DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Permissão de uso, a título oneroso do espaço público reservado para o funcionamento de bar, lanchonete e área de alimentação, nas dependências do Parque Luis Latorre, situado na Av. Prefeito Erasmo Chispim, 100 - B. do Engenho - Itatiba/SP, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 09/02/26, às 8:50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel.(11) 3183-0655. LEILÃO Nº 6/2025 Edital Nº 125/2025, Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Permissão de Uso, Qualificado e Remunerado de área localizada nas dependências do Parque Luis Latorre, situado na Av. Prefeito Erasmo Chrispim, nº 100 - B. do Engenho, Itatiba/SP, para fins de instalação de um BICICLETÁRIO, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 10/02/26, às 8:50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº. 089/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉC-NICO DE ENGENHARIA PARA A FUTURA EXECUÇÃO DE OBRAS DA VICINAL CARLOS OLYNTHO JUNQUEIRA FRANCO DE JABORANDI/SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 365.740,68 (Trezentos e sessenta e cinco mil, se-tecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos); MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; TIPO: Técnica e Preço; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 03 de Dezembro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 28/01/2026. INÍCIO DA S ES S ÃO : Às 10H00min do dia 28/01/2026; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Infor-mações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 3 de Dezembro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 5.204-3/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, vem informar a necessidade de alteração na data de TÉRMINO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, do Chamamento Público nº 04/2025 - que trata do processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, visando o gerenciamento e execução de serviços complementares de Assistência Social no programa: manutenção das unidades de serviços socioassistenciais, para a Prefeitura Municipal. A nova data fica estabelecida para o dia 18 de dezembro de 2.025 às 09h00 e o ATO DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DA SESSÃO, ocorrerá na mesma data às 09h30. As demais informações constantes no edital, permanecem inalteradas. Jaboticabal, 2 de dezembro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 090/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referencia, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: dia 17/12/2025, às 08h30min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/COMPRASEDITAL/. Jaci, 03 de dezembro de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 PROCESSO Nº 24668/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licença de software para gestão pública, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças de Jandira. A Pregoeira e faz saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a licitação retro citada, devido ao acolhimento do pedido de suspensão pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A reabertura será publicada oportunamente em DOE. Informações: licitaçõ[email protected] TAMARA FERREIRA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 229/2025, de 02 de dezembro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de uniformes para cozinheiros (camiseta merenda, algodão, m/c, gola careca, avental industrial pvc vinil, transparente e outros), destinados à Secretaria Municipal de Educação. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável: HELOÍSA KLEMM SCARPIM. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 232/2025, de 02 de dezembro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de trampolim duro oficial, ginástica artística, espaldar ferro e outros, destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 18 de dezembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável: FÁBIO TAICHI NAKAJIMA DO PRADO. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 235/2025, de 02 de dezembro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de step com regulagem de altura, rede de vôlei e outros, destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 17 de dezembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável: AGATHA KARNER. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 105/2025 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO CENTRO ECO-ADMINISTRATIVO UNIFICADO (C.E.U), BAIRRO CENTRO, ATRAVÉS DA DEMANDA SEM PAPEL Nº 088791 DO GOVERNO ESTADUAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - CONTRATADA: G PINHEIRO CONSTRUÇÃO REFORMA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - PROCES S O Nº 5747 - VALOR R$ 901.373,15 - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 108/2025 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUZIA SIQUEIRA DA SILVA TRECHO I E TRECHO II - BAIRRO DOS SOARES - JUQUITIBA/SP, TRECHO I ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081695, TRECHO II ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO PLANO DE AÇÃO Nº 0903225-081695 - CONTRATADA: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 8980- VALOR R$ 888.000,00 - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO Nº 349/2025 A Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista/SP, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, estando a sessão de disputa agendada para o dia 17/12/2025 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do portal www.gov.br/compras. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 04/12/2025, além da página citada anteriormente, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt- br, no endereço: https://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/transparencia/licitacoes e no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista/SP, sita à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200 - Centro - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-047 - Telefone: (15) 3283- 8331 / 3283-8338 - E-mail: [email protected]. Laranjal Paulista, 3 de dezembro de 2025 ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Prefeito