18/12/2025. Divulgação do resultado definitivo 22/12 /2025. Rio Grande/RS, 3 de dezembro de 2025. LEANDRO PEREIRA CARDOZO Secretário de Município de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 178/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 08/2024 PROCESSO Nº 3679/2025 O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC MF sob o nº 88.138.292/0001-74, com sede na Rua Amaro Souto, nº 2203, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, através do presente, no uso de suas atribuições legais, em vista no disposto no art. 138, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21, resolve RESCINDIR DE FORMA CONSENSUAL o Contrato, referente à Concorrência Pública nº 08/2024, firmado em 12 de agosto de 2024, com a Empresa TIAGO BRASIL FONTANA & CIA. LTDA., CNPJ nº 30.161.130/0001-77, sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 881, sala 02, Bairro Centro, no município de Santiago/RS, CEP 97.700-065 A rescisão do Contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes. Por força da presente RESCISÃO, as partes dão por encerrada as responsabilidades previstas e assumidas no Contrato nº 178/2024, inexistindo qualquer obrigação. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica com CBUQ, drenagem e sinalização na Av. Dom Pedro II Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 17 de dezembro de 2025, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244 E.mail: [email protected] Sant´Ana do Livramento, 2 de dezembro de 2025. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016/2025 - Súmula primeiro aditivo ao contrato de prestação de serviços e fornecimento de materiais n°098/2025. Contratado: Construtora e pavimentadora Pavicon LTDA. CNPJ: 88.256.979/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de Recapeamento Asfáltico na Rua Mal. Floriano Peixoto - Etapa 02, em Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos provenientes do Contrato de repasse n°966196/2024/MCIDADES, conforme memorando n°170/2025, pedido de compra n°2025/970 e termo de referência, oriundos da Secretaria Municipal das Obras, Transporte e Segurança. Aditivo. Cláusula primeira - fica alterada a cláusula primeira do contrato original para executar a camada de reperfilagem asfáltica com 2cm de espessura que se apresentou necessária após a fresagem da pista, corrigindo as irregularidades antes da aplicação da camada final de asfalto, conforme previsto no memorando 1502/2025 - SEPDE, de 25/11/2025. Cláusula segunda - para realização dos serviços citados será acrescentado ao valor do contrato, previsto na cláusula quarta, a importância de R$92.157,95, equivalente a 23,04%, conforme descrito no memorando 1502/2025 - SEPDE e no termo de pedido de compra n°2025/3971, de 26/11/2025. Cláusula terceira, para garantir a conclusão da obra, considerando os ajustes normais de final exercício, fica alterado o prazo inicialmente previsto na cláusula terceira, para prorrogar a sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 19/01/2026. Cláusula quarta - as despesas decorrestes serão da dotação 832/2025. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025/PCE/SMPOP/DCL PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 1 Pregão Eletrônico n° 56/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de São Borja. Data da sessão: 18/12/2025, às 14h. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja-RS, 1º de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 106/2025, CONCORRÊNCIA 18/2025, Contratação de empresa especializada para a execução de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Gastão Englert, localizada no Distrito do Rincão dos Kroeff - Abertura 17/12/2025, às 9:30. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br A sessão será realizada no Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 3 de dezembro de 2025. THIAGO CARNIEL TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10034/2025 FMS, OBJETO: Registro de preços para aquisição de DISPOSITIVO INTRAUTERINO DE LIBERAÇÃO, contendo 52 mg de levonorgestrel, com taxa de liberação inicial de 20 microgramas/24 horas. DATA DE ABERTURA: 19 de dezembro de 2025, às 11h. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. RAFAEL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 30/2025 - Prestação de Serviços de Seguro Veicular para a Frota Municipal - Abertura dia 18/12/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Fiduas Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de valor por adequação orçamentária na execução da obra de reforma do Posto de Saúde Central. Valor: R$ 34.619,19. Processo: Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Assinatura: 02/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 133/2025 O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 133/2025, tipo menor preço global, para a Reforma de Passeios e Paisagismo na Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 02 - Rendimentos, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 18 de dezembro de 2025 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected], ou ainda pelo telefone 0800-000- 4462 Ramal 2010/2011. Soledade, 1º de dezembro de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025. O MUNICÍPIO DE TABAÍ, estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.615.515/0001-69, representado pelo prefeito municipal, Anderson de Azevedo Vargas, torna público, para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços n° 345/2024, originária do Pregão Eletrônico n°032/2024, Processo Administrativo 6330/2024 do Município de Rio Grande/RS, Vigência das Atas de Registro de Preços: 17/07/2025 a 17/07/2026. Data da Adesão: 25/11/2025. Objeto: Aquisição de Playground. Os recursos para a aquisição são provenientes de Emenda Parlamentar nº 202328580005 - Plano de Ação nº 09032023-035202/2023 do Deputado Federal Alceu Moreira por intermédio do Ministério do Esporte. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 134/2025 - Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - OBJETO: Contratação indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa para execução de obra de pavimentação com bloco intertravado - PVS, terraplenagem, micro drenagem, acessibilidade e sinalização horizontal/vertical das rua 01, rua 02 e rua 03, no Bairro Morro do Pedro Rosa, em Tabaí/RS, com, respectivamente, extensão de 184 m e área de 1050,30 m² na rua 01; extensão de 132,60 m e área 721,60 m² na rua 02 e extensão de 37,30 m e área 203,80 m² na rua 03, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilha quantitativa e orçamentária, cronograma físico financeiro. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Plano de Ação - 09032025- 077933/2025, Emenda Parlamentar do Deputado Federal Lucas Redecker - 202540330008, repassados pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. CONT R AT A DA : Cimentec Pavimentadora Ltda. R$380.014,00. Assinado na data de 1º de dezembro de 2025. Tabaí, 03 de dezembro de 2025. Anderson de Azevedo Vargas - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Prefeito Municipal de Tavares, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 048/2025, para aquisição de 01 (um) Playground Infantil visando à execução do Plano de Ação nº 09032025-084090, conforme plano de ação e anexos do edital. As propostas serão abertas às 9h00min do dia 16 de dezembro de 2025, no site www.bll.org.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.tavares.rs.org.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone (51) 3674-1513. Tavares, 3 de dezembro de 2025. GILMAR FERREIRA DE LEMOS