DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação em 10/11/25, do processo licitatório em epígrafe, à(s) cooperativa(s): Cooperativa dos Produtores Rurais do Alto Tietê - COOPROAT, com os ítens em sua totalidade: 01 (R$ 6,99), 05 (R$ 5,73), 06 (R$ 15,43), 08 (R$ 6,57), 09 (R$ 6,64), 10 (R$ 13,01), 11 (R$ 6,21), 12 (R$ 7,68), 13 (R$ 5,78), 14 (R$ 19,03), 15 (R$ 24,67), 16 (R$ 10,35), 17 (R$ 30,25), 18 (R$ 15,95), 19 (R$ 15,14), 20 (R$ 18,01), 22 (R$ 55,00), 23 (R$ 6,40), 25 (R$ 24,66), 27 (R$ 23,63), 28 (R$ 24,98), 29 (R$ 24,20) e 30 (R$ 21,33); Cláudio Hiroshi Fukushima com os ítens 02-500kg (R$ 9,92), 04-250kg (R$ 10,67), 07-250kg (R$ 8,12), 21-500kg (R$ 11,01), 24-280kg (R$ 7,01) e 26-400kg (R$ 16,30); Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências com os ítens 02- 1.500kg (R$ 9,92), 04-1.750kg (R$ 10,67) e 07-1.750kg (R$ 8,12); APRUMA com o ítem em sua totalidade 03 (R$ 14,75). Biritiba Mirim-SP, 2 de dezembro de 2025. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO(S) Nº: 3879/ 2025; OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e perfiféricos, para serem utilizados no desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social; O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 18/11/2025, às empresas vencedoras pelo valor total de R$ 272.414,01 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e catorze reais e um centavo), sendo: 01) MARYLEIDE FONSECA ALM E I DA LTDA (15838111000149) com o item: 01 no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); 02) ACSMA COMERCIO LTDA (04001695000187) com o item: 02 no valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais); 03) MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (24501724000187) com o item: 03 no valor total de R$ 53.180,00 (cinquenta e três mil cento e oitenta reais); 04) ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (18828894000330) com os itens: 04 e 05 no valor total de R$ 13.637,00 (treze mil seiscentos e trinta e sete reais); 05) EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFROMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI (31768037000198) com os itens: 06, 07 e 08 no valor total de R$ 3.238,61 (três mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos); 06) AL 5 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (34185269000101) com o item: 09 no valor total de R$ 2.388,90 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos); 07) ATHOMOZ-COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI - ME (24846428000118) com o item: 10 no valor total de R$ 67.950,00 (sessenta e sete mil novecentos e cinquenta reais); 08) BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (08692456000171) com o item: 11 no valor total de R$ 1.455,30 (hum mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); 09) BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA (25027024000165) com o item: 12 no valor total de R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil setecentos e vinte reais); 10) FINATTO COMÉRCIO LTDA (29236209000130) com o item: 13 no valor total de R$ 19.320,00 (dezenove mil trezentos e vinte reais); 11) A H DA S MORAES (02437839000117) com os itens: 14 e 16 no valor total de R$ 578,40 (quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); 12) J & K COMERCIAL LTDA (04338231000160) com os itens: 15, 17, 18, 19, 20 e 21 no valor total de R$ 1.549,80 (hum mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); 13) KIMPEL COMERCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA (56573967000117) com o item: 22 no valor total de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais); 14) RJJ INFORMATICA E SERVICOS LTDA (42689838000184) com o item: 23 no valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Biritiba Mirim-SP, 2 de dezembro de 2025. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Interno nº 29.652/2025 - Processo de Compra nº 545/2025 - Edital nº 61/2025 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Adjudicada: W. A. MONTEIRO ENGENHARIA EPP - CNPJ nº 38.076.958/0001-39 - Valor global: R$ 1.253.312,02. Assinatura: 03.12.2025 - GILSON MENDES DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025 Processo nº 32041/25. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e recapeamento nas ruas: Estrada da Gabiroba, Caminho Itaporanga, Rua Santos, Alameda das Rosas, Rua Prudente de Moraes, Rua Jerusalém, Rua Oriente, Rua Bela Vista, Rua Nelson Rodrigues Campos, Rua Y. Kakizaki, Rua Mercúrio, Rua Terra, Rua Ametista, Av. Clara Rosa, Passagem Abaré, Rua André, Rua São José, Rua Egílio Vitorello e Rua Santa Cecília neste município. Disputa dia 06/01/26 às 09h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 Processo nº 32145/25. Objeto: Contratação de empresa para construção de praça na rua Gerânio neste município. Disputa dia 08/01/26 às 09 h. Carapicuíba - SP, 2 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2025 DISPENSA POR LIMITE Nº 125/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando contratação direta, na modalidade Dispensa por Limite, sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 10 de dezembro de 2025, às 8:00 horas objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE trenzinho Pelo período de 3 (três) horas, durante o evento municipal de chegada do Papai Noel, destinado às crianças e população do município de Divinolândia/SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99856-8167. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia torna público aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Licitação Pregão Eletrônico nº 44/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO FUTURA E NÃO OBRIGATÓRIADEINSUMOS DE ENFERMAGEM PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DESAÚDEDAPREFEITURA DE DIVINOLÂNDIA-SP, cancelando-se assim a sessão pública marcada para o dia 04/12/2025, devido a análise de Impugnação apresentada. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, situada na Rua XV de Novembro, n.º 261, Centro, Divinolândia, através do telefone: (19) 99649-4285 ou pelo e-mail: [email protected]. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 086/2025. No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa UNIPER HIDROGEOLOGIA E PERFURAÇÕES LTDA (00.900.849/0001-11), com proposta no valor global de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais), e HOMOLOGO o resultado da licitação, bem como todo o procedimento e julgamentos realizado pela Agente e Comissão de Contratação. Ciência aos interessados e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Dobrada, 3 de dezembro de 2025. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 210/25 De EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇAO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS NO BAIRRO PRINCESA - Concorrência n° 010/25; Valor: R$ 64.999.975,12; Dotação: 13.02.00/15.451.5002.1082/4.4.90.51.99; Prazo: 33 meses; Data de Assinatura: 28/11/2025; Processo Digital: 116/21 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura de Batatais - Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 81/25 - Locador: Fernando de Sousa Prado, Curador- Ricardo de Sousa Prado; Valor: R$ 49.200,00; Assinatura: 26.11.2025, Objeto: locação de imóvel situado à Rua Dona Adorama nº 420, bairro Centro, para implantação da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e CEREST, Vigência: 12 (doze) meses, conforme Código de Contrato no PNCP: 45299104000187-1-000128/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/25-1069 Edital: Pregão Eletrônico nº 69/25-1069; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios congelados para alimentação escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 15/12/2025 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 28 de novembro de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5162/2025 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para serviços de implantação da adutora de água tratada - ETA Pedra Branca com os centros de reservação dos bairros Imperial e Nações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com termo de referência, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 21 de janeiro de 2026. 1.1. Início do Recebimento de Propostas: 05/12/2025 às 08hs. 1.2. Fim do Recebimento de Propostas: 21/01/2026 às 08h30min. 1.3. Início da Disputa: 21/01/2026 às 08h45min. 1.4. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras - www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 3 de dezembro de 2025. MARCIA MENDES VILLEGAS Secretária de Desenvolvimento Urbano AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2024 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos destinados às unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas: - KLM LTDA, para os lotes 73, 74 e 76, no valor global da contratação de R$ 16.549,68 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos); - AIRMED LTDA, para o lote 107, no valor global da contratação de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Estância Turística de Salto, 3 de dezembro de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde