DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joinville/SC, 1º de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 440/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 440/2025, para Seleção de empresas do ramo da Construção Civil para construção de empreendimentos habitacionais nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Os interessados deverão apresentar projeto de implantação do empreendimento para cada área, ou para a(s) área(s) de seu interesse, juntamente com a documentação de habilitação, no período de 05/12/2025 até às 09:00 horas do dia 06/02/2026. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 06/02/2026 às 09:05 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 2 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/23. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Construtora CFO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 62 dias, contados a partir de 30/11/25, passando a vencer em 31/01/26; e o reajuste do valor do saldo do contratual em 5,30%, correspondente à variação acumulada do SINAPI/IBGE, no período de agosto de 2024 a julho de 2025, totalizando o valor de R$ 76.501,19. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 026/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 Modalidade: Concorrência eletrônica 31/2025 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de reforma com fornecimento de materiais e mão de obra para manutenção da edificação do Parque Natural Municipal (PARNAMUL), em Lages/SC. Data da Homologação: 01/12/2025 Vencedor: ALFA REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA Valor Unitário: R$ 44.951,01 Valor Total: R$ 44.951,01 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 3 de dezembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 266/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de Terraplenagem, Pavimentação em Lajotas de Concreto e Drenagem Pluvial das Ruas João José Luiz e Waldemar Joaquim de Araújo com extensão total de 136,19 m, no bairro Guatá, neste município, com recursos do convênio SCC 00017700/2025, conforme projeto, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições conforme Edital. Sessão: 18/12/2025 às 13h, no www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 267/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços correlatos, previstos na planilha orçamentária e demais documentações técnicas afins, da Estrada Geral Rio Amaral Gruta - Trecho 2 (Ponte), comunidade de Rio Amaral Gruta, com extensão de 559,94 metros. Sessão: 18/12/2025 às 14h, no www.bnc.org.br. Editais e informações de 2ª a 6ª-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464- 3122, [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 197/2025 Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba Processo Adm. Nº.: 250/2025 Edital: Dispensa presencial Nº.: 197/2025 Tipo: Pavimentação asfáltica Rua Basílio Daniel, no Município de Nova Itaberaba executados pelo CIDIR (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária). Recurso proposta 09032024-074005/2024 O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: https://novaitaberaba.atende.net/cidadao Nova Itaberaba, 2 de dezembro de 2025. MARCIANO MAURO PAGLIARINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Processo Adm. No 04/2025 Concorrência Eletrônica. N° 01/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE TIPO 1 (UBS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/S C, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 11894.1940001/25-001, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL CONFORME PROJETO EXECUTIVO ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO. Valor Global: R$ 2.839.153,79 (Dois milhões oitocentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e três reais com setenta e nove centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09h15min do dia 16/12/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h30min do dia 16/12/2025.Início da sessão Pública às 09:30 do dia 16/12/2025 no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Av. Padre João Botero, no 485, Centro, na cidade de Passos Maia/SC, de Segunda à Sexta, das 08h às 12h e das 13h00min às 17h00min, pelo fone (49) 3437 0010 ou na página eletrônica do município www.passosmaia.sc.gov.br. E https://bll.org.br/ Passos Maia (SC), 1º de dezembro de 2025. NEIMAR LUIZ NERVIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) E F F 6 F F 4 FA A 3 C 6 8 9 E 8 C 6 3 9 3 1 D B 7 0 B C 3 1 5 E 2 B D 7 5 8 5 Processo Adm. Nº.: 188/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025. Forma: ELETRÔNICA - Julgamento: MENOR PREÇO/Por Item Regime de Execução Indireta: Empreitada por preço global Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 100,00 Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, COM ÁREA DE 1.818,00M², CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES PERTINENTES AO PROCESSO (DO MUNICÍPIO E DA AMNOROESTE); E EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL MUNICIPAL BRANCA DE NEVE-CEIM, LOCALIZADO NA RUA JOAÇABA, Nº 55, CENTRO, QUILOMBO-SC COM ÁREA DE 246,00 M² CONFORME PROJETO DO MUNICÍPIO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES PERTINENTES. Envio das Proposta: até às 09h00min do dia 19/12/2025 - Abertura da Sessão Pública: 09h00min do dia 19/12/2025. A íntegra do edital e suas eventuais modificações serão disponibilizadas pela Administração Municipal: Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br - Centro Administrativo Municipal - Rua Duque de Caxias, 165 -, de segunda à sexta-feira das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, fone (49) 3346-3242. Quilombo, 3 de dezembro de 2025. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 Contratante: Prefeitura de Adolfo/SP, CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. Contratada: Fradoso Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 44.189.993/0001-67. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para contratação de empresa especializada para realização de recapeamento em ruas do Bairro Res. Martinez, conforme planilhas do departamento de engenharia. Assinatura: 06/11/2025. Vigência: 06/11/2026. Valor global: R$ 176.987,91 (cento e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso. Adolfo/SP, 06/11/2025 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 A Prefeitura de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 30/2025, Processo nº 89/2025. Tipo: Menor preço do global. Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de equipamentos de fisioterapia, para utilização junto ao Centro de Saúde de Adolfo. Data, horário e local da sessão pública: 17/12/2025, às 14h, na Prefeitura de Adolfo. Edital disponível de forma presencial: a partir do dia 03/12/2025, das 8h às 12h e das 13:30 às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura de Adolfo, sito à Avenida Castro Alves nº780, Centro, Adolfo/SP. CEP:15.230-000. Adolfo-SP, 3 de dezembro de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Proc. nº 61/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para contratação de empresa especializada para realização de recapeamento em ruas do Bairro Res. Martinez, conforme planilhas do departamento de engenharia. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada à licitação acima especificada, Ricardo di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa Fradoso Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 44.189.993/0001-67, o objeto da Concorrência Pública 4/2025, pelo valor global:R$176.987,91 (cento e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Adolfo-SP, 3 de dezembro de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito