DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400349 349 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 REFORMA AGRÁRIA: ELENO DE SIQUEIRA, CAF: SP042024.01.001414496CAF, para fornecimento de Alface Crespa, Cheiro Verde e Mandioca, no valor total de R$ 14.500,50 (quatorze mil e quinhentos reais e cinquentas). O TOTAL DOS PROJETOS APRESENTADOS PARA A CHAMADA PÚBLICA DESTA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP é de R$: 208.550,80 (duzentos e oito mil e quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Em 2 de dezembro de 2025 SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO - MANTENDO-SE AS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE ESTABELECIDAS - DO EDITAL DE LICITAÇÃO: 52/SL/2025 PROCESSO: 586/SL/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE ESQUADRIA, VIDRAÇARIA E ENTRE OUTROS PARA CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO, NO HOSPITAL JOÃO VELLOSO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP", TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO REALIZADA EM 02/12/2025 RESTOU DESERTA. DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/12/2025, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 3 de dezembro de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/25 Processo nº 94/25 Referência: Registro de preço para futura e eventual contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de equipamentos, infraestrutura e entre outros serviços diversos para atender as festividades e eventos do município de Palmeira D'Oeste/SP pelo período de 12 (doze) meses. Despacho. Processada a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 370/25, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa MARCELO SANA DE CAMARGO ENTRETENIMENTO - LTDA, CNPJ. 51.439.523/0001- 70, vencedora do lote 04. Palmeira D'Oeste, 01 de dezembro de 2025. VALDIR SEMENSATI DE MORAES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo nº 94/25. Referência: Registro de preço para futura e eventual contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de equipamentos, infraestrutura e entre outros serviços diversos para atender as festividades e eventos do município de Palmeira D'Oeste/SP pelo período de 12 (doze) meses. Despacho - Processada a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 370/25, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de prexgão, HOMOLOGO PARCIALMENTE este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa SANNOVEL SEGURANÇA LTDA, CNPJ 48.284.171/0001-16, vencedora dos lotes 01 e 02; a empresa CHIGUE KO HAYASHI CUSTODIO - ME, CNPJ 07.082.230/0001-96, vencedora do lote 03. Palmeira D'Oeste, 24 de novembro de 2025 VALDIR SEMENSATI DE MORAES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Palmeira D'oeste. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de equipamentos, infraestrutura e entre outros serviços diversos para atender as festividades e eventos do município de Palmeira D'Oeste/SP pelo período de 12 (doze) meses Ata de Registro de Preço Nº 108/25. Empresa: Sannovel Segurança LTDA. Assinatura: 24/11/2025. Valor: R$ 116.404,20. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico Nº 17/25; Processo nº 94/25. Ata de Registro de Preço Nº 109/25. Empresa: Chigueko Hayashi Custodio - ME. Assinatura: 24/11/2025. Valor: R$ 9.900,00. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico Nº 17/25; Processo nº 94/25 Ata de Registro de Preço Nº 113/25. Empresa: MARCELO SANA DE CAMARGO ENTRETENIMENTO - LTDA. Assinatura: 24/11/2025. Valor: R$ 1.580,000,00. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico Nº 17/25; Processo nº 94/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 EDITAL Nº 0070/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços públicos de coleta, transporte e tratamento dos resíduos sépticos e carcaça animal dos Departamento Municipal de Saúde e Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: 17 de dezembro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 4 de dezembro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2025 Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar. Encerramento: 08/01/2026, as 9:00 hs. O Edital completo encontra se disponivel no site www.pederneiras.sp.gov.br, no www.pncp.gov.br e na secretaria de compras e licitacoes da prefeitura municipal. Maiores informacoes na prefeitura, atraves do telefone 14 3283 9570, com o responsavel pelas licitacoes. Pederneiras, 3 de dezembro de 2025 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: pregão eletrônico nº 61/2025. processo administrativo nº47/2025. objeto: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva mensal e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e câmaras de vacina pelo período de 12 meses, data da abertura da sessão pública: 22/12/2025, horário de início: 09h (horário de brasília-df), local de realização da sessão: a sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado scpi-portal de compras-pregão eletrônico-FIORILLI (http://pinhalzinho- mendola.ddns.net:8079/comprasedital/) o edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Inform. seção de licitações e compras da prefeitura municipal de Pinhalzinho-SP, sito à rua cruzeiro do sul, nº 225, centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h,e- mail:[email protected]. Tel.: (11)4018-4310. Pinhalzinho, 03/12/2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2025 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Produtos para Lavanderia, com Comodato dos Dosadores Automáticos e Automação de Máquinas Lavadoras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/12/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 1º de dezembro de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os grupos Formais deverão inserir a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 do mês de dezembro de 2025, às 23:59 horas, no endereço eletrônico: Sem Papel - https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/solicitar- servico/470/formulario/691c9111e4b01b6133176505 , buscando pelo Serviço "CHAMADA PÚBLICA - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO". O Edital encontra-se publicado nos endereços eletrônicos: www.piracicaba.sp.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Piracicaba, 28 de novembro de 2025. JULIANA VICENTIN Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Tipo: Menor Preço por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no PREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2025, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para aquisição de Filtros, Lubrificantes, Óleos Automotivos, Shampoo Automotivo e Aditivos, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: FILTROS, LUBRIFICANTES, ÓLEOS AUTOMOTIVOS, SHAMPOO AUTOMOTIVO E ADITIVOS. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de dezembro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 16 de dezembro de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 03 de dezembro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência Eletrônico n°03/2025, que visa a "Contratação de empresa, para construção do almoxarifado e salas de aula (PAINSP) da creche escola Pró Infância Adão de Camargo Lima". O encerramento dar-se-á no dia 18 de dezembro de 2025 às 07h00min. na Plataforma BLL - Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207/ (18)99758-5282. Platina, 3 de Dezembro de 2025 DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo n° 095/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-45 e P-13, conforme Edital. Sessão Pública: 18/12/2025 às 09 (horário de Brasília), no (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Administrativo n° 096/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme Edital. Sessão Pública: 19/12/2025 às 09h (horário de Brasília), no (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito