DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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FORNECEDOR DOS ITENS 1, 2, 10, 22, 28, 29, 30, 32, 40, 41, 43, 47, 48, 53, 63 e 68: DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.849.206/0001-00. OBJETO: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento de material odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.124,30 (vinte e oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 03/12/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 032/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 4 de dezembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Resumo do Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Contrato nº 81/2025. Contratante: Município de Urupês CNPJ n° 45.159.381/0001-94. Contratada: Pollo Elevadores Ltda CNPJ/MF 45.566.034/0001-86. Objeto: Prorrogação contratual por até 60 (sessenta) dias. Período prorrogado: 11/12/2025 a 11/02/2026. Data da assinatura: 01/12/2025. Fundamento Legal: artigo 111 da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 Com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 205/2025 - Pregão Eletrônico nº 106/2025 - Edital nº 120/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para prestação de serviços de profissional cirurgião dentista em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 19 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 2 de dezembro de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 Com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 206/2025 - Pregão Eletrônico nº 107/2025 - Edital nº 121/2025. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (éticos, genéricos e similares) e materiais médico hospitalares e odontológicos, para a Secretaria de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 17 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 2 de dezembro de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Material Médico Hospitalar Para Atender As Necessidades dos Usuários Sus do Município de Carira, Conforme Anexo Ii - Termo de Referência, Parte Integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 04/12/2025; Abertura das propostas: às 09h59 do dia 16/12/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 do dia 16/12/2025 (dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 3 de dezembro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios de Copa e Cozinha, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Termo de Referência e Seus Anexos, Detinados Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Carira, Através da Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, Conforme Anexo Ii - Termo de Referência, Parte Integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 04/12/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 16/12/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 16/12/2025 (dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 3 de dezembro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA. Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1858/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará um pregão, no dia 19 de dezembro de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Registro de Preços visando Contratação de empresa para futura aquisição de gêneros alimentícios em suas distintas especificações, nas quantidades mínima e máxima estimada, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais, para atender as demais do Município de Ananás/TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e- mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO, 3 de dezembro de 2025. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1867/2025 A PREFEITURA MUNICIPADE ANANÁS/TO torna público que realizará um pregão, no dia 22 de dezembro de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, Secretarias Municipais vinculadas, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, pelo período estimado de 12 (doze) meses. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 3 de dezembro de 2025. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1868/2025 A PREFEITURA MUNICIPADE ANANÁS/TO torna público que realizará um pregão, no dia 23 de dezembro de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de matérias de expedientes e pedagógicos, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, Secretarias Municipais vinculadas, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, pelo período estimado de 12 (doze) meses. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO, 3 de dezembro de 2025. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 22/2025, menor valor unitário, abertura 19/12/2025 as 08:30 horas tendo como objeto: registro de preço para aquisição de pneus, câmaras de ar, fitões e a contratação de serviços de alinhamento e balanceamento, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Em 3 de dezembro de 2025. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.56-SME A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 18/12/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.56-SME, menor valor unitário. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Araguatins/TO, atendendo às exigências nutricionais previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/ portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.57-SME A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 19/12/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.57-SME, menor valor unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (terrestre e fluvial) destinado aos alunos da rede pública de ensino do município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação