DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com efeito financeiro a partir de 31 de outubro de 2025, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 024729 01 55 2025 4 00463 105 0119328 91. Efeito financeiro a partir de 31 de outubro de 2025." RITA DE CASSIA FERREIRA DE VASCONCELOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 15.056/IFPR, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.018117/2025-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EMANUELE GONÇALVES DREVECK, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D - nível I, no(na) Campus Curitiba - Diretoria de Ensino Técnico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em concurso público, homologado em 18 de março de 2025, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 0967220. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Conceder Incentivo à Qualificação de 30%, por ter concluído o curso de Especialização, com fundamento nos art.s 11 e 12-A e no anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com efeitos financeiros a partir da data do exercício. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 1.447, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo 23735.026248/2025-68 com despachos exarados, resolve: PORTARIAS REI/IFPE DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.033314/2025-66 com despachos exarados, resolve: Nº 1.449 - Dispensar, a pedido, o servidor José Alvino de Lima Filho, matrícula SIAPE nº 1578766, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função gratificada de Coordenação Acadêmica da Área de Matemática - CMAT do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.450 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor Roberto Costa do Amaral, matrícula SIAPE nº 1802595, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenação Acadêmica da Área de Matemática - CMAT do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.303 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.001417/2025-10, resolve: Nomear a servidora HANNAH ISABEL SOUSA ARAGÃO SILVA, SIAPE nº 2213567, Diretora de Ensino, código CD-3, lotada no Campus Parnaíba, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 24/11 a 07/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Gelson Luiz Clemente Rodrigues, SIAPE nº 1265120. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 1, de 07/02/2024 - DOU de 15/02/2024, homologado por meio do Edital nº 6, de02/04/2024 - DOU de 05/04/2024, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: HERBERT GOMES MENDES - Na Área do Conhecimento do Conhecimento CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Opção 101), Classe/Nível A-1, no período de 01/12/2025 até 30/11/2026, conforme Termo de Contrato, em razão da nomeação para o cargo de Diretor-Geral do servidor Lincoln Tavares dos Santos, matrícula SIAPE nº 2630673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do referido Campus, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 05/05/2024, conforme Portaria REI/IFPE nº 518/2024-GR, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus Igarassu. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 3.302 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.001417/2025-10, resolve: Nomear os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercerem, na qualidade de Substitutos Eventuais, as funções indicadas: . .F U N Ç ÃO .SUBSTITUTO EVENTUAL . SIAPE Nº . .Diretor-Geral, Código CD-2 .Hannah Isabel Sousa Aragão Silva .2213567 . .Diretor de Ensino, Código CD-3 .Liliana Madeira Barros .1582575 . .Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, CD-4 .Ariclea de Albuquerque Lima .1867905 LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.558 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.009595.2025-75, de 18 de novembro de 2025, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2025, por posse em outro cargo inacumulável, ao servidor MARIANO JOSÉ DA SILVA FILHO, Matrícula Siape nº 1898380, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, lotado no Campus Natal- Central, código do cargo nº 701403, código da vaga nº 0696725, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO, a contar de 1º de dezembro de 2025, o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 2.559, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006539.2025-83, de 24 de novembro de 2025; e CONSIDERAN D O, ainda, o que consta na Portaria nº 2524/2025 - RE/IFRN, de 25 de novembro de 2025, resolve: NOMEAR a servidora LILLIANE DE LIMA ANDRADE, Matrícula Siape nº 1669020, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Assessor de Assistência ao Estudante - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 2.574, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.002246.2025-42, de 19 de novembro de 2025, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025, por posse em outro cargo inacumulável, ao servidor JOÃO LEONARDO FREITAS OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2263408, ocupante do cargo de Técnico em Química, lotado no Campus Apodi, código do cargo nº 701256, código da vaga nº 0971100, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025, o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 2.575, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.003664.2025-77, de 9 de novembro de 2025, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025, por posse em outro cargo inacumulável, ao servidor JOSÉ BRENO CAMILO BARROS, Matrícula Siape nº 3422724, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus João Câmara, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0639204, sem direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025, o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 766, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) NATÁLIA DIAS, aprovado(a) em 5º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025 e nº 74/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área PEDAGOGIA, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 843540. Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK