DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120400023 23 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 753, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE a CARLOS AUGUSTO BRAGA e BELLA DELLA VECHIA BRAGA, companheiro e filha, respectivamente, de DEBORA DELLA VECHIA , servidora inativa no cargo Assistente de Aluno, Matrícula Siape nº 3723066, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, a contar do óbito, ocorrido em 13 de outubro de 2025, com fundamento na Lei nº 8.112/90 (processo nº 23371.000649/2025-74). MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 2.976, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23272.000512/2025-38, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 24 de junho de 2025, ANDREA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1117323, ocupante do cargo de Pedagoga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio Técnico; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 2.977, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23272.000512/2025-38, resolve: Art. 1° Designar CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1856706, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio Técnico; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 3.300, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23279.000061/2025-79, resolve: Art. 1° Designar SELMA CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2292900, ocupante do cargo de: Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação da Biblioteca do Campus Avançado Mesquita(COBIB), código FG.4, subordinada à DE/CAM; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ N° 3.360, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23830.000087/2025-12, resolve: Art. 1° Designar Luiz Felipe Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1766849, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado de Engenharia de Computação, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 3.365, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº. 23277.000515/2024-41, resolve: Art. 1° Designar DIOGO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3337703, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Materiais (COM AT ) , código FG.4, subordinada à Campus São Gonçalo; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 3.369, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº. 23829.000083/2024-84, resolve: Art. 1° Designar LEONARDO BITTENCOURT PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1390485, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Geral de Administração(CGA), código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Belford Roxo; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 3.376, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº.23277.000490/2025-66, resolve: Art. 1° Designar ANGELICA PAIVA PAMPLONA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 3310510, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Turno (COTUR), código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 3.380, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23275.000952/2025-65, resolve: Art. 1º Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Disciplinar do Estudante do Curso Técnico Integrado em Biotecnologia, no âmbito do Campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), conforme Resolução Consup/IFRJ nº 113, de 31 de março de 2023 - Regulamento de Convivência dos Estudantes do IFRJ - e portaria normativa n.º 305, de 02 de dezembro de 2025: Felipe Costa de Paiva, matrícula SIAPE 2739137; Josélia de Jesus da Fonseca, matrícula SIAPE 2678376; Leonardo Emanuel de Oliveira Costa, matrícula SIAPE 1921806; Lívia Baptista Nicolini, matrícula SIAPE 1491108; Mariana Paranhos Stelling, matrícula SIAPE 2237192; e Maryanna Vitória de Almeida Silva do Nascimento, matrícula 20221024342. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 3.388, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº. 23829.000103/2025-06, resolve: Art. 1° Designar SARA BARROSO LEITE ALVARENGA XAVIER , matrícula SIAPE nº 3337651, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Patrimônio (COPAT), código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Belford Roxo; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 3.394, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23828.000145/2025-49, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01 de outubro de 2025, Luiz Alberto de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 3010823, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Resende; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 4.434/REITORIA/IFRO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.015647/2025-45, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora ANA CLÁUDIA DIAS RIBEIRO, SIAPE nº 2169418, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer, no período de 5 a 19 de dezembro de 2025, a Substituição do Cargo Comissionado de Diretora de Educação a Distância (REIT - DEAD), código CD-3, UORG 173. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de dezembro de 2025. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.437/REITORIA/IFRO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.015776/2025-33, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora MIRIAN DE OLIVEIRA BERTOTTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2161576, SIAPECAD nº 01941712, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (ARI - CIEEC), da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (ARI - CIEEC), UORG-63. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de dezembro de 2025. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.439/REITORIA/IFRO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.015781/2025- 46, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO FIOR MOTA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245696, SIAPECAD nº 02485348, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), para exercer a função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (ARI - CIEEC), UORG-63. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA