DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120400005 5 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21808.000166/2025-77, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País da servidora KARINA PERES GRAMACHO, em exercício do cargo de Coordenadora Regional, lotada na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com a finalidade de preparar e acompanhar o transporte aéreo de propágulos (hastes vegetativas) de clones de cacaueiro, no percurso de Brasília-DF a Guayaquil - Equador, bem como realizar a exertia do material vegetal para fins de pesquisa no Instituto Nacional de Investigaciones Agropecuarias, visando a seleção de clones com resistência a Monilíase do cacaueiro, a ser realizado em Guayaquil, República do Equador, previamente publicado no Diário Oficial da União de 16/10/2025, Edição nº 198, Seção 2, Página 5. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora KARINA PERES GRAMACHO, em exercício do cargo de Coordenadora de Parcerias Técnicas, da Coordenação-Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de preparar e acompanhar o transporte aéreo de propágulos (hastes vegetativas) de clones de cacaueiro, no percurso de Brasília/DF - Guayaquil/Equador, bem como a exertia do material para fins de pesquisa no Instituto Nacional de Investigações Agropecuarias, visando a seleção de clones com resistência a Monilíase do cacaueiro, a ser realizado em Guayaquil, República do Equador, no período de 09 a 20/12/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação Arthur Bernardes (Projeto de Pesquisa 6257 - Seleção de Variedades - ESSUL). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21808.000153/2052-06, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País do servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, em exercício na função de Chefe do Serviço Regional de Estações Experimentais na Bahia, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com a finalidade de preparar e acompanhar o transporte aéreo de propágulos (hastes vegetativas) de clones de cacaueiro, bem como a exertia do material para realização de pesquisa no Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino, visando a seleção de clones com resistência a Monilíase do cacaueiro, a ser realizado em San José, República da Costa Rica, previamente publicado no Diário Oficial da União do dia 15/10/2025, Edição nº 197, Seção 2, Página 3. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, em exercício na função de Chefe do Serviço Regional de Estações Experimentais na Bahia, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de preparar e acompanhar o transporte aéreo de propágulos (hastes vegetativas) de clones de cacaueiro, no percurso de Brasília/DF - San José/Costa Rica, bem como a exertia do material para realização de pesquisa no Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino, visando a seleção de clones com resistência a Monilíase do cacaueiro, a ser realizado em San José, República da Costa Rica, no período de 09 a 15/12/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação Arthur Bernardes (Projeto de Pesquisa 6257 - Seleção de Variedades - ESSUL). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.016014/2025-15, resolve: AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO do Afastamento do País, de "08/01/2025 a 07/01/2026" para "08/01/2026 a 07/07/2026", referente ao deslocamento do empregado público ALEXANDRE BRYAN HEINEMANN, em exercício do emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Arroz e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar capacitação na modalidade Cientista Visitante, na Universidade da Flórida, Gainesville, Estados Unidos da América, previamente publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2025, Edição nº 225, Seção 2, Página 6. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.015814/2025-19, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública PAULA REGINA KUSER FALCÃO, em exercício do emprego de Pesquisadora A, lotada na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar na Conferência "Plant and Animal Genome", a ser realizado em San Diego, Estados Unidos da América, no período de 07 a 15/01/2026, com ônus custeado pela Embrapa por Descentralização Direta de Recursos. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.084258/2025-97, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País da servidora WINNIE MUNIZ BRUM, em exercício do cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuária, lotada no Serviço de Sanidade dos Animais Aquáticos, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de realizar auditoria internacional no Equador no âmbito da sanidade de animais aquáticos, Tema: importação de camarão e avaliação de serviço veterinário, a ser realizada em Guayaquil, República do Equador, previamente publicado no Diário Oficial da União do dia 27/11/2025, Edição nº 226, Seção 2, Página 4. TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País do servidor CAIRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de realizar auditoria internacional no Equador no âmbito da sanidade de animais aquáticos, Tema: importação de camarão e avaliação de serviço veterinário, a ser realizada em Guayaquil, República do Equador, previamente publicado no Diário Oficial da União do dia 27/11/2025, Edição nº 226, Seção 2, Página 4. TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País da servidora ELIANA DÉA LARA COSTA, em exercício do cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuária, lotada na Coordenação de Integração em Saúde Animal, na Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de realizar auditoria internacional no Equador no âmbito da sanidade de animais aquáticos, Tema: importação de camarão e avaliação de serviço veterinário, a ser realizada em Guayaquil, República do Equador, previamente publicado no Diário Oficial da União do dia 27/11/2025, Edição nº 226, Seção 2, Página 4. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.082572/2025-35, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "no período de 07 a 14/12/2025" para "no período de 07 a 12/12/2025", referente ao deslocamento do servidor CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, em exercício no cargo de Assessor Especial do Ministro, com a finalidade de participar em conjunto com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, na comitiva brasileira designada para a visita técnica, no âmbito do "Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola", a serem realizadas em Luanda, República de Angola, previamente publicado no Diário Oficial da União do dia 26/11/2025, Edição nº 225, Seção 2, Página 4. IRAJÁ LACERDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.275, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2025, Seção 2, Página 9, Onde se lê: "(...) Designar SILVIA MARIA SISTEROLLI KAMCHENEST (...)", Leia-se: "(...) Designar SILVIA MARIA SISTEROLLI KAMCHEN (...)" SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA SFA-SE N° 70, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 562 de 11 de Abril de 2018, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, publicada no DOU de 13 de Abril de 2018, resolve: Art. 1º - Restabelecer a Pensão Civil de Maria Neri de Andrade Souza, matrícula nº 00041904, CPF *.642.605-. Art. 2º - Tornar sem efeito a portaria nº 55 de 19 de novembro de 2025, publicada no DOU de 25/11/2025. JOSÉ RONALDO DA SILVA SANTOS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA SFA-MT/SE/MAPA Nº 670, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº 21024.012156/2025-00, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARINA PAULA DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 7391, ocupante do cargo de Datilógrafa, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSON PAULINO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 96, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ - Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.078484/2025-39, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor MARCOS ANTONIO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 6010155, ocupante do cargo de AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL-AISIPOA, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8º SIPOA, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CEZAR AUGUSTO PIAN IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ●