DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br , maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 3 de Dezembro de 2025. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 006/2025, registro de preço para contratação de empresa, para prestação de serviço de desinsetização (controle de pragas e vetores) e higienização de reservatório de água, para atender as necessidades dos Fundos e secretarias municipais de Brejinho de Nazaré - TO, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 18/12/2025 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br , maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 3 de Dezembro de 2025. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025-ADM R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO, torna público para os interessados a REPUBLICAÇÃO da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2025-ADM, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 16 de dezembro de 2025 às 09h00m, visando o "Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Lanches (Pães, Bolos e Salgados) Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/To e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Cariri do Tocantins Para os Próximos 12 (Doze) Meses, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos". A licitação acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site: https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165. Cariri do Tocantins-TO, 2 de dezembro de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO CONTRATUAL Nº028/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº028/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, representada neste ato pelo senhor BOLIVAR DIA DOS SANTOS, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia no que refere à construção de terminal de Aeroporto no Município de Colinas do Tocantins - Lf 2201, Gleba 1, Zona Rural, referente ao Contrato de repasse nº937661/2022IMTUR/CAIXA , em atendimento às necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins - TO. DO PRAZO: O Contrato Nº028/2025/PMCO/TO, fica prorrogado até 01 (um) do mês de junho de 2026, em conformidade Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 7.1. da CLAUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, referente ao Contrato Nº028/2025/PMCO/TO do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 03 de dezembro de 2025, cessando seus efeitos em 01 de junho de 2026. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 107, da Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 02/12/2025 - SIGNAT Á R I O S : Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: GONÇALVES & DIAS LTDA. Colinas do Tocantins- TO, 3 de dezembro de 2025. JOSEMAR CARLOS CASARIN Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025/FMECO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 18 de dezembro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº005/2025/FMECO/TO, cujo objeto é o Registro de preços para futura, eventual e parcelada para prestação de serviços de implantação, migração de dados do sistema atual, capacitação presencial de usuários e parametrizações iniciais, licenciamento, manutenção, atendimento online de módulos pedagógicos, para atender as 18 unidades escolares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins-TO, 1º de dezembro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 1306/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO- TO, E Órgão Participantes: Data da assinatura: 02/12/2025, Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Combinado e Órgãos Participantes. Extrato do registro de preço nº 045/2025 junto a empresa A H DA S MORAES - EPP, inscrito no CNPJ nº 02.437.839/0001-17, declaro vencedora dos itens em referência a ata de registro de preços nº 045/2025, perfazendo o valor de R$ 41.056,70 (quarenta e um mil, cinquenta e seis reais, setenta centavos). Base lega: Lei 14.133/2021. Processo nº 1306/2025, pregão eletrônico nº 014/2025. Extrato do registro de preço nº 046/2025 junto a empresa WALTERLEY MOURA SALES - ME, inscrito no CNPJ nº 00.266.788/0001-82, declaro vencedora dos itens em referência a ata de registro de preços nº 046/2025, perfazendo o valor de R$ 401.857,40 (quatrocentos e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, quarenta centavos). Base lega: Lei 14.133/2021. Processo nº 1306/2025, pregão eletrônico nº 014/2025. Extrato do registro de preço nº 047/2025 junto a empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrito no CNPJ nº 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens em referência a ata de registro de preços nº 047/2025, perfazendo o valor de R$ 51.639,51 (cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais, cinquenta e um centavos). Base lega: Lei 14.133/2021. Processo nº 1306/2025, pregão eletrônico nº 014/2025. Extrato do registro de preço nº 048/2025 junto a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 53.571.459/0001-01, declaro vencedora dos itens em referência a ata de registro de preços nº 048/2025, perfazendo o valor de R$ 2.273,00 (dois mil, duzentos e setenta e três reais). Base lega: Lei 14.133/2021. Processo nº 1306/2025, pregão eletrônico nº 014/2025. Maiores informações estarão disponíveis pelos telefones (63) 992294825 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Combinado- TO, 2 de dezembro de 2025. Dione Mendes da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PMDI O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 PMDI, na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de arte corrente, tipo bueiros tubulares com manilhas d=100cm, no município de Dois Irmãos do Tocantins - TO. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 18/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para melhoria da Unidade Básica de Saúde de Esperantina/TO, conforme projeto básico e termo de referência. A sessão será realizada através do Portal Licita Esperantina, licitaesperantinato.com.br, com data de abertura agendada para 18 de Dezembro de 2025 às 09:00Hrs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.esperantina.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Esperantina, licitaesperantinato.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esperantina - TO, 3 de Dezembro de 2025. JOÃO MARCOS COSTA PIMENTEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte concorrência: Concorrência Eletrônica nº 10/2025 - (PROC. ADM 2812/2025) que se realizará dia 18 de dezembro de 2025 as 08h30min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com a construção de cobertura central no Colégio Municipal Silas Raimundo Milhomem dos Santos. O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado pelo email [email protected] HABNER SOUSA VERAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 32/2025 - (PROC. ADM 2729/2025) que se realizará dia 18 de dezembro de 2025 as 09h30min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o fornecimento de material de auxilio de didático escolar, para atendimento das atividades de ensino municipal. Pregão Eletrônico nº 33/2025 - (PROC. ADM 2250/2025) que se realizará dia 17 de dezembro de 2025 as 09h30min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com a aquisição de materiais pedagógicos. O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado pelo email licitacao@ formosodoaraguaia.to.gov.br HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 041/2025 Processo Administrativo n° 2275/2025 Pregão eletrônico nº 029/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: CENTRO - OESTE ASFALTOS - CNPJ: 01.593.821/0003-03 LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ: 27.490.577/0001-85 TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTICA E CONCRETO LTDA - CNPJ: 41.398.269/0001-55. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais destinados à composição de microrrevestimento asfáltico, visando à execução de serviços de manutenção e recuperação corretiva das vias públicas urbanas, com o objetivo de preservar e restaurar a malha viária do Município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Preço: R$ 1.798.628,01 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Um Centavo) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.15.451.0005.2.037/3.3.90.30/ X.500.0000.X.700.XXXX.X.701.XXXX Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal Formoso do Araguaia/TO, 4 de novembro de 2025 Israel Borges Nunes Prefeito