DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 383, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002935/2025-88, resolve: Art. 1º DESIGNAR CAROLINA MOREIRA DA SILVA KNIBEL, matrícula Siape nº 1819557, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Qualidade na Contratação e Termos de Referência, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio à Administração dos Museus IBRAM do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º DISPENSAR GABRIEL CARVALHO CHAVES, matrícula Siape nº 1821339, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Qualidade na Contratação e Termos de Referência, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio à Administração dos Museus IBRAM do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 384, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000530/2025-13, resolve: Art. 1º DISPENSAR CLAUDIA ANDRADE MANCEBO CARNEIRO, matrícula Siape nº 1209463, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Controle de Viagens a Serviço, código FCE 1.02, da Divisão de Serviços Gerais e Passagens da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 1º de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO PORTARIA IPHAN-PE Nº 47, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM PERNAMBUCO - IPHAN/PE, no uso de suas competências que lhe são atribuídas pela Portaria de pessoal IPHAN nº 496, de 18 de junho de 2025, publicada no DOU, de 21 de julho de 2025, da Presidência do IPHAN, Portaria nº 200, de 22 de junho de 2021, publicada no DOU de 23 de junho de 2021, e demais dispositivos legais pertinentes, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01498.000447/2023-00, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão de Contratação e sua respectiva Equipe de Apoio, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, no âmbito da Superintendência do IPHAN em Pernambuco - UASG 343005: . .AT U AÇ ÃO .F U N Ç ÃO .NOME .MATRÍCULA SIAPE . .Comissão de Contratação .Presidente .CAROLINE DE BRANCO RODRIGUES PESSOA .1751069 . . .Membro e substituto do Presidente .ALEXSANDRO GUERGOLET .2088405 . .Equipe de Apoio .Membro .AMARILES ARAÚJO DA SILVA .3284817 . . .Membro .VICTOR TAKESHI ALBUQUERQUE KITAOKA .1045920 . . .Membro .JOHNATAN SANTIAGO DA SILVA GALVÃO .3135868 Art. 2º Caberá à Comissão de Contratação, em especial: I - substituir o agente de contratação quando a licitação envolver a contratação de bens ou serviços especiais, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no § 1º do art. 3º e no art. 10 do Decreto nº 11.246 de 2022; II - conduzir a licitação na modalidade diálogo competitivo, observado o disposto no art. 14 do Decreto nº 11.246 de 2022; III - sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos de habilitação e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, e atribuir-lhes eficácia para fins de habilitação e de classificação; e IV - receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 2021, observados os requisitos estabelecidos em regulamento. Parágrafo único. Quando substituírem o agente de contratação, na forma prevista no inciso I do caput, os membros da comissão de contratação responderão solidariamente pelos atos praticados pela comissão, exceto o membro que expressar posição individual divergente, a qual deverá ser fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão. Art. 3º A Comissão de Contratação contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Caberá à equipe de apoio auxiliar a Comissão de Contratação no exercício de suas atribuições. Parágrafo único. A equipe de apoio contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade, nos termos do disposto no art. 15 do Decreto nº 11.246, de 2022. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DE VASCONCELOS BRENNAND FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 358, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, resolve: Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal FUNARTE n° 302, de 17 de outubro de 2025, publicada no D.O.U. de 20 de outubro de 2025, que designou a servidora RAQUEL COSTA CHAVES, mat.SIAPE nº 1552176, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, de Difusão da Presidência desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 368, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve: Art.1º - Designar, a contar de 03 de setembro de 2025, o servidor MARCOS LANDEIRA COELHO, mat.SIAPE nº 1559046, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnolgia da Informação e Conectividade da Coordenação-Geral de Patrimônio e Tecnologia desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD Nº 5.304, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado por meio da Portaria nº 1.071, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º de setembro de 2025, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023 para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União, nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e tendo em vista a autorização de provimento prevista na Portaria nº 543, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, nº 24 de 2 de fevereiro de 2024, Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10 de março de 2025, e tendo em vista a autorização de provimento adicional prevista na Portaria nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, Extra A, de 3 de outubro de 2025, Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10 de março de 2025, e ainda considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000057/2025-35, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de: I - ALEXANDRE ZEICHEL MILANI, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.541, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, Seção 2, página 9, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de desistência da investidura no cargo; II - PEDRO SOARES DIAS PINHEIRO, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.745, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, Seção 2, página 6, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de desistência da investidura no cargo; III - OLIVIA BUENO DA COSTA, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.747, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, Seção 2, página 6, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de desistência da investidura no cargo; IV - ALAF JONAS DE SOUSA SILVA, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.747, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, Seção 2, página 6, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de desistência da investidura no cargo; V - RODRIGO FORMIGOSA LIMA PENA DE SOUZA, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.747, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, Seção 2, página 6, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de reclassificação para final de fila; VI - LEONARDO FABIANO SEGER, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.855, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2025, Seção 2, página 9, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de desistência da investidura no cargo; VII - DIEGO RODRIGUES DE SOUSA SILVA , efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.855, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2025, Seção 2, página 9, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de desistência da investidura no cargo; VIII - RODRIGO MENDES MARTINS, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.855, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2025, Seção 2, página 9, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de ausência de manifestação quanto à sua investidura no cargo no prazo legal.; IX - VINICIUS FONTENELE GOUVEIA, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.855, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2025, Seção 2, página 9, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de ausência de manifestação quanto à sua investidura no cargo no prazo legal. Art. 2º Nomear, no cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, nos termos do inciso III, alínea "b" do artigo 13 da Lei 8.691, de 28 de julho de 1993 e o que dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990: . .Candidato .Código .Classificação .Vaga .Localidade . .PEDRO RODRIGUES SOARES .101 .6º - AC .907532 .Centro Regional - Belém . . . .ARTHUR GEORGE CARVALHO ALVES .101 .13º - AC .907528 .Centro de Coordenação Geral - Brasília . .FERNANDO AUGUSTO DA SILVA .101 .14º - AC .907529 .Centro de Coordenação Geral - Brasília . .DIEGO PEREIRA DA SILVA .101 .4º - PPP .907530 .Centro de Coordenação Geral - Brasília . .MATHEUS NOLETO SILVA .102 .6º - AC .907533 .Centro de Coordenação Geral - Brasília . .PATRICK PONTE ACELINO DE SOUSA .104 .15º - AC .907518 .Centro de Coordenação Geral - Brasília . .BRUNA DOS ANJOS MONTEIRO .104 .16º - AC .907538 .Centro de Coordenação Geral - Brasília . . . .LEONARDO DE SANTANA MACEDO .101 .7º - AC .907491 .Centro Regional - Porto Velho . .RAFAEL SILVA DOS ANJOS .102 .5º - AC .907536 .Centro Regional - Porto Velho Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICHARD FERNANDEZ NUNES