DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 2.652, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 190/2025 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Designar JOÃO VITOR DE ANDRADE SOARES, Siape n° 3474046, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para responder pela Seção de Gerenciamento e Apoio Agropecuário, FG-02, vinculada ao Campus Porto Grande, no período de 8 a 18/12/2025, em virtude de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 2.653, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 152/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 2512/2025 - GAB/RE/IFAP de 12/11/2025, publicada no DOU n° 217, seção 2, página 16, de 13/11/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, ANDERSON MAICON PEREIRA DOS SANTOS MACHADO, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0963186. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 2.654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 161/2025 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve: Art. 1º Designar EDDY DE SOUZA GONÇALVES, Siape n° 1016095, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação Pedagógica do Campus Santana, FG-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 2.655, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 152/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 2513/2025 - GAB/RE/IFAP de 12/11/2025, publicada no DOU n° 217, seção 2, página 16, de 13/11/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, ALINE PACHECO DE LIMA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0832586. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 2.656, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, RONDINELLI MORAES SILVA, habilitado no Concurso Público, COTA: PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0963186. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 2.657, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, ROBERTA OLIVEIRA DE SOUZA, habilitada no Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS E PARDAS, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0832586. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.216/GR/IFAM, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.168/GR/IFAM, de 1º/08/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 145, de 04/08/2025, Seção 2, pág. 22, resolve: Art. 1º DETERMINAR a prorrogação do afastamento preventivo, do servidor Edson Valente Chaves, Matrícula SIAPE nº 1193675, pelo prazo de 60 (sessenta dias), a partir de 09 de agosto de 2025, do exercício do Cargo de Diretor-Geral do Campus Manaus Centro, sem prejuízo de sua remuneração, até a completa apuração dos fatos e a superação do risco institucional diagnosticado, como medida legítima de gestão prevenção e proteção do interesse público, com fulcro no art. 45 da Lei nº 9.784/99. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.812/GR/IFAM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Reginaldo da Conceição Gomes, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 1683438, para responder pelo Departamento de Correição - DECOR, no período de 03 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2025, código CD-04, conforme solicitação contida no Documento nº 23443.014628/2025-45. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.823/GR/IFAM, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Determinar o Afastamento Cautelar, por 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo da remuneração, do servidor José Adenilto Oliveira de Souza, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 1969308, período necessário à preservação da ordem administrativa e à segurança institucional, conforme fundamentação constante nos autos do Processo nº 23443.005888/2025-20. Art. 2º Fica restrito integralmente o acesso do servidor às dependências do IFAM/Campus Parintins, salvo situações excepcionalíssimas e previamente autorizadas pela autoridade competente, mediante justificativa formal. Art. 3º Esta Portaria tem como fundamento o art. 45 da Lei nº 9.784/1999, a decisão judicial concessiva de Medidas Protetivas de Urgência e os elementos fáticos constantes do Processo Administrativo Disciplinar nº 23443.005888/2025-20, bem como a Nota Técnica nº 1938/2023/CGUNE/DICOR/CRG, aprovada pelo Corregedor-Geral da União em 28/07/2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Ao Departamento de Correição - DECOR, para acompanhar o cumprimento da presente Portaria e adotar as providências administrativas cabíveis. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.824/GR/IFAM, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do Cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder cumulativamente pelo Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade, no período de 1º de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.014655/2025-18. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I PORTARIA N° 5.265, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o OFÍCIO Nº 04070/202 5 / EAT E - PES/EADM1/PGF/AGU, o processo judicial nº 1089157-19.2025.4.01.3300, (NUP 00672.114638/2025-81), o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01003/2025/EATE- PES/EADM1/PGF/AGU e os processos SEI nº. 23286.003359/2025-41 e 23278.015333/2025-45, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro emprego inacumulável, a contar de 1º de dezembro de 2025, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Jeferson Gabriel da Encarnação Coutinho, matrícula SIAPE nº. 2103820, de acordo com Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA