DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120400026 26 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS/SRH DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3.370 - Designar WELLINGTON SOUSA LIMA, matrícula SIAPE n.º 1544944, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir LARISSA SANTANA BASTISTA , matrícula SIAPE n.º 1127315, no Cargo de Direção (CD-02) de PREFEITO UNIVERSITÁRIO DA UFCG, durante o período de 02/12/2025 a 09/12/2025, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.084845/2025-90) Nº 3.371 - Designar THIAGO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1596070, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ADRIANO FERNANDES FERREIRA, Matrícula Siape: 1358858, no Cargo de Direção (CD-O4) de OUVIDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, durante o período de 01/12/2025 a 15/12/2025, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.083731/2025-22) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 416, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 405, de 24 de novembro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo 23507.003938/2025-42, resolve: Art. 1º Remover, pelo prazo de 1 (um) ano, em cumprimento à Decisão Judicial do Processo n. 0015990-22.2025.4.05.8102, e em conformidade com o Parecer de força executória n. 00182/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, a servidora TATIANA SANTOS ANDRADE, Matrícula SIAPE n. 1220158, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Campus Brejo Santo, para a Universidade Federal de Sergipe (UFS), Campus de Aracajú. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEDJANE LIMA SOBRINHO Em exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 893, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.008234/2025-66, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga n° 999906, ocupado pela servidora DANIELLE BEZERRA FEITOSA, SIAPE nº 1230328, lotada no Núcleo de Gestão de Mídias Digitais, da Diretoria de Comunicação (DCOM) desta Universidade, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 01/12/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO PORTARIA Nº 895, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.008245/2025-46, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga n° 279503, ocupado pelo servidor FRANCISCO ILDISVAN DE ARAÚJO, SIAPE nº 1658810, lotado na Unidade de Gestão da Integridade - UGI desta Universidade, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 01/12/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 605, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007994/2025-26, resolve: Art. 1º Dispensar SIMONNE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, Matrícula nº 1749817/SIAPE, Secretário-executivo, da função de Chefe do Setor de Atendimento ao Público, da Biblioteca Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Designar JÚLIO HERBERTH SOUSA CAMARGO, Matrícula nº 1339783/SIAPE, Bibliotecário - Documentalista, para exercer a função de Chefe do Setor de Atendimento ao Público, das Bibliotecas, da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir de 01 de dezembro de 2025 e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 606, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007995/2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar JÚLIO HERBERTH SOUSA CAMARGO, Matrícula nº 1339783/SIAPE, Bibliotecário-documentalista, da função de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Coleções, das Bibliotecas, da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Designar GISLENE DE MACEDO SILVA, Matrícula nº 1701112/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Coleções, das Bibliotecas, da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir de 01 de dezembro de 2025 e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.563/GABR/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.060297/2025-50, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO ROSSI, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1163268, SIAPECAD nº 02431767, lotado no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão científica na Antártida a bordo do navio Polarstern - Programa WOBEC- Governo Alemão/Projeto de Internacionalização do PPGCMT/FUNCAP, em Bremen Haven, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 05/12/2025 a 06/02/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.564/GABR/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.063331/2025-48, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor WALTER DA CRUZ FREITAS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670098, SIAPECAD nº 01437466, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica ao Laboratório I3S da French National Research Center CNRS e à Université Côte d'Azur, em Nice-Sophia Antipolis, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 30/11/2025 a 09/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.565/GABR/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.059595/2025-05, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE ROBERTO VIANA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1548735, SIAPECAD nº 01308478, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão na Universidade Católica de Louvain, em Bruxelas, Bélgica, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 06/01/2026 a 17/01/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.567/GABR/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.061943/2025-04, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor CARLOS EUGENIO MOREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1148799, SIAPECAD nº 02297909, lotado(a) no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, a fim de prosseguir Doutorado na Universidade de Perugia, na Itália, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para UNIPG, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 19/12/2025 a 18/12/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.568/GABR/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.052750/2025-54, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1965809, SIAPECAD nº 01749320, lotada e em exercício no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalhos na 10ª Conferência Internacional sobre Visão Computacional e Tecnologia da Informação 10ª Conferência Internacional sobre Visão Computacional e Tecnologia da Informação (CMVIT 2026), com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o Projeto Rede Municipal de Educação: Políticas em Movimento SME/UFC/FCPC - Extrato de Convênio Nº 7/2022 - UFC, pelo período de 22/02/2026 a 07/03/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.566/GABR/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.051369/2024-97, resolve: Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor HEVERTON MENDES ARAUJO, ocupante do cargo de Farmaceutico Bioquimico, SIAPE nº 2328779, SIAPECAD nº 02085562, junto a(o) Universidade Federal do Cariri, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 2 de dezembro de 2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.536/PROGEP/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.063323/2025-00, resolve: Reconduzir a servidora ROSILENE OLIVEIRA MESQUITA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186956, SIAPECAD nº 01966458, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Fitotecnia, UORG-274. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 2 de dezembro de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.537/PROGEP/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.063323/2025-00, resolve: Designar o servidor CRISTIANO SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1647916, SIAPECAD nº 01413066, lotado no(a) Depto de Fitotecnia, como substituto da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Fitotecnia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 2 de dezembro de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES