DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400351 351 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 PROCESSO Nº 32635/2025 PROCESSO BB Nº 1083976 Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Modernização dos Espaços Públicos (Teatro Municipal, Cemac e Ceu das Artes Emílio Manzano) Com Recursos Oriundos da Política Nacional Aldir Blanc - Pnab. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 04/12/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 18/12/2025. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 27 de novembro de 2025. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 Processo nº 28869/2025 Processo Bb nº 1083990 Objeto: Aquisição de Aparelho Radiográfico Panorâmico e Tomógrafo - Digital Com A Instalação Para O Centro de Especialidades Odontológicas - Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 04/12/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 17/12/2025. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 27 de novembro de 2025. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 PROCESSO ADM. 74/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade Clinico Geral, com experiência comprovada em atuação junto a Unidades Básicas de Saúde, devidamente registrado no respectivo Conselho de Classe, para atendimento na Unidade Básica de Saúde I do Município de São Francisco/SP, com carga horária total de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em dias e horários determinados pela Coordenação da Unidade, pelo período de 12 (doze) meses.". Início do Protocolo das Propostas: 04/12/2025, às 08h00min. Fim do Protocolo das Propostas: 19/12/2025, às 08h45min. Data da Sessão: 19/12/2025, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 3 de dezembro de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 REPUBLICAÇÃO. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 25/11/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 25/11/2025. INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 25/11/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br Severínia - SP, 10 de novembro de 2025 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 59/2025, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar para o final do ano letivo de 2025 e ano letivo de 2026. Abertura dia: 18/12/2025, às 08h00min. Informações na Seção de Licitações, Tel. (19) 3673 9500 - ramal 038, ou pessoalmente na Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú, SP, 2 de Dezembro de 2025. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/25 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a seguinte licitação: Pregão Eletrônico N. 266/25, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Impressão Corporativa, por meio de locação de equipamentos (multifuncionais, impressoras e scanners), instalação de software de gerenciamento e bilhetagem, com a devida assistência técnica especializada, peças e fornecimento de suprimentos (exceto papel), por um período de 24 (vinte e quatro) meses prorrogável conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 19.12.25 às 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou na Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em, 3 de dezembro de 2025 NATHALIA HESPANHOL ELIAS Supervisora da Divisão de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - LEI 14.133/21 O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", MODO DE DISPUTA "ABERTO". Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 22/12/2025. Início da sessão e credenciamento: As 09:30 do dia 22/12/2025. OBJETO: Registro de preços para aquisição de artefatos de concreto pré-moldado e concreto usinado. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site: www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos. xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas - PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600. Timburi, 3 de dezembro de 2025. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto na Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados Portaria nº. 3841/2025, frente ao Processo licitatório nº 056/2025, Concorrência Obra nº 004/2025, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 974572/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1100631-51 - PROGRAMA MORADIA DIGNA - COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a Empresa PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°. 25.276.950/0001-74, pelo valor global de R$ 3.228.454,10 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Adjudicação e Homologação: 03/12/2025. Em 4 de Dezembro de 2025 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 33 e 69: CIRÚRGICA VITÓRIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 07.700.245/0001-70. OBJETO: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento de material odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 537,84 (quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 03/12/2026. MO DA L I DA D E : Pregão Presencial nº. 032/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025.Prefeitura Municipal de Uchoa, em 4 de dezembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 3, 4, 5, 6, 34, 35, 38, 49, 52 e 66: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.063.331/0001-21. OBJETO: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento de material odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.963,08 (seis mil novecentos e sessenta e três reais e oito centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 03/12/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 032/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 4 de dezembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 31, 36, 37, 39, 44, 45, 46, 50, 51, 54, 57, 61, 62, 64, 65 e 67: GUSTAVO NICOLINO EPP, inscrita no CNPJ nº. 26.551.165/0001-45. OBJETO: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento de material odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.222,42 (vinte e um mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 03/12/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 032/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025.Prefeitura Municipal de Uchoa, em 4 de dezembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 7, 27, 42, 55, 56, 58, 59, 60 e 70: GHM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 43.887.641/0001-12. OBJETO: Registro de Preço visando a contratação de empresa para AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 PROCESSO Nº 22708/2025 PROCESSO BB Nº 1083812 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS II PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 04/12/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 16/12/2025. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 27 de novembro de 2025. LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Pregoeira