DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUDINEI BRIDI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 42/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 042/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000276/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sondagem geológica-geotécnica no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Data do certame: 19 de dezembro de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em 2 de dezembro de 2025. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Edital nº 038/2025 - Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 19/12/2025 14:00h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto: A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma do 2º e 3º pavimentos do prédio da Prefeitura Municipal - Centro - Laje do Muriaé-RJ, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações e condições estabelecidas no plano de trabalho, anexada ao oficio da Secretaria Municipal de Obras. - Modo da disputa: Aberto. - A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 19 de dezembro de 2025, às 14:00h - Observações: Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma de Unidade de Atenção Especializada Em Saude - Posto de Saúde Senador Roberto Campos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, processo administrativo 9891/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 012/2025 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 19 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 2 de dezembro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Proc. 9900223676/2025 INSTRUMENTO: Termo de Contrato SEMOBI Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9900223676/2025; PARTES: Município de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura, e CAMPUS AVANÇADO, CNPJ: 04.190.378/0001-56; OBJETO: Contratação da empresa para execução do projeto destinado à realização do evento "Circuito Região Norte - Mobilização pela Mobilidade Sustentável em Niterói"; VALOR: R$ 355.826,38 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos); VERBA: Programa de Trabalho 53.01.15.452.0011.6297; Natureza de Despesa 3.3.9.0.41; Fonte 1.704.02 e Nota de Empenho: 003096. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e pelo Decreto Municipal n° 14.730, de 14 de fevereiro de 2023, suas respectivas alterações. Niterói, 1 de dezembro de 2025. José Renato da Gama Barandier Jr. Secretário Municipal de Mobilidade e Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Proc. 9900224905/2025 INSTRUMENTO: Termo de Contrato SEMOBI Nº 003/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9900224905/2025; PARTES: Município de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura, e GR Portes Machado Áudio Visual LTDA ME,CNPJ nº 16.726.605/0001-02; OBJETO: Contratação da empresa para execução do projeto destinado à realização do evento "PEDALAR PAINEIRAS - Mobilização pela Bicicleta e pela Convivência Comunitária no Jardim das Paineiras"; VALOR: R$ 355.826,38 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos); VERBA: Programa de Trabalho 53.01.15.452.0011.6297; Natureza de Despesa 3.3.9.0.41; Fonte 1.704.02 e Nota de Empenho: 003097. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e pelo Decreto Municipal n° 14.730, de 14 de fevereiro de 2023, suas respectivas alterações. Niterói, 1 de dezembro de 2025. José Renato da Gama Barandier Jr. Secretário Municipal de Mobilidade e Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Proc. 9900224973/2025 INSTRUMENTO: Termo de Contrato SEMOBI Nº 004/2025. P A R T ES : Município de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura, e Instituto Teatro Novo, CNPJ 10.620.593/0001-42. OBJETO: Contratação da empresa para execução do projeto destinado à realização do evento "PEDAL DOS FORTES - Mobilização pela Bicicleta e pela Mobilidade Ativa em Niterói"; VALOR: R$358.749,62 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos); VERBA: Programa de Trabalho 53.01.15.452.0011.6297; Natureza de Despesa 3.3.9.0.41; Fonte 1.704.02 e Nota de Empenho: 003292. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e pelo Decreto Municipal n° 14.730, de 14 de fevereiro de 2023, suas respectivas alterações. Niterói, 1 de dezembro de 2025. José Renato da Gama Barandier Jr. Secretário Municipal de Mobilidade e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI Objeto: Aquisição de materiais de limpeza em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas: dia 16/12/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br , portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas. Trajano de Moraes, 3 de dezembro de 2025. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo n° 7641/2025. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (1 Retroescavadeira e 2 Quadricíclo Para Uso Agrícola) Para Atender A Secretaria Municipal de Estradas do Município de Varresai/ Rj, Com Recursos Financeiros Provenientes do Convênio Transferegov.Br nº 979779/2025 Celebrado Com O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/12/2025 ás 9 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. Varre-Sai, 3 de dezembro de 2025. ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 PROCESSO Nº 12459/2025/SEMDES A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base no Relatório Final - PE 90110/2025 de 17/11/2025 (ID 3604790) e com razões remissivas ao Parecer 1267 de 19/11/2025 (ID 3610813), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de veículos, sendo 01 (um) micro-ônibus 15 lugares para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, proveniente da emenda nº 202440920007 e aquisição de 01(um) Veículo Sedam para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90110/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 12459/2025, em favor das empresas: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ - 03.093.776/0010-82, Item: 01, valor total: R$ 339.000,00, RL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ - 09.620.617/0001-84, item: 2, valor total: R$113.949,00. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 452.949,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais). Ariquemes-RO, 24 de novembro de 2025. MICHELINE BARCELOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 41/2025, Processo Administrativo 2159/2025 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Eventual Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos Odontológicos Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colorado do Oeste/Ro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 18/12/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 3 de dezembro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº014/2025 PROCESSO ADM. ELETR. N. 522.14.12-2025 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME CNPJ. Sob o n. 033.492.741/0001-96 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n.º 014/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de Construção de Campo Sintético, no setor 01, a fim de atender a Secretaria Municipal de Esportes, com recursos oriundos do Convênio nº 959558/CAIXA/2024. Prazo: 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 27/12/2025 e findando dia 25/02/2026. Este Termo Aditivo integra o Contrato n.º 014/2025 para todos os fins de direito. Costa Marques/RO, 24 de novembro de 2025. Fabiomar Agostini Bento Prefeito Municipal