DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400348 348 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PROCESSO nº 350/2025 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de inseticidas, larvicidas e raticidas, destinados ao uso da secretaria de saúde, conforme a necessidade de controle de pragas urbanas e prevenção de doenças, garantindo abastecimento contínuo para atendimento às demandas do município, pelo período de 12 meses, que do dia 02 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16im Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 0 - 1 5 5 ? w i n d o w I d = 7 e d / . A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de janeiro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena 2 de Dezembro de 2025 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025 Processo N° 160/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item Setor Requisitante: Diversas Secretarias. Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, no 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias da Prefeitura de Lucélia conforme quantidades e especificações descriminadas no termo de referência Anexo I do edital em epígrafe. Encerramento: 19/12/2025, as 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 59/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito a Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade, através do tel. (018) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 03 de dezembro de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 EDITAL PROCESSO Nº 97/2025 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DA NOVA SEDE DA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO, ABRANGENDO ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTO TÉCNICO, DESENVOLVIMENTO ARQUITETÔNICO E PROJETOS COMPLEMENTARES (ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, ENTRE OUTROS), ALÉM DA ELABORAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 18/12/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 18/12/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 51.972,70. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Maracaí - SP, 3 de dezembro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. OBJETO: aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Ônibus Turístico para idoso (Seminovo), recursos oriundos de emenda parlamentar nº 202523560001 através de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Plano de Ação nº 09032025-080191 / 2025. DATA: 17/12/2025 às 09:00. Setor de Licitação - Rua Santos Dumont, nº 682 - Mendonça. PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2025. OBJETO: aquisição de Combustível para abastecimento da Frota Municipal visando o Exercício de 2026 aquisição de Combustível para abastecimento da Frota Municipal visando o Exercício de 2026. DATA: 18/12/2025 às 09:00. Setor de Licitação - Rua Santos Dumont, nº 682 - Mendonça. Mendonça - SP, 5 de dezembro de 2025 TIAGO PINHEIRO MARQUES Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do edital de Pregão Eletrônico nº 033/2025, objeto do Processo nº 124/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIFICAMENTE DE IMPRESSÃO/XÉROX MONOCROMÁTICO E COLORIDA EM PAPEL A4, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS QUE SERÃO CEDIDOS AO MUNICÍPIO EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Fica marcada a data da sessão do pregão para o dia 18 de dezembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Administrativo Nº 32/2022. Tipo: Menor Preço A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Processo Administrativo nº 32/2022. Pregão Eletrônico: nº 21/2025. tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de serviços de limpeza áreas e vias públicas do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. REGIME DE E X EC U Ç ÃO : Empreitada por preço UNITÁRIO. VALOR GLOBAL ORÇADO: R$ 557.838,84. DATA BASE DO ORÇAMENTO: novembro/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo De Inico: 10 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor do Item. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento Das Propostas: Das 00h:00min de 05/12/2025 até às 08h:59min de 22/12/2025. SESSÃO DE ABERTURA: As 09h de 22/12/2025. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ C o m p r a s Ed i t a l / . EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia 03 de Dezembro de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 Processo nº 86/2025 - Menor Preço por Item Objeto: Abertura de processo para eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a confecção de marmitas para Terceira Idade, conforme condições e especificações constantes no Anexo I, com o valor total de R$ 43.809,60 (quarenta e três mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos) o proponente LUCIANE ZANON DE FREITAS, CNPJ sob o nº 28.445.524/0001-05, com sede na Rua Fildebrando Mendonça, nº 1384 - Loja 01 - Mini Distrito - Mendonça - SP, Cep: 15.223-046; com o valor total de R$ 54.655,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais) o proponente CCF NUTRI LTDA, CNPJ: 22.516.278/0001-09, com sede na Rua Heitor Luccatto, nº 735 - Jardim do Cedro, Cedral -SP, Cep: 15895-000; com o valor total de R$ 42.104,20 (quarenta e dois mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos) o proponente THAINA DE FÁTIMA CR I S T Ó FO R O LTDA, CNPJ sob o nº 50.618.010/0001-63, com sede na Rua Mario Golim, nº 153, Estância São Carlos (área rural) - São José do Rio Preto -SP - Cep: 15052-873; com o valor total de R$ 29.952,74 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos) o proponente THAINA DE FÁTIMA CRISTÓFORO LTDA, CNPJ sob o nº 45.132.740/0001-19, com sede na Rua Geracino Montanari, nº 295, Jardim Vila Escarpelli, Potirendaba - SP - Cep: 15105- 506. de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 2 de dezembro de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 Processo nº 87/2025 - Menor Preço Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo rodoviário ônibus usado para atendimento da demanda do Município de Nova Aliança - SP, de acordo com as especificações e características descritas no Termo de Referência (Anexo I), com o valor total de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) o proponente PEVE - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº 46.917.472/0001-04, com sede na Rua Dr. João Tajara da Silva, nº 1401, Sala 02 - Jd. São Marcos - São José do Rio Preto - SP, CEP: 15081-480., de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 27 de novembro de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO COM CAPACIDADE PARA 07(SETE) LUGARES, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, DEMANDAS ASSISTENCIAIS E SUPORTE ÀS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. A sessão pública será no dia 17/12/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 3 de dezembro de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP, por meio das atribuições legais de sua autoridade competente, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a CHAMADA PÚBLICA: 01/SL/2025, PROCESSO: 497/SL/2025, OBJETO: "CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE- CONFORME §1º DO ART 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO N° 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES", consagrando-se como vencedores os seguintes agricultores. GRUPO/FORNECEDOR/ITEM/VALOR: GRUPO INFORMAL LOCAL , composto por MARCELO DA SILVA DOS SANTOS, CAF: SP062024.01.001676646CAF, para o fornecimento de Abóbora Cabotiá, Abóbora Paulista, Alface Crespa, Cheiro Verde, Laranja Pêra, Mamão Formosa e Repolho Branco, no valor total de 39.423,00 (trinta e nove quatrocentos e vinte e três reais); IVANETE ALVES SENA, CAF: SP012025010025 4 8 1 3 3 C A F, para o fornecimento de Alface Crespa, Beterraba, Cenoura, Cheiro Verde, Chuchu e Mandioca, no valor total de R$ 39.018,50 (trinta e nove mil e dezoito reais e cinquenta centavos); APARECIDO DE SOUZA BRITO, DAP: SP042023.01.000278576CAF, para o fornecimento de Banana Nanica no valor total de 39.994,65 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos); JOÃO CARLOS RUVIERE, CAF: SP012024.01.001129526CAF, para fornecimento de Banana Nanica, Batata doce e Melancia, no valor de R$ R$ 35.615,60 (trinta e cinco mil seiscentos e quinze reais e sessenta centavos); JUREMA RIBEIRO BORGES, DAP: SP072024.01.00183 6 3 8 7 C A F, para fornecimento de Alface, Banana Nanica, Inhame, Mandioquinha e Tomate Rasteiro, no valor de R$ 39.998,55 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos); AGRICULTOR INDIVIDUAL FAMILIAR ASSENTADO DA