DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em decorrência da rescisão, permanecem válidas as penalidades aplicadas à contratada: I - Multa de 10% sobre o valor total do contrato, equivalente a R$ 6.861,90, com prazo de 30 dias corridos para pagamento, contados da notificação; II - Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Municipal pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93. O presente extrato é publicado conforme determinação constante da Cláusula Terceira do Termo de Rescisão. Boa Vista - RR, 17 de novembro de 2025. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 016155/2025-SEMCONV Espécie: Contrato nº 824-SEMCONV/GAB/2025 - NUP 9.586946/2025. Objeto: Aquisição de Veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Convênios. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 90050/2024 Valor: R$ 97.990,00 (noventa e sete mil novecentos e noventa). Unidade Orçamentária: 0216. Funcional Programática: 04.122 2247.0000 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: Recurso de Convênio + Contrapartida. Interveniente: Secretaria Municipal de Convênios. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 13 de novembro de 2025. Vigência: 1.O prazo de vigência da contratação deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. 1.1 - O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, quando o objeto não for concluído no período firmado no subitem anterior, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 033977/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 843/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090083/2025. Valor: R$ 1.416.365,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3371 de 17/11/2025, no valor de R$ 999.758,40. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3372 de 17/11/2025, no valor de R$ 416.606,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA Data de Emissão do Contrato: 17 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 009792/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 842/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA DEMANDA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS" (CAPS II), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90051/2024. Valor: R$ 98.320,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3352 de 13/11/2025, no valor de R$ 98.320,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS -COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Data de Emissão do Contrato: 17 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 012223/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 763/2025/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA ASSEGURAR A FROTA PERTENCENTE AO SAMU/BV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90111/2025. Valor: R$ 97.468,12. Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3120), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3199 de 29/10/2025, no valor de R$ 97.468,12. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SEGUROS SURA S A Data de Emissão do Contrato: 30 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do contrato podendo ser prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 009189/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 830/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA NEUROLÓGICA E GÁSTRICA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90057/2025. Valor: R$ 3.850,68. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3289 de 07/11/2025, no valor de R$ 3.850,68. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Data de Emissão do Contrato: 14 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 009189/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 831/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA NEUROLÓGICA E GÁSTRICA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90057/2025. Valor: R$ 160.700,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3295 de 07/11/2025, no valor de R$ 160.700,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: AG MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LT DA Data de Emissão do Contrato: 14 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 009189/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 832/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA NEUROLÓGICA E GÁSTRICA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90057/2025. Valor: R$ 23.500,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3297 de 07/11/2025, no valor de R$ 23.500,00. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 26136/2024 - SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 903/SMO/GC/DPLAN/2025 (NUP. 9.618325/2025). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, DIVIDIDA EM 02 (DOIS) ITENS - ITEM I. Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90004/2025 - SRP. Valor: R$23.066.580,60 (vinte e três milhões, sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 17 512 0040 2.125; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: Recursos Próprios (1.500.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE B OA VISTA. CONTRATADO: CONSÓRCIO SEVILHA - SIGA - ROYAL I, constituído pelas empresas SEVILHA SERVIÇOS LTDA (LÍDER/CONSORCIADA 1); SIGA CONSTRUTORA LTDA (CONSORCIADA 2) e CONSTRUTORA ROYAL LTDA (CONSORCIADA 3). Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2025- SEGAD/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Presencial, cujo critério de julgamento adotado foi o de menor preço, por lote, tendo como objeto: Eventual aquisição de mudas frutíferas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuária do Município de Cantá/RR. Fica adjudicado em favor da empresa BIO FLORESTAL DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.894.742/0001-48, vencedora do lote I: item 1, valor unitário R$ 42,18 (quarenta e dois reais e dezoito centavos), item 2, valor unitário R$ 42,18 (quarenta e dois reais e dezoito centavos), item 3, valor unitário R$ 32,49 (trinta e dois reais e quarenta e nove centavos), com o valor total R$ 1.168.500,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais), vencedora do lote II: item 1, valor unitário R$ 15,83 (quinze reais e oitenta e três centavos), item 2, valor unitário R$ 15,83 (quinze reais e oitenta e três centavos), item 3, valor unitário R$ 13,09 (treze reais e nove centavos), item 4, valor unitário R$ 13.84 (treze reais e oitenta e quatro centavos), item 5, valor unitário R$ 14,83 (quatorze reais e oitenta e três centavos), item 6, valor unitário R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos), item 7, valor unitário R$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos), item 8, valor unitário R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos), item 9, valor unitário R$ 16,69 (dezesseis reais e sessenta e nove centavos), item 10, valor unitário R$ 18,13 (dezoito reais e treze centavos), com o valor total R$ 4.702.730,00 (quatro milhões, setecentos e dois mil e setecentos e trinta reais). HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Presencial foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025. Cantá- RR, 3 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HP BIOPROSES LTDA Data de Emissão do Contrato: 14 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 009189/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 833/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA NEUROLÓGICA E GÁSTRICA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90057/2025. Valor: R$ 100.425,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3298 de 07/11/2025, no valor de R$ 100.425,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Data de Emissão do Contrato: 14 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 012585/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 845/2025/SMSA Objeto: Constitui objeto do presente contrato EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90083/2025. Valor: R$ 790.900,00. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3385 de 17/11/2025, no valor de R$ 474.960,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3386 de 17/11/2025, no valor de R$ 315.940,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: N.N COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI EPP Data de Emissão do Contrato: 17 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2025 PROCESSO Nº 117/2025 O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 044/2025, Processo Administrativo n°. 117/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 17 de dezembro de 2025, Interessado: SEMSA às 09:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, EM LOCAÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe-RR, 1º de dezembro de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação