DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120400009 9 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DIGER-MD Nº 5.330, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000067/2022-16, resolve: EXONERAR, o Coronel QOEMET JARIO DO NASCIMENTO MELO, do cargo de Assessor Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação Operacional do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, a partir de 15 de dezembro de 2025. RICHARD FERNANDEZ NUNES COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 6.451/3PC2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67617.024584/2025-06, do CRCEA-SE, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a EUGENIO NEVES DA ROCHA (Nr Ord 4953428), SIAPE nº 1738037, no cargo de Técnico em Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código 013001, classe "C", padrão IV, NS, de acordo com o Artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no Art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 817035. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO ES T A D O - M A I O R SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMGEP Nº 3.626/1SC2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67439.006327/2025-82, resolve: Designar o Cap Esp Aer SVM R/1 MARCOS DE SOUZA (Nr Ord 2479036) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Seção de Operações de Informática, pelo prazo de 12 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA PORTARIA COMGEP Nº 3.627/1SC2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67009.001825/2025-07, resolve: Designar o SO BEV R/1 ANDRÉ SANTOS DE CARVALHO (Nr Ord 3570851) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de Restauração de Aeronaves, Motores e Itens Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA PORTARIA COMGEP Nº 3.628/1SC2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67009.002079/2025-61, resolve: Designar o Cel Av R/1 ALEXANDRE MACIEL DA SILVA (Nr Ord 1855760) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Chefe da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA PORTARIA COMGEP Nº 3.629/1SC2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67009.001826/2025-43, resolve: Designar o SO BMA R/1 JOSÉ LUIS DE QUEIROZ CAUPER (Nr Ord 2554607) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de Restauração de Aeronaves, Motores e Itens Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA PORTARIA COMGEP Nº 3.630/1SC2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67009.001799/2025-17, resolve: Designar o SO SGS R/1 JOÃO LUIZ MAIA BARROS DE SOUZA (Nr Ord 2554950) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de Documentação Museológica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA PORTARIA COMGEP Nº 3.631/1SC2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67009.001760/2025-91, resolve: Designar o SO BMA Refm ANTONIO CESAR ESTEVES (Nr Ord 0647152) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de Restauração de Aeronaves, Motores e Itens Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA PORTARIA COMGEP Nº 3.632/1SC2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67009.001761/2025-36, resolve: Designar o SO BMA R/1 ALEXANDRE DA SILVA BEZERRA (Nr Ord 3570916) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de Restauração de Aeronaves, Motores e Itens Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA PORTARIA COMGEP Nº 3.635/1SC2, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67008.001081/2025-22, resolve: Designar o SO BET R/1 RAFAEL JOSÉ DA SILVA FILHO (Nr Ord 2288818) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como Auxiliar do ESCRITÓRIO DO MUSEU AEROESPACIAL PAULISTA, na localidade de São Paulo-SP, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA PORTARIA COMGEP Nº 3.634/1SC2, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67008.001096/2025-91, resolve: Designar o SO BMA R/1 UILSON ALVES DA SILVA (Nr Ord 2118106) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como Auxiliar do ESCRITÓRIO DO MUSEU AEROESPACIAL PAULISTA, na localidade de São Paulo-SP, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.817, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: TORNAR SEM EFEITO a exoneração do cargo de Chefe da Seção de Pessoal da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, com sede em Washington D.C., o 1º Ten QAO GLEIDISON ANTONIO ROSA, a partir de 6 de setembro de 2026, e a nomeação para o mesmo cargo do 1º Ten QAO EDUARDO MÍSCULA CARDOSO, do Gab Cmt Ex, a partir de 6 de setembro de 2026, conforme a Portaria - C Ex Nº 1.025, de 4 de agosto de 2025, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 15 de agosto de 2025. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.818, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Oriental do Uruguai, com sede em Montevidéu, o S Ten MB DIEGO DE SOUZA, a partir de 11 de dezembro de 2026. 2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten Eng ODINEI LEITE DE LIMA, do BCSv/AMAN, a partir de 11 de dezembro de 2026. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA