DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 2.027/REITORIA/IFTM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora THAYANNE RAISA SILVA E LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219778, SIAPECAD nº 01988308, lotada no(a) Campus Uberlândia, e em exercício no(a) Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais do Campus Uberlândia, para exercer a função de Coordenadora, FG - 03, da Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais do Campus Uberlândia, UORG-173. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. MARCELO PONCIANO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 248, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.076433/2025- 33, resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora CAROLINE DUMAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1972941, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Políticas Transversais (COAPT), vinculada ao Ministério da Cultura, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria R/SRH Nº 2.974, de 03 /11/25, publicada no DOU em 07/11/25, Seção 2, página 25, atendendo ao Processo Judicial nº 0816695-77.2024.4.05.0000, onde se lê: "o cargo: Odontólogo, Classe E, Padrão de Vencimento: 01, com a Jornada de Trabalho de 40 horas"; leia-se: "o cargo: Odontólogo, Classe E, Padrão de Vencimento: 01, com a Jornada de Trabalho de 30 horas". (processo nº 23096.030908/2025-98) Na Portaria R/SRH Nº 2.975, de 03/11/25, publicada no DOU em 07/11/25, Seção 2, página 25, onde se lê: "cargo de Médico Veterinário - área Diagnóstico por Imagem, Classe E, com a jornada de trabalho de 40 horas"; leia-se: "cargo de Médico Veterinário - área Diagnóstico por Imagem, Classe E, com a jornada de trabalho de 20 horas". (processo nº 23096.030908/2025-98) PORTARIAS R/SRH DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3.270 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSE AVELINO FREIRE, Matrícula Siape: 330991, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: D - Titular, Código de Vaga: 255124, com lotação na Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/2025. (processo nº 23096.073771/2025- 66) Nº 3.271 - Dispensar a servidora SUZANA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1684573-9, cargo: Assistente me Administração, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função FG-1 de SUBPREFEITA UNIVERSITÁRIA do CCJS/UFCG, com efeito a partir de 19 de novembro de 2025, conforme Ofício SEI nº 128/2025/DC-CCJS/CCJS-SOUSA. (processo nº 23096.082832/2025-86) Nº 3.272 - Designar o servidor ISAAC ANDERSON ALVES DE MOURA, matrícula SIAPE n.º 1413380, cargo: Assistente me Administração do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função (FG-1) de SUBPREFEITO UNIVERSITÁRIO do CCJS/UFCG, com efeito a partir de 20 de novembro de 2025, conforme Ofício SEI nº 128/2025/DC- CCJS/CCJS-SOUSA. (processo nº 23096.082832/2025-86) Nº 3.279 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor CLÁUDIO MESSIAS, matrícula SIAPE 2114799, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades da UFCG, para realizar missão no exterior a convite do Departamento de Português da Escola Nacional de Línguas, Linguística e Tradução da Universidade Nacional Autônoma do México, para desenvolvimento de visita técnica, para (i) fins de interações visando estruturação de projetos e parcerias no âmbito de ensino, pesquisa e extensão em ações vinculadas ao Grupo de Ensino Pesquisa e Extensão sobre o Paradigma Educomunicativo, cadastrado institucionalmente no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq, e, (ii) ministração de conferência, intitulada "Cenário político e jurídico no Brasil ante à condenação do núcleo golpista de 8 de janeiro de 2023: as acepções de verdade da Justiça, da imprensa e das redes sociais", desdobramento de interação anterior desenvolvida igualmente na instituição mexicana e intitulada "Políticas públicas brasileiras em contexto de polarização e de big-techs: um panorama pós-pandêmico sobre soberania nacional e estado democrático de direito", na cidade de México - México, durante o período de 21/11/2025 a 18/12/2025, com ônus limitado. (processo nº 23096.074070/2025-44) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIA R/SRH Nº 3.327, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com exercício de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025- 2027). (atendendo ao Despacho (6075060), e no que consta no processo nº 23096.060046/2025-28) . .SERVIDOR(A) .M AT R I C U L A .FUNÇÃO - UAL/CFP/UFCG . .ABDORAL INÁCIO DA SILVA .3021977 .FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . .ERLANE AGUIAR FEITOSA DE FREITAS .1070826 .FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO em Letras Língua Portuguesa - Diurno (Licenciatura) . .ADRIANA SIDRALLE ROLIM DE MOURA .4215845 .FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO em Letras Língua Portuguesa - Noturno (Licenciatura) . .LUCIANA PARNAÍBA DE CASTRO .1659730 .FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO em Letras Língua Inglesa - Diurno . .LÍGIA REGINA CALADO DE MEDEIROS .3180959 .COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) . .ELRI BANDEIRA DE SOUSA .1543195 .COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO (não gratificada) Art. 2º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das referidas funções, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, publique-se. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIA R/SRH Nº 3.328, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente a Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Ed u c a ç ã o e Saúde desta Universidade. (atendendo ao Ofício SEI nº 92/2025/DC-CES/CES-CUITE, e no que consta processo nº 23096.061283/2025-14) . .SERVIDOR (A) .SIAPE .FUNÇÃO - UAS/CES/UFCG . .JOSÉ ALIXANDRE DE SOUSA LUÍS .1629011 .FG-01 - Coordenador Administrativo . .ANDREZZA DUARTE LIMA .3325592 .FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Farmácia . .IGARA OLIVEIRA LIMA .1889038 .Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027), com vigência a partir de 06 de novembro de 2025. Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS R/SRH DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3.355 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora SUEDINA MARIA DE LIMA SILVA, matrícula siape: 338048, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia, para realizar visitas ao Instituto Politécnico de Leiria, objetivando discutir a execução dos projetos atualmente em andamento, bem como analisar as perspectivas de novas parcerias e cooperações futuras, no Instituto CSIC - ICV, em Madri - Espanha, durante o período de 05 a 21 de abril de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.080828/2025-83) Nº 3.337 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente a Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, campus - Patos, da Universidade Federal de Campina Grande. (atendendo ao Ofício SEI nº 229/2025/DC-CSTR/CSTR-PATOS, e no que consta processo nº 23096.072513/2025-62) . .SERVIDOR(A) .Matrícula .FUNÇÃO - UACB/CSTR/UFCG . .LUCIANO DE BRITO JUNIOR .1809922 .FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . .ROSÁLIA SEVERO DE MEDEIROS .2210295 .FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO de Ciências Biológicas (Diurno) . .MARIA DAS GRACAS VELOSO MARINHO DE A L M E I DA .1009014 .FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO de Ciências Biológicas (Noturno) . .FLÁVIA MARIA DA SILVA MOURA .2052432 .COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027), com vigência a partir de 01 de dezembro de 2025. Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções supracitadas, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS