DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.859, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.086555/2025-77, resolve: Dispensar DAVID GODINHO LOPES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1198494, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, código CCE 1.10. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.860, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.086555/2025-77, resolve: Designar PRISCILLA CARVALHO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1169851, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora de Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.861, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085327/2025-80, resolve: Designar TEREZA CRISTINA CORREA MEYER SANT ANNA, matrícula SIAPE nº 126899, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Gestão e Eficiência Regulatória do SUASA, do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.862, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.086672/2025-31, resolve: Designar ANNA FLAVIA PEREIRA DA COSTA MICHALSKI, matrícula SIAPE nº 1323291, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Investigação de Entes Privados, da Coordenação-Geral de Admissibilidade, da Corregedoria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.863, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001802/2025-31, resolve: Designar LAISA FARIA VIANA, matrícula SIAPE nº 3479925, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Agrometeorologia, da Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.864, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.082083/2025-83, resolve: Dispensar MARIA GABRIELA CAVALCANTI ADRIAO, matrícula SIAPE nº 1323344, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Gabinete, do Gabinete da Corregedoria, código FCE 1.10. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.865, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.082083/2025-83, resolve: Designar CELIA ROSIMARIE DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1330253, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Gabinete, do Gabinete da Corregedoria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.866, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085800/2025-29, resolve: Dispensar, a contar de 2 de dezembro de 2025, VILCILENE BICUDO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1937291, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Integridade, da Coordenação-Geral de Riscos, Integridade e Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.867, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085800/2025-29, resolve: Designar RODRIGO LIMA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1340734, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Integridade, da Coordenação-Geral de Riscos, Integridade e Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.868, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084732/2025-81, resolve: Nomear LETICIA SILVA CABRAL, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Agroindústria, da Coordenação de Articulação Agroindustrial e Agregação de Valor, da Coordenação-Geral de Fomento à Agroindústria, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.869, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003675/2025-47, resolve: Designar ELOISA CARLA RODRIGUES CARREIRA, matrícula SIAPE nº 1290392, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora de Órgãos Colegiados, da Coordenação-Geral de Entidade Vinculada e Órgãos Colegiados, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.870, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições conferidas no art. 47 e no art. 48 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 21000.037941/2022-92, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 210, de 28 de fevereiro de 2024, que designa os membros do Comitê Permanente de Acompanhamento Normativo - CPAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.871, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079664/2025-38, resolve: Designar RODRIGO RESENDE DO MONTE, matrícula SIAPE nº 1173366, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte ao Crédito e Financiamento, da Coordenação-Geral de Monitoramento do Crédito e do Financiamento da Produção, do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA