DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120400020 20 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 5.477, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23279.009044/2025-05, datado de 01/08/2025, resolve: Art.1º- Tornar sem efeito a Portaria nº 4639 de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2025, nº 208, seção 2, página 22. Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.664/REITORIA/IFB, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002201.2025-01, resolve: Designar a servidora IASMIN SANTOS DA ROCHA PINTO, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2148132, SIAPECAD nº 01928754, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para substituir cargo de Assessor(a), CD - 04, do(a) Assessoria da Diretoria- Geral do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.665/REITORIA/IFB, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002201.2025-01, resolve: Dispensar a servidora LIDIANNE DIAS SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1707529, SIAPECAD nº 01476357, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade do Campus Brasília, do encargo de substituta do(a) Assessor(a), CD - 04, do(a) Assessoria da Diretoria-Geral do Campus Brasília. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.668/REITORIA/IFB, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.001137.2025-93, resolve: Dispensar a servidora YEDA DOS SANTOS SILVA CABRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1032546, SIAPECAD nº 02075378, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Meio Ambiente do Campus Estrutural, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Meio Ambiente do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 14 de novembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 11.064/GABR/REITORIA, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.002588/2025-43, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Contador, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E005, Código de Vaga nº 0979994, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANTONIO CARLOS MORAIS SILVA, SIAPE nº 1186619, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 3.907 - Processo 23159.002799/2025-37 - Dispensar, a partir de 04/12/2025, ALEXANDRE FIOROTTI, matrícula SIAPE 3127464, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Edificações, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2146, de 29.09.2023, publicada no DOU em 02.10.2023. Nº 3.908 - Processo 23151.003354/2025-44 - Dispensar, a partir de 04/12/2025, SHEILA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1544933, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1093, de 22.05.2020, publicada no DOU em 25.05.2020. Nº 3.909 - Processo 23543.001538/2025-66 - Dispensar, a partir de 04/12/2025, HIATA ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1352267, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 484, de 04.03.2022, publicada no DOU em 07.03.2022. Nº 3.910 - Processo 23158.002833/2025-83 - Exonerar, a partir de 04/12/2025, LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula SIAPE 1276884, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2593, de 30.09.2024, publicada no DOU em 01.10.2024. Nº 3.911 - Processo 23543.001539/2025-19 - Exonerar, a partir de 04/12/2025, CONCEIÇÃO REGINA PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3145540, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2601, de 25.11.2021, publicada no DOU em 29.11.2021. Nº 3.912 - Processo 23148.007307/2025-29 - Dispensar, a partir de 04/12/2025, POLIANA DARÉ ZAMPIROLLI PIRES, matrícula SIAPE 2566786, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria de Cursos e Programas de Pós-Graduação, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 701, de 18.03.2025, publicada no DOU em 19.03.2025. Nº 3.913 - Processo 23159.002806/2025-09 - Art. 1º Designar GUSTAVO NUNES ROCHA , matrícula SIAPE 3448100, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Edificações, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes. Nº 3.914 - Processo 23151.003409/2025-16 - Art. 1º Designar CARLOS PAULINO AG R I Z Z I , matrícula SIAPE 2031882, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes. Nº 3.915 - Processo 23543.001536/2025-77 - Art. 1º Nomear HIATA ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1352267, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes. Nº 3.916 - Processo 23543.001537/2025-11 - Art. 1º Designar CONCEIÇÃO REGINA PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3145540, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes. Nº 3.917 - Processo 23158.002834/2025-28 - Art. 1º Nomear PAULO SÉRGIO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE 1998547, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes. Nº 3.918 - Processo 23148.007310/2025-42 - Art. 1º Nomear POLIANA DARÉ ZAMPIROLLI PIRES, matrícula SIAPE 2566786, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Nº 3.919 - Processo 23157.002705/2025-40 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de Dezembro de 2025, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus São Mateus, ocupado por JORDAN RODRIGUES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 1249654, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Nº 3.920 - Processo 23186.002683/2025-71 - Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora JOELVA ELER PASSOS BRUNELI, matricula SIAPE 2952511, ocupante do cargo de Assistente Social, , Classe "E", Padrão 15, lotada no campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, conforme disposto no Laudo Médico Pericial 171.353/2025, de 20.10.2025, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, I inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Com proventos calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o Processo nº 23240.005573/2025-69, resolve: Nº 2.019 - Art. 1º O servidor Everton Lutz, matrícula Siape nº 2862371, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzido para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.020 - Art. 1º A servidora Rosana Wagner, matrícula Siape nº 1849739, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.021 - Art. 1º O servidor Ederson Bastiani, matrícula Siape nº 1030996, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o Processo nº 23242.004373/2025-79, resolve: Nº 2.029 - Art. 1º O servidor Dionei João Zavislak, matrícula Siape nº 1797474, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Enfermagem, fica dispensado da função de Coordenador Substituto de Licitações e Contratos, código da função FG-02, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2030 - Art. 1º O servidor Rafael Bruxel Spillari, matrícula Siape nº 2416657, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica designado para a função de Coordenador Substituto de Licitações e Contratos, código da função FG-02, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER