DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: Fica alterado, para "05/12/2025 a 13/12/2025", o afastamento do país de DANIELA FRANCISCA SANTOS FIGUEIRÔA, Coordenadora-Geral do Gabinete da Ministra do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 225, Seção 2, Pág. 5, de 26/11/2025, para representar o MCTI no "Programa de Liderança Executiva", promovido pelo governo dos Emirados Árabes Unidos para altos funcionários do governo brasileiro, com o objetivo de realizar formação executiva, visitas técnicas e atividades presenciais que integram o programa, visando ao aprimoramento de competências em inovação governamental, liderança pública e cooperação institucional no âmbito do Memorando de Entendimento firmado entre os dois países, em Dubai/Emirados Árabes Unidos, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 00020.000887/2025-64. LUCIANA SANTOS Ministra DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: MARISA FABIANA NICOLÁS, Pesquisadora do Laboratório Nacional de Computação Cientifica - LNCC, para participar de visita científica no âmbito do programa CAPES UGM ao "Department of Biological Chemistry at the University of Buenos Aires (UBA)", com o objetivo de desenvolver pesquisas voltadas à priorização de alvos moleculares em patógenos de importância clínica, em colaboração com os pesquisadores em Bioinformática, Dr. Adrián Turjanski e Dr. Dario Fernández Do Porto, em Buenos Aires/Argentina, de 07/12/2025 a 20/12/2025, trânsito incluído, com ônus para a CAPES (Processo nº 88881.004652/2024-01), conforme Processo nº 01209.000378/2025-04. ANDRÉA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Ciências para Oceano e Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV)", com o objetivo de acompanhar as atividades logísticas e contribuir para a condução das pesquisas realizadas no âmbito do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), bem como acompanhar a execução das atividades de campo na Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF, em Punta Arenas/Chile, de 07/01/2026 a 08/02/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.024884/2025-44. RENATA VICENTINI MIELLI, Assessora Especial da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, como Coordenadora do Comitê Gestor da Internet do Brasil - CGI.br, na "High-level Meeting of the General Assembly on the overall review of the implementation of the outcomes of the WSIS+20", que será realizada na Sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York/EUA, de 12/12/2025 a 19/12/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.025711/2025-43. LUCIANA SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 19 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 223, Seção 2, Pág. 4, de 24/11/2025, referente ao afastamento do país de DANIEL RIBEIRO FRANCO, Onde se lê: "no período de 13/12/2025 a 21/12/2025", Leia-se: "no período de 13/12/2025 a 22/12/2025", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01210.000310/2025-88. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS PORTARIA Nº 111, DE 1º DE DEZEMBRO 2025 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 16685/2025/INPE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria à JOSIANE MARIA GOMES MAFRA, matrícula SIAPE nº 0664105, ocupante do cargo de Técnico - III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, inciso I, dos parágrafos 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.008843/2025-22). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país da servidora pública: FABIANE DOS REIS BRAGA, da Diretoria de Gestão Corporativa, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do Curso Inter-regional de Treinamento sobre Abordagens Avançadas no Financiamento de Projetos de Usinas Nucleares (NPP), incluindo SMRs, Lemont, Estados Unidos da América, de 25/01/26 a 31/01/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005894/2025-92. PEDRO MAFFIA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria PR/CNEN n° 102, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 219, de 17 de novembro de 2025, seção 2, página 4, Onde se lê: Chefe do Serviço de Gestão da Garantia da Qualidade de Radiofármacos. Leia-se: Chefe do Serviço de Gestão do Controle de Qualidade de Radiofármacos. DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR PORTARIA Nº 326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pela Portaria MCTI nº 461, de 05 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 108, página 4, Seção 2, de 07 de junho de 2024, com as competências estabelecidas pela Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85, página 3, Seção 1, de 03 de maio de 2012, resolve: Conceder pensão, a partir de 03/11/2025, à ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº *.767.408-, por motivo de falecimento, na mesma data, de sua cônjuge, a ex- servidora aposentada deste IEN, ELIZABETH EUGÊNIO DE MELLO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0668355, ocupante do cargo de Tecnologista, nível superior, classe "S", padrão III, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 01345.000453/2025-64). CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 534, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições regimentais, consoante ao disposto na Portaria MCOM nº 12.395, de 29 de fevereiro de 2024, e a Portaria SEXEC/MCOM nº 14.835, de 7 de outubro de 2024, alterada pela Portaria MCOM nº 16606, de 19 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Tornar pública a divulgação dos participantes do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), na modalidade presencial, em conformidade com o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e suas alterações, referente ao 2º ciclo 2025-2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÔNIA FAUSTINO MENDES ANEXO PGD - MODALIDADE PRESENCIAL . .NOME DO AGENTE PÚBLICO .REGIME DE EXECUÇÃO PRETENDIDO .S EC R E T A R I A .UNIDADE DE LOTAÇÃO .S I T U AÇ ÃO . .ADRIANA SILVA PEREIRA .P R ES E N C I A L .GM .A EC I .HABILITADO . .ALESSANDRA MARTINS MACHADO BAGGIO .P R ES E N C I A L .SERAD .SERAD .HABILITADO . .ANA CLAUDIA BEDIN .P R ES E N C I A L .GM .COA D M / CO N J U R .HABILITADO . .ANA MARIA DOS SANTOS .P R ES E N C I A L .SERAD .G AC S E .HABILITADO . .ANDERSON JOSÉ COSTA SENA .P R ES E N C I A L .GM .CG EC .HABILITADO . .ANDERSON LUÍS JENSEN .P R ES E N C I A L .S E X EC .SEVI .HABILITADO . .ANDERSON RIBEIRO SILVA MELO .P R ES E N C I A L .GM .CG C S .HABILITADO . .ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO REIS .P R ES E N C I A L .S E X EC .SEVI .HABILITADO . .ANDRÉ SABRA RODRIGUES .P R ES E N C I A L .SERAD .CO R E P .HABILITADO . .ANGÉLICA ASSUNÇÃO COSTA .P R ES E N C I A L .GM .CO S P O .HABILITADO . .ÂNGELO CÉSAR LORENZO ALVES .P R ES E N C I A L .SETEL .CO I N F .HABILITADO . .BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA FLORIANO .P R ES E N C I A L .SERAD .COT A N .HABILITADO . .CAMILLA KELY PACHECO PERPETUO .P R ES E N C I A L .GM .ASPAD .HABILITADO . .CÍCERO ADRIANO FARIAS SANTANA ALVES .P R ES E N C I A L .S E X EC .CGT I .HABILITADO . .CLÁUDIO EDUARDO ALVES DE SOUSA .P R ES E N C I A L .SETEL .CG G P .HABILITADO . .CLAUDIO FERREIRA DA SILVA .P R ES E N C I A L .SETEL .G AT E L .HABILITADO . .DALIANE MADUREIRA SERRA .P R ES E N C I A L .SETEL .CG I D .HABILITADO . .DANIEL MORAES DE PAIVA .P R ES E N C I A L .S E X EC .CO S P O .HABILITADO . .DARIO FERNANDO DA SILVA PANAGIO .P R ES E N C I A L .SETEL .COA I T .HABILITADO . .DAYANE DOS SANTOS FARIA .P R ES E N C I A L .GM .COA D M / CO N J U R .HABILITADO . .DENISE MARIA DE MORAIS LIMA .P R ES E N C I A L .SERAD .CO S I D .HABILITADO