DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 4.402 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.039220/2025-82, resolve: a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Assistente em Administração, do (a) Campus Santa Inês, ocupado pelo (a) servidor (a)Silverio Santos Pereira Junior, Matricula SIAPE nº 1771194,a partir de 08.08.2025; e, b) Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SANTA LUZIA PORTARIA Nº 6.443/IFMG, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23716.000979/2021-98, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ESPERANZA BRAGA MAGALHAES, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1131085, SIAPECAD nº 02155164, lotada no(a) Campus Santa Luzia, e em exercício no(a) Seção de Controle e Registro Acadêmico do Campus Santa Luzia, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Controle e Registro Acadêmico do Campus Santa Luzia, UORG-97. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de novembro de 2025. WEMERTON LUIS EVANGELISTA PORTARIA Nº 6.445/IFMG, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23716.000979/2021-98, resolve: Art. 1º Designar o servidor IRVING DOS SANTOS LELIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2165505, SIAPECAD nº 01943956, lotado no(a) Campus Santa Luzia, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Controle e Registro Acadêmico do Campus Santa Luzia, UORG-97. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. WEMERTON LUIS EVANGELISTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.763/PROGEP/IFNMG, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.001073/2025-11, resolve: Dispensar o servidor AMERICO FERNANDO DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3252052, SIAPECAD nº 02371733, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Serviços Jurídicos Concomitante/Subsequente EAD, FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.764/PROGEP/IFNMG, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.001073/2025-11, resolve: Designar o servidor YURI BENTO MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821547, SIAPECAD nº 01600750, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Serviços Jurídicos Concomitante/Subsequente EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 8.058/REITORIA/IFPA, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011569/2025-18, resolve: Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando a continuidade da apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor EULER GUIMARÃES SIZO, SIAPE 1455337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Belém deste instituto, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço nos períodos de 14/09/2024 a 13/10/2024; 14/10/2024 a 07/11/2024; 08/11/2024 a 07/12/2024 e 08/12/2024 a 31/12/2024, conforme consta dos autos do Processo Administrativo no 23051.011569/2025-18, composta pelos servidores abaixo relacionados: - DEMETHRIUS PEREIRA LUCENA DE OLIVEIRA, SIAPE 1879332, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PRESIDENTE; - GLAUCO LIRA PEREIRA, SIAPE 1508358, PROFESSOR EBTT, MEMBRO. Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 8.059/REITORIA/IFPA, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve: Art. 1º RECONDUZIR COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.011546/2024-60, composta pelos servidores abaixo relacionados: - RISOLETE NUNES DE OLIVEIRA ARAÚJO, SIAPE 1005596, Professora EBTT, PRESIDENTE; - MARCUS HENRIQUE DE ATAIDE FIGUEIREDO GURJÃO, SIAPE 3159849 Técnico em Informática, MEMBRO; - MAURÍCIO MACHADO RIBEIRO, SIAPE 3142271, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, MEMBRO. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 8.064/REITORIA/IFPA, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022936/2025-17, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LIVIA OLIVEIRA BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1368763, SIAPECAD nº 02413246, lotada no(a) Campus Altamira deste Instituto, do encargo de substituta do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Extensão do Campus Altamira, UORG-895. Efeitos a partir de 18 de novembro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 8.065/REITORIA/IFPA, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022936/2025-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS LAZARO BARBOSA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, SIAPE nº 3416311, SIAPECAD nº 02475005, lotado no(a) Campus Altamira deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Extensão do Campus Altamira, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 4 de dezembro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 8.066/REITORIA/IFPA, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023277/2025-25, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora DENISE DE ANDRADE CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2272517, SIAPECAD nº 02040862, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Floresta do Campus Castanhal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de novembro de 2025 até 28 de novembro de 2027. FABRICIO MEDEIROS ALHO CAMPUS BELÉM PORTARIA Nº 8.046/BELÉM/IFPA, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 3834/REITORIA/IFPA, de 27 de maio de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de maio de 2025, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA e o que consta no Processo nº 23051.022792/2025-25, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a ELIANE NUNES DA SILVA, CPF: 648. xxx. xxx- 72, na qualidade de companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar, do ex-servidor falecido FERNANDO ANTONIO CUNHA BASTOS, ocupante do cargo de Professor EBTT APOSENTADO, SIAPE nº 0273324, SIAPECAD nº 00197135, lotado(a) no(a) Campus Belém, T001, com fundamento na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso III, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 024729 01 55 2025 4 00463 105 0119328 91. Efeito financeiro a partir de 31 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA FERREIRA DE VASCONCELOS