DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE 14 0289609, com a finalidade de corrigir a fundamentação legal, da seguinte forma: Onde se lê: "nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea 1ca 1d da Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003" Leia-se: "nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea 1ca 1d da Lei nº 8.112/90, combinados com os artigos 15 e 2º item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003" MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.591/PROGEP/UFC, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.063760/2025-15, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora NATALIA VIVIANE SANTOS DE MENEZES, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 3067382, SIAPECAD nº 02248211, lotada no(a) Seção do Refeitório do Pici, da função de Chefe de Seçao, FG - 05, do(a) Seção do Refeitório do Pici. Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.656, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.066562/2025-01, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) MARIO TADEU PENEDO BORGES, matrícula SIAPE nº 295134, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a JOSERICA VERENICE BAUSEN, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 24/11/2025. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.660, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.063878/2025-33, resolve: Exonerar, a pedido, LUZIELIO ALVES SIDNEY FILHO, matrícula SIAPE nº 2443285, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Clínica Cirúrgica - DCC/CCS, a partir de 14/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A P Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.315 - Dispensar GABRIEL DOS SANTOS CAVATTI, matrícula SIAPE nº 3322845, do encargo de substituto eventual de Diretor de Governança, Controles Internos e Integridade, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Governança, Controles Internos e Integridade, a partir da data 04/12/2025.(Processo nº 23068.066410/2025-09) Nº 4.316 - Designar IVONE FIORIN, matrícula SIAPE nº 2254832, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Governança, Controles Internos e Integridade, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Governança, Controles Internos e Integridade, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.066410/2025-09) Nº 4.332 - Designar CREUZA RACHEL VICENTE, matrícula SIAPE nº 1404038, para exercer a função de Chefe da Divisão de Mobilidade para o Exterior, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de Relações Internacionais, a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.065428/2025-85) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL FELIPE LOPEZ GARCIA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD TECNICA FEDERICO SANTA MARIA (UTFSM), em Valparaíso, Chile, de 12/12/2025 a 21/12/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.193368/2025-80). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAIRO WERNER JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento no PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO - OPERACAO ANTARTICA 44 (OPERANTAR XLIV), no Acampamento CAPE SHIRREF, Ilha Livingstone, Antártica, de 30/12/2025 a 18/02/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq/SAÚDEANTAR-IA (ATP-A - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.193109/2025-59). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.892, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.001844/2022-01 e nos autos do Processo Judicial nº 5026571-74.2025.4.02.5101, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.502, de 03/09/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/09/2025, que concedeu pensão à MARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE GOUVEA, onde se lê: "(...) na qualidade de cônjuge (...), (...) de acordo com os artigos 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, (...) e óbito em 27/08/2018", leia-se: "(...) na qualidade de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente(...),(...) de acordo com os artigos 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, (...) e óbito em 23/06/2022". ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.945, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 23069.008279/2019-02 e 23069.008311/2019-46, e nos autos do Processo Judicial nº 5002195-60.2021.4.02.5102/RJ, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria N° 1.769 de 11/10/2023, publicada no Diário Oficial da União n° 198 em 18/10/2023, que concedeu pensão por morte à KEILA CORRÊA ABREU e alterou a pensão porte morte de LEIZE CALDAS COSTA ABREU, onde se lê: "(...) data da intimação da decisão judicial (10/10/2023)(...)", leia-se: "(...) data do óbito (29/09/2019)(...)"; ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.198, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.191967/2025-69, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo (a) servidor (a) THIAGO LIMA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1418516, código de vaga nº 0234999, a partir de 10/11/2025, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.199, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.192446/2025-29, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) LUCAS DE MELLO BRAGA, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2147271, código de vaga nº 0236301, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 13/11/2025, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.203, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.178178/2025-32, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA APARECIDA CHAVES PIMENTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MURILO ALVES PIMENTA, aposentado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 310286, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 27/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (27/07/2025). ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.204, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.174510/2025-90, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária à SIMONE DIAS DE ABREU, na qualidade de filha inválida do ex-servidor ADÃO GONÇALVES DE ABREU, aposentado, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº 304909, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/02/2025, com fundamento no art. 3º, inciso vi, alínea "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112/1990 e art. 23 da EC nº 103/2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/02/2025); ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.208, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.191267/2025-74, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Farmacêutico, ocupado pelo (a) servidor (a) PRISCILA RAMOS CABRAL, matrícula SIAPE nº 1200289, código de vaga nº 0770286, a partir de 04/11/2025, tendo em vista a posse no cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.214, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.191129/2025-95, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) SAMUEL VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1145361, código de vaga nº 0234669, a partir de 10/11/2025, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.218, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.185381/2025-65, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a WILSON BASTOS SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada LUZIA MANOELA VASCONCELOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, matrícula SIAPE nº 307219, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 12/09/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e artigos 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (12/09/2025). ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA