DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C I A L .SETEL .CO S I D .HABILITADO . .GUSTAVO TOLEDO DE FARIAS .P R ES E N C I A L .SERAD .CO R I N .HABILITADO . .HOMERO BARROS DA COSTA JUNIOR .P R ES E N C I A L .S E X EC .D I C AT .HABILITADO . .IKARO CHAVES BARRETO DE SOUSA .P R ES E N C I A L .SETEL .CG P I .HABILITADO . .JACKSON MARQUES REIS .P R ES E N C I A L .SETEL .CG AT .HABILITADO . .JOAB SILVA DE ANDRADE .P R ES E N C I A L .SETEL .CG AT .HABILITADO . .JOSE CARLOS LIMA PINTO .P R ES E N C I A L .SETEL .CG A I .HABILITADO . .JOSÉ MAURÍCIO URES .P R ES E N C I A L .SETEL .G AT E L .HABILITADO . .JUCIELBE GOMES DA SILVA .P R ES E N C I A L .SETEL .CG G P .HABILITADO . .JUDSON JOSÉ TELES DE SOUSA CONFORTIN .P R ES E N C I A L .SERAD .CG P O .HABILITADO . .JULIA IRACY FRANKLIN MOURA .P R ES E N C I A L .GM .A EC I .HABILITADO . .LAÍS GOMES PEROSSO .P R ES E N C I A L .S E X EC .SEVI .HABILITADO . .LEONARDO DA COSTA BONFIM .P R ES E N C I A L .SETEL .CG P I .HABILITADO . .LEONNY SOUSA SÁ .P R ES E N C I A L .SERAD .CO R E P .HABILITADO . .LÍGIA DE OLIVEIRA NOVA DA COSTA .P R ES E N C I A L .S E X EC .S P OA .HABILITADO . .LORRAN MOREIRA SILVA .P R ES E N C I A L .SETEL .CG P I .HABILITADO . .LUANDA ANDRÉ DA SILVA .P R ES E N C I A L .S E X EC .CGV I .HABILITADO . .LUCAS DINIZ DA SILVA MORAIS .P R ES E N C I A L .SERAD .CO R I N .HABILITADO . .LUCAS TEIXEIRA DE ASSIS .P R ES E N C I A L .SERAD .CO P EC .HABILITADO . .LUÍS ANTÔNIO PRATA BARBOSA .P R ES E N C I A L .SETEL .CG G P .HABILITADO . .LUIS MIGUEL OLIVEIRA E SILVA .P R ES E N C I A L .S E X EC .GABEX .HABILITADO . .LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO .P R ES E N C I A L .SERAD .CO R EC .HABILITADO . .LUIZ FLÁVIO RODRIGUES ALVES .P R ES E N C I A L .SERAD .CO R I N .HABILITADO . .MARCELO DA SILVA COSTA .P R ES E N C I A L .GM .ASINT .HABILITADO . .MARIA EDUARDA GONÇALVES FIGUEIREDO .P R ES E N C I A L .S E X EC .GABEX .HABILITADO . .MARIA RIBEIRO DOS SANTOS .P R ES E N C I A L .S E X EC .D I BA P .HABILITADO . .MARIANA MORONARI MONTEIRO .P R ES E N C I A L .SERAD .COT A N .HABILITADO . .MÁRIO OLIVEIRA DUMAY .P R ES E N C I A L .SERAD .COA P I .HABILITADO . .MATHEUS VICENTE CORREIA .P R ES E N C I A L .SERAD .CO R E P .HABILITADO . .MILENA SANTOS DE OLIVEIRA .P R ES E N C I A L .S E X EC .S EG E D .HABILITADO . .MUNIQUE VALERIA DE SOUZA .P R ES E N C I A L .GM .ASPAD .HABILITADO . .MURILO FERNANDES SOARES .P R ES E N C I A L .S ECO E .CO L A N .HABILITADO . .NATÁLIA GHIGNONE DE LIMA .P R ES E N C I A L .GM .ASINT .HABILITADO . .PAMÊLA CRISTINA SOARES SILVA .P R ES E N C I A L .GM .GABEX .HABILITADO . .PAULO CESAR MELO PERES .P R ES E N C I A L .SERAD .CO R EC .HABILITADO . .PEDRO HENRIQUE PESSOA SILVA .P R ES E N C I A L .GM .A S CO M .HABILITADO . .PEDRO PAULO DUNICE VAN ELS .P R ES E N C I A L .SERAD .CO R I N .HABILITADO . .PRISCILA SANTOS DA ROCHA .P R ES E N C I A L .S E X EC .ASINT .HABILITADO . .RACHEL MARQUES PORTO .P R ES E N C I A L .GM .A S CO M .HABILITADO . .RAIANE CARVALHO DE SOUSA .P R ES E N C I A L .SETEL .CG I D .HABILITADO . .REGINALDO BRAGA SILVA JÚNIOR .P R ES E N C I A L .SERAD .CO F I M .HABILITADO . .RICARDO HENRIQUE PEREIRA NOLASCO .P R ES E N C I A L .SERAD .CG P O .HABILITADO . .RICELE RODRIGUES DE SOUSA .P R ES E N C I A L .SERAD .COAT O .HABILITADO PORTARIA MCOM Nº 536, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.028271/2025-65, resolve: Declarar que GERALDA DE OLIVEIRA, pensionista, matrícula SIAPE nº 0362***, fica isenta do desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte, sem necessidade de reavaliação, a partir de 11 de julho de 2025, data do início da enfermidade, conforme disposto no artigo 6º, incisos XIV da Lei nº 7.713, de 1988, com a redação dada pelo artigo 47, da Lei nº 8.541, de 1992, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052, de 2004, e no artigo 30, da Lei nº 9.250, de 1995, em cumprimento ao disposto na Nota Técnica nº 4907/2018- MP, face ao Laudo Médico, emitido pela Prefeitura Municipal de Saúde de Belo Horizonte em 26 de novembro de 2025, que reconhece ser a pensionista portadora de doença especificada em lei desde 11/07/2025. SÔNIA FAUSTINO MENDES Ministério da Cultura INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 376, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 20, §4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assim como no art. 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003020/2025-90, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MARIELLE COSTA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2140904, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "B", Padrão "V", para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público, para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, nos termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624, de 1998, no período de 3 de fevereiro a 19 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 377, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003056/2025-73, resolve: Art. 1º DESIGNAR NIVEA BRAGA DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1809348, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Administração de Pessoas, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 6 a 19 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 378, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01436.000368/2025-87, resolve: Art. 1º DESIGNAR ANNA FLAVIA RUSSO AMORIM PIRES, matrícula Siape nº 1822310, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à Administração II, código FCE 1.01, do Museu da Inconfidência do Instituto Brasileiro de Museus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 379, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002984/2025-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR FABIO LOPES DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1986250, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Infraestrutura Tecnológica, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 380, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01449.000224/2025-81, resolve: Art. 1º DESIGNAR RAFAEL MUNIZ DE MOURA, matrícula Siape nº 1821487, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico, código FCE 1.05, do Museu Victor Meirelles do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensada MARA LUCIA CARETT DE VASCONCELOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 381, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01449.000226/2025-71, resolve: Art. 1º DESIGNAR SIMONE ROLIM DE MOURA, matrícula Siape nº 1326913, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Administrativo, código FCE 1.05, do Museu Victor Meirelles do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO