DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento Contínuo e Fracionado de Cestas Básicas, Compostas Por Gêneros Alimentícios de Primeira Necessidade, Destinadas à Execução do Projeto Mesa Farta, No Âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) de Rorainópolis (RR). Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2025 - SLC. EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITAÇÃO: A empresa MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 41.796.556/0001-13, no LOTES ÚNICO. Total do LOTE: R$ 1.623.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS). Os valores dos Itens encontram-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis-RR, 3 de dezembro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 - SEMGEP/SRP/PMR A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade, PREGÃO, na forma PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO, LOTE". MODO DE DISPUTA: ABERTO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, para o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente Destinados A Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Rorainópolis (RR). O Pregoeiro torna público que às 08h30min do dia 17 de dezembro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO LOTE, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis-RR, 2 de dezembro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 - SEMSA/PMR A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 - SEMSA/PMR, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Com Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar nº 095/2025 de Autoria do Deputado Estadual Marcelo Cabral, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis (Rr). As Empresas Vencedoras: Dental Alencar Importação e Exportação Comércio e Representação Ltda - Cnpj nº 05.377.160/0001-78, Nos Itens 11, 12, 14, 19 e 23. Total dos Itens: R$ 66.420,00 (Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte Reais); A Empresa Jr Saúde Ltda - Cnpj nº 17.552.426/0001-50, Nos Itens 01, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Total dos Itens R$ 775.500,00 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais); A Empresa Prosserv Comércio e Serviços Ltda - CNPJ Nº 04.548.553/0001-34, nos ITENS 02 e 03. Total dos Itens R$ 842.400,00 (Oitocentos e Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais); A Empresa W. M. Comércio e Serviços Impe. Exp. Ltda - Cnpj nº 08.978.089/0001-77, No Item 07. Total do Item R$ 533.000,00 (Quinhentos e Trinta e Três Mil Reais). Rorainópolis-RR, 2 de dezembro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2025 - SEMOI/PMR A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2025 - SEMOI/PMR, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Comum de Engenharia Para A Construção da Base do Samu de Rorainópolis (Rr). A Empresa Vencedora: A Empresa Monteiro Construções Ltda - Cnpj nº 00.415.411/0001-48. Lote, No Total de R$ 775.962,90 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais, Noventa Centavos). Rorainópolis-RR, 2 de dezembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2025 - CASA CIVIL/PMR CONTRATO Nº 208/2025 - CASA CIVIL. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da CASA CIVIL, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Avenida Francisco Luiz Reginatto, 0261, Park Amazônia - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Comunicação Institucional, Incluindo Filmagens Em Hd/4k Com Drones, Edição de Videos, Gestão de Redes Sociais e Criação de Identidade Visual, Para Atender às Demandas Institucionais da Prefeitura Municipal de Rorainopólis (Rr). - Contratada: C. Batista Marinho Ltda - CNPJ Nº 42.903.510/0001-19, sediado (a): Rua das Palmeiras, nº 32. São José Operário - Manaus (AM) - CEP: 69086-590 - vencedor no ITEM 01: TOTAL DO ITEM: R$ 230.395,92 (DUZENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Projeto de Atividade: 04.122.0002. Ação: 2003. Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00. Fonte: 500. Rorainópolis (RR), 3 de dezembro de 2025 - ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 156/PMBR/2025 OBJETO: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Balneario Rincão/SC, para o ano letivo de 2026, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Data/Hora da abertura: 18/12/2025 às 10h00min. Fundamentação: Lei 14.133/21. Local: Prefeitura Municipal de Balneário Rincão/SC, situado na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17H00min, ou através do endereço eletrônico: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / R Kn J OJ Y w t L q Fo x p LQ v q z 1 w = = / c o n sulta/40523, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/ProcessosLicitatorios e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 09h45min do dia 18/12/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico as 10h00min do mesmo dia. Balneário Rincão - SC, 03 de dezembro de 2025. Luiz Gustavo da Luz Neto-Prefeito Municipal. Balneário Rincão - SC, 3 de dezembro de 2025. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/PMBR/2025 OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de Merenda Escolar. DATA DE ABERTURA: dia 17/12/2025 às 09h00min. LOCAL: Sala de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17H00min, ou através do endereço eletrônico: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / R Kn J OJ Y w t L q Fo x p LQ v q z 1 w = = / c o n sulta/40523, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/ProcessosLicitatorios e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h45min do dia 17/12/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico as 08h30min do mesmo dia. BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 3 de dezembro de 2025. LUIA GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Aviso de licitação processo licitatório nº 110/2025 inexigibilidade n° 110/2025. o prefeito municipal de Braço do Norte/sc, sr. Lauro Boeing Junior, torna público que realizou e adjudicou e homologou o processo licitatório nº 110/2025, na modalidade inexigibilidade nº 110/2025, tendo como objeto: "Serviços de agenciamento, gestão e disponibilização de talentos esportivos e de mídia, incluindo a produção logística integrada do evento comemorativo, vencedora: Rosangela Oliveira Silva Ilha Solteira R$ 106.675,00 (cento e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais). O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço av. Felipe Schmidt, 2070 centro, Braço do Norte/SC ou pelo e- mail:[email protected]." Braço do Norte, 2 de dezembro de 2025. LAURO BOEING JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 114/2025 LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 114/2025 A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Nor t e / S C, Sra. Debora Rodrigues dos Santos Pinter, torna público a realização do Processo Licitatório nº 114/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 114/2025, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 10:00hs do dia 18 de Dezembro de 2025, objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Braço do Norte, 2 de dezembro de 2025. DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER Secretaria Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.068.2025 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.068.2025. Objeto:Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção dos sistemas de gás de cozinha das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Administração, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do edital nº 07.068.2025. Data de inicío do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2025. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2025. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:15 (treze horas e quinze minuto) do dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2025. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.068.2025" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010. Itapema, 26 de novembro 2025. VALDIR NESI FILHO Secretário Municipal de Educação de Itapema-SC RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI Secretário Municipal de Administração de Itapema-SC