DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.477.309/0001- 65, com a menor taxa administrativa apresentada para o único item, perfazendo a porcentagem de -1,35% descontado do valor total previsto de R$ 75.810,00 (setenta e cinco mil e oitocentos e dez reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital. Novo Alegre- TO, 2 de dezembro de 2025. IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 017/2025, Aquisição parcelada de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as necessidades do Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 17/12/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novo alegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO, 3 de dezembro de 2025. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Novo Jardim, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 048/2025 de 03/03/2025, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade selecionar a proposta mais vantajosa objetivando a aquisição de um veículo utilitário tipo pick up 4x4 à Diesel, zero quilometro, adaptada para ambulância tipo simples remoção, destinada as atividades do Fundo Municipal de Saúde conforme Termo de Referência. A abertura do certame se dará no dia 16 de dezembro de 2025, às 8:00h (oito horas) horário de Brasília, na plataforma de compras BNC. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Novo Jardim no endereço www.novojardim.to.gov.br, ícone licitações e também pode ser requerido através do e-mail [email protected] e no endereço www.bnc.org.br. Novo Jardim-TO, 2 de dezembro de 2025. ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO nº 049/2025 - ADM CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025 - PREF FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS, CNPJ nº 00.007.401/0001-73; CONTRATADA: IRIRI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.465.205/0001- 36; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Palmeirópolis - TO, conforme especificações técnicas, projetos arquitetônicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro constantes do Convênio nº 974688/2024, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1099986-43, celebrado entre o Município de Palmeirópolis - TO e o Ministério das Cidades, com a interveniência da Caixa Econômica Federal, que atua como mandatária da União. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025; VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses partir da Publicação do Extrato de Contrato; FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto em contrato; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.476.175,87 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil e cento e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - ADM O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001- 94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 19 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço da Taxa Administrativa, que tem por objeto a o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, administração, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, compreendendo o controle e a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de peças, pneus, óleos, lubrificantes e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, por meio de rede de oficinas credenciadas em âmbito nacional. A contratação será realizada mediante pregão eletrônico, pelo critério de menor taxa administrativa, para atendimento da frota de veículos oficiais da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, suas secretarias signatárias e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https:/ /palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO 3 de dezembro de 2025. EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Secretaria Exec. De Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 SECCL O Município de Porto Nacional - TO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 SECCL, dia 22 de dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo Menor Preço Por Lote, Visando O Registro de Preços, Para Eventual e Futura Contratação de Empresa (S) Especializada (S) Para Prestação de Serviços de Manutenção e Aquisição de Peças, Componentes e Acessórios de Aparelhos de Ar- Condicionado, Freezers, Bebedouros e Refrigeradores Com A Finalidade de Atender As Demandas Públicas, Suprindo As Necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Nacional - To. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portona cional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 3 de dezembro de 2025. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário Municipal da Secretaria de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso I da Lei Federal N° 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação N° 001/2025 - PREF, visando a Contratação de Empresa Para A Execução de Serviços de Adequação No Prédio do Centro de Convivência do Idoso, Incluindo Instalação de Porta de Correr, Bancada Em Granito e Portão Em Gradil, No Município de Santa Rita do Tocantins/To. Os interessados deverão cadastrar suas propostas no endereço: https://www.licitanet.com.br/.Data Abertura da Sessão: 09/12/2025 às 08h. Local: www.licitanet.com.br. Tipo: Menor Preço Global. Preferência: Me/Epp/Equiparadas: Sim. Maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 99240-1216, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https:/ /acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg Santa Rita do Tocantins-TO, 3 de dezembro de 2025. LUCIANO PEREIRA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do Agente Municipal de Contratação e Equipe de Apoio, comunica aos interessados que realizará a licitação, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 003/2025 Objeto: Registro de Preços, Visando A Futura e Eventual Aquisição de Veículos Automotores Novos (Zero Quilômetro), Visando Atender às Necessidades Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Taipas do Tocantins-To. Plataforma de Realização: https://bnc.org.br Data e horário de Realização: 17/12/2025 às 9:00H Valor Total Estimado R$:459.960,29 Informações Adicionais: O edital estará disponível no sítio disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br, https://taipasdotocantins.megasoft transparencia. com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio, Tribunal do Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO): https://app.tce.to.gov.br/lo_publico/pesquisar e ainda pelo e-mail [email protected] Taipas - TO, 3 de dezembro de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO SIQUEIRA Pregoeiro