DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 643, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.022591/2025-24, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária da Unidade dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, concedida à servidora MARINA MUNIZ BEZERRA MORAES, matrícula SIAPE nº 1740920. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 644, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria SGP/MGI Nº 4.586, de 11 de agosto de 2023, bem como o Anexo II, da Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU de 28/10/2025, e o que consta no Processo SEI nº 55000.022591/2025-24, resolve: Art. 1º Conceder à servidora MARINA MUNIZ BEZERRA MORAES, matrícula SIAPE nº1740920, ocupante do cargo de Administradora, a Gratificação Temporária da Unidade dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, Nível Superior, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 645, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.021577/2025-11, resolve: D ES I G N A R ALINE GABRIELA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3504322, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Superação da Pobreza Rural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 646, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria SGP/MGI Nº 4.586, de 11 de agosto de 2023, bem como o Anexo II, da Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU de 28/10/2025, e o que consta no Processo SEI nº 55000.022590/2025-80, resolve: Art. 1º Conceder à servidora JOYCE DE SOUZA FALUBA, matrícula SIAPE nº 1742033, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, a Gratificação Temporária da Unidade dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, Nível Superior, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 647, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.022590/2025-80, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária da Unidade dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior, da Coordenação Geral de Instrumentos de Repasse, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva concedida a servidora JOYCE DE SOUZA FALUBAJ, matrícula SIAPE nº 1742033. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/nº 2673, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.165491/2025-29, resolve. Art. 1º Cessar, a partir de 02 de dezembro de 2025, a concessão da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da área de Transformação Digital, Nível Superior, concedida ao servidor DHARIS BRUNORO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1527765, concedida por meio da Portaria de Pessoal Nº 120, de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 19, do dia 26 seguinte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 603, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.125580/2024-51, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2025, ANDRE LUIZ BOMFIM FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE n.º 11529297, CPF n.º *.279.115,-, do exercício do Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador-Geral, código CCE-1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.114634/2025-53, resolve: Nº 607 - Dispensar, o servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério. Nº 608 - Designar, o servidor MOZART AUGUSTO MARIANO MACHADO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 519, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.012552/2025-83, resolve: Designar RENATA MARTINS HORTA BORGES, matrícula Siape nº 1347072, para exercer a função de Coordenadora de Insumos Estratégicos da Saúde da Coordenação- Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 520, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001902/2025-80, resolve: Designar BEATRIZ DE LIMA SANTOS, matrícula Siape nº 1476220, para exercer a função de Chefe de Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 524, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006063/2024-10, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 02 de dezembro de 2025, DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 439689, da função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento das Indústrias de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 525, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.002383/2025-58, resolve: Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2025, JANYNE BERNARDES ÁLVARES, matrícula Siape nº 1449938, da função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria deste Ministério, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA