DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400344 344 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo nº 065/2025. Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes, destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa, Aquisição de 04 veículos automotores, 0km, com primeiro emplacamento, destinados a atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Aparecida D'Oeste/SP, conforme Termo de Referência., menor preço por item, será realizado as 13 horas do dia 17/12/2025 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 10hs do dia 17/12/2025. Informações no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação. Aparecida D'Oeste-SP, 3 de dezembro de 2025. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato Celebrado Junto a Prefeitura Municipal de ARAÇOIABA DA SERRA/SP. Contrato nº 029/2025. EMPRESA: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 34.998.767/0001-73, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A E X EC U Ç ÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, CONFORME PROPOSTA Nº 13794.1830001/24-007, NOVO PAC, LOCALIZADO NO BAIRRO JUNDIACANGA DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROJETO BÁSICO CONSTANTES DO ANEXO III. DATA: 26/11/2025 - VALOR R$ 2.290.249,82 (dois milhões, duzentos e noventa mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos.) Base Legal Concorrência Eletrônica nº 002/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Republicação. Modalidade: Leilão Presencial nº 005/2023 - Retificado III - Repetido IV - Processo n.º 1425/2023, Abertura: 10:00 horas do dia 09 de Janeiro de 2026, Objeto: Alienação 'AD CORPUS' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito no Anexo I deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." A integra do edital e do Lote 1, solicitar através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de araraquara, 3° andar - Divisão de Licitações. Araraquara, 3 de dezembro de 2025. ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Republicação. Modalidade: Leilão Presencial 008/2023 - Retificado II - Repetido IV - Processo Licitatório N.º 4032/2023 Abertura: 14:30 horas do dia 09 de janeiro de 2026, Objeto: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." A integra edital e dos Lotes 1 e 2, solicitar através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de araraquara, 3° andar - Divisão de Licitações. Araraquara, 3 de dezembro de 2025. LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO Prefeito ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo DAAE Nº 3.913/2025. Objeto: Contratação de empresa na construção de Reservatórios metálicos para armazenamento de água potável para o sistema municipal urbano de abastecimento de Araraquara/SP. Abertura das Propostas: às 09h30min do dia 09 de fevereiro de 2026. Data e horário de início da sessão de disputa: às 09h35min do dia 09 de fevereiro de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://araraquaradaae.eportal.net.br/portal_licitacoes_externo_irrestrito/. O Edital poderá ser retirado na íntegra através dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.daaeararaquara.com.br - link: Painel de Licitações. Araraquara, 3 de dezembro de 2025. WILIAN THOMAZ MAREGA Superintendente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 066/2025; Processo Licitatório: N.º 8328/2025; Contrato: N.º 1032DS-2025 de 02/12/2025; Contratante: Município De Araraquara; Contratada: VCS Implementos E Veículos LTDA - CNPJ: 38.428.119/0001-32; Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS ZERO KM, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E UNIDADES DESCENTRALIZADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS; Valor: R$ 510.933,32 (quinhentos e dez mil e novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos); LOTE 03 - COTA PRINCIPAL: 04 Veículo sedan, capacidade para até 5 passageiros, com data de fabricação não inferior a 2025, FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AUTOMATICO (2025/2025); Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme art. 94 da Lei Federal 14.133/2021. Informamos que a íntegra do EXTRATO DE CONTRATO, se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 066/2025 - Repetido I - Retificado; Processo Licitatório: N.º 8328/2025; Contrato: N.º 1033DS-2025 de 02/12/2025; Contratante: Município De Araraquara; Contratada: Cabral Automoveis Multimarcas LTDA - CNPJ: 60.191.278/0001-15; Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS ZERO KM, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E UNIDADES DESCENTRALIZADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS; Valor: R$ 127.733,00 (cento e vinte e sete mil e setecentos e trinta e três reais); LOTE 02 - COTA RESERVADA: 01 Veículo sedan, capacidade para até 5 passageiros, com data de fabricação não inferior a 2025, FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX 4P; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme art. 94 da Lei Federal 14.133/2021. Informamos que a íntegra do EXTRATO DE CONTRATO, se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Processo Administrativo N° 126/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (uma) Máquina Pá Carregadeira, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública nº 18/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 3 de dezembro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo Licitatório nº 111/2025 Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES O KM, COM OBJETIVO DE ATENDER ÁS DEMANDAS DA SAÚDE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 18 de dezembro de 2025 Início da analises das Propostas: 18 de dezembro de 2025 às 08h01min Início da sessão pública para disputa de Preços: Dia 18 de dezembro de 2025 a partir das 08h30min INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Após solicitação, no sistema eletrônico, no prazo de, no máximo, 04 (quatro) horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 550.500,00 (quinhentos e cinquenta mil e quinhentos reais) RECURSOS: FEDERAL, Emenda Parlamentar 202541610003 (R$ 495.000,00) e MUNICIPAL. ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, Centro, SITE: www.baraodeantonina.sp.gov.br, www.bllcompras.com, PNCP, e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina-SP, 3 de dezembro de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Redesignação de Prazo Pregão Eletrônico nº 037/2025 - Processo Licitatório nº 106/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E CAMINHÃO PIPA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL". RODRIGO WALDEMAR MARQUES, prefeito municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados conforme a RETIFICAÇÃO do Edital resolve alterar a data de abertura na forma como se segue: O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site portal: www.bll.org.br e edital completo e retificação estará disponível a partir de 03 de dezembro de 2025, no site www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 10h do dia 17 de dezembro de 2025 Início da analises das Propostas: 17 de dezembro de 2025 às 10h01min Início da sessão pública para disputa de Preços: Dia 17 de dezembro de 2025 ás 10h30min INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Após solicitação, no sistema eletrônico, no prazo de, no máximo, 04 (quatro) horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de BRASÍLIA (DF). A íntegra do edital de Retificação e aviso desta Publicação, edital e seus anexos encontra disponível no portal www.bll.org.br, no site www.baraodeantonina.sp.gov.br (arquivo do processo), e mural próprio municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 3573.1170 ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina-SP, 2 de dezembro de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO N.º 55/2023. Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 21/05/26. Data: 18/11/25. Modalidade: Concorrência Pública nº 02/23. Processo nº 4274/2025. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 9 AO CONTRATO N.º 30/2023.Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 27/03/26. Data: 18/11/25. Modalidade: Concorrência Pública nº 01/23. Processo nº 4616/2025