DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400350 350 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 O Prefeito do Município de Populina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente, RATIFICA o Processo n.º 79/25 - Inexigibilidade 04/25, Modalidade inexigibilidade - Lei Federal N. 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, conforme segue: RATIFICO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE, para Contratação da empresa: FERNANDO CESAR DE ALMEIDA BRITO 33424431893, inscrita no CNPJ. 30.917.503/0001-97, destinado a Contratação de show artístico da dupla "Rafa & Nando", a ser realizado na Praça Dr. Libero Luchesi, centro Populina-SP, no dia 24 de dezembro de 2025, em celebração às festividades natalinas e ao encerramento do ano no Município de Populina, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Populina/SP, 03 de dezembro de 2025. João Cézar Robles Brandini/Prefeito. JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 79/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 CONTRATO Nº 41/2025. OBJETO: Contratação de show artístico da dupla "Rafa & Nando", a ser realizado na Praça Dr. Libero Luchesi, centro Populina-SP, no dia 24 de dezembro de 2025, em celebração às festividades natalinas e ao encerramento do ano no Município de Populina. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, JUNTAMENTE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº2.487, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POPULINA. CONTRATADOS: FERNANDO CESAR DE ALMEIDA BRITO 33424431893. CNPJ: 30.917.503/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 03/12/2025 À 02/01/2026 DATA ASSINATURA: 03/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 89/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais de limpeza, higiene e proteção ABERTURA: às 09h00 do dia 05/01/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 2 de dezembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 53/2025 (Resumido) Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Mao de Obra para Execução do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio na EMEF Pedro Sommerhauzer, situada na Avenida Santa Amelia - Quadra A; - Centro, no Município de Quintana-SP. Abertura: 18/12/2025, às 9h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Av. Santa Amélia, nº 364 (centro), nesta cidade de Quintana (SP), ou através do telefone (0XX14) 3488-1437, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e dás 13h00 às 17h00, no site www.quintana.sp.gov.br. Quintana/SP, 03/12/2025. FERNANDO ITAPUA BRANCO NUNES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 36/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Contratada: O.D. LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo contratual até 28 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 03/11/2025 Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 Pregão Eletrônico nº 0128/2025 Processo Administrativo nº 098089/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de gerenciamento e operação dos ecopontos e coleta, transporte, triagem e processamento de resíduos da construção civil (RCC) do município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90128/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 1º de dezembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 EDITAL N. 115/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMETÍCIOS, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 16.12.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 04.12.2025 nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. THIAGO YAMAMOTO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo N° 130/2025 Tipo menor preço global, a Contratação de empresa especializada em Execução de serviços de reforma completa do Centro de Fisioterapia, incluindo revestimentos internos e externos, reforma da cobertura, recuperação de esquadrias e gradil, reforma da áreada piscina terapêutica, construção de abrigo metálico para ambulância e serviços de calhas, rufos e acabamentos finais, no Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidade escontidas nos Anexos do Edital. A realização da Sessão será no dia 18/12/2025, às 08:30hs, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ (Portal de Compras da Prefeitura. O edital completo poderá ser retirado através do Portal de Compras ou do site www.riolandia.sp.gov.br. Informações, telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou pelo e-mail [email protected], nos dias úteis das 07:00 às 13:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Pregão Eletrônico Nº 045/2025 - Processo N° 131/2025. Tipo menor valor por item, para o Registro de Preço para Aquisição de conjuntos de carteiras e cadeiras escolares para atender as necessidades das escolas Ruy Malachias e Maria Aparecida do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência e anexos do Edital. Abertura da proposta e dos documentos: às 08:30hs do dia 16/12/2025, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura. Informações: dias úteis, das 07:00 às 13:00hs, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. 03/12/2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL Processo nº 0114/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 063/2025 Objeto: aquisição de veículo ambulância tipo caminhonete, zero quilômetro, em atendimento a emenda nº 2025.118.65980, com entrega total, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Considerando o pedido de impugnação de Edtial apresentado pela empresa CDM CAR LTDA, referente ao Edital do Pregão (Eletrônico) acima descrito; Considerando o parecer jurídico acostado aos autos datado de 01/12/2025; e Considerando que há alterações a serem feitas nas condições inicialmente previstas no edital. A Prefeitura de Rosana faz saber que o Edital do Pregão (Eletrônico) nº 063/2025, tendo por objeto o supra-citado que estava com data de realização prevista para às 08:00 horas do dia 01/12/2025, foi devidamente retificado e prorrogado, com o prazo para ser realizado às 08:00 horas do dia 17/12/2025. O edital e seus anexos, devidamente retificado e prorrogado, poderão ser retirados na integra no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt- br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 1º de dezembro de 2025. FERNANDO SILGUEIRO MENDES RAMALHO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.039/2025 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 13.039/2025 - Processo Administrativo nº 28753/2025-93, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de sondagem em área da Vila Alemoa - Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 18/12/2025, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 04/12/2025 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201- 5165/3201-5733, e-mail: [email protected]. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários, 10, 6º andar - Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através do tel. (13) 3229-1400 com o Eng. Ronald Santos Lima, registro 33.308-8 ou a sessão administrativa do departamento. Santos, 25 de novembro de 2025. FABRÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO Nº 27410/2025 PROCESSO BB Nº 1083272 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS, MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Concorrencia%20Publica@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 04/12/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 18/12/2025. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 27 de novembro de 2025 LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Agente de Contratação