DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.071722/2023-15) Nº 6.909 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GUSTAVO MACHADO LEAL, Matrícula nº 3460058/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.005510/2025-10) Nº 6.910 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DEBORA DAMACENA DE ANDRADE, Matrícula nº 3476194/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.014830/2024-71) Nº 6.911 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DAIANE LIMA DA SILVA, Matrícula nº 3495224/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.039890/2025-88) Nº 6.912 - Prorrogar, até 02/03/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de NAYANA CARNEIRO CAETANO ROCHA LIMA, Matrícula nº 3421855/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.064981/2022-17) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.914 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a TACIANA NOVO KUDO, Matrícula nº 1022339/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada no Instituto de Informática, para realizar visita técnica ao Laboratório de Engenharia de Software da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), na cidade de Porto/Portugal, no período de 29/11/2025 a 08/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.061248/2025-85) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.925 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JADER GOMES DE ARAUJO, Matrícula nº 3418755/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.014824/2024-14) Nº 6.926 - Prorrogar, até 03/06/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de TULLIO MESQUITA CUNHA, Matrícula nº 3411920/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.014825/2024-69) Nº 6.927 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de WESLEY LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3493746/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039763/2023-17) Nº 6.932 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de SARA MARIA DO AMARAL MELO, Matrícula nº 3469323/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Odontologia. (Processo nº 23070.000476/2025-89) Nº 6.933 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de KARLIENE ARAUJO E SILVA, Matrícula nº 3493651/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.036277/2025-17) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.392, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 180/2025 - ISEE, de 3 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ADRIANA ALVES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1672714, para exercer a função de Secretária do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia. Código: FG-4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.245 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas da Silva Reis, matrícula SIAPE nº 3154857, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Visita Técnica na Universidad de La República - UDELAR, em Montevidéu/Uruguai, no período de 27/11/2025 a 13/12/2025. Nº 1.2049 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Marcelo Pires Nogueira de Carvalho, matrícula SIAPE nº 3066883, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realizar visita técnica no Reneco International Wildlife Consultants e do National Avian Research Center (NARC), em Abu DhabI/Emirados Árabes Unidos, no período de 29/01/2026 a 11/02/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.766, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.270998/2025-26, resolve: Declarar vago, a partir de 04/12/2025, o cargo de Estatístico, que era ocupado por Fernando Henrique Pereira, matrícula SIAPE nº 3314486, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 12.158 - Designar a servidora Carolina Costa Cotrim, matrícula SIAPE nº 3391463, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa, da Procuradoria Federal, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 12.159 - Designar a servidora Marília Pereira de Souza, matrícula SIAPE nº 1122818, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção de Instalações da Divisão de Manutenção do Campus Saúde, do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 12.170 - Dispensar o servidor Stanley Schettino, matrícula SIAPE nº 2382220, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Florestal, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 12.171 - Designar o servidor Carlos Alberto Araújo Júnior, matrícula SIAPE nº 2324918, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Florestal, do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.321, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de 02/12/2025, a servidora ALINE ALVES DE MELO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1170695, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, código de vaga nº 1000844, lotada na Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.013050/2025-40. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.927 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga nº 927315, ocupado pelo (a) servidor (a) MARLON RICHARD HILARIO DA SILVA, lotado no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02 de dezembro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 6.933 - I - Designar, por recondução, o (a) Professor (a) do Magistério Superior ANDERSON DAVID DE SOUZA CAMPELO, para exercer, por mais 2 (dois) anos, o mandato de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 23 de outubro de 2025. II - Designar o (a) Professor (a) do Magistério Superior RUBIA GONCALVES NASCIMENTO, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Coordenadora do mencionado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir o (a) docente designado (a) no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 6.934 - Considerar autorizado o afastamento do país da servidora SUELLEN CRISTINA QUEIROZ ARRUDA, matrícula SIAPE-2555856, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R A DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, no período de 01 de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2026, para realizar pós-doutorado - em nível pós graduação strito sensu - na Università Politecnica delle Marche, em Ancona/ITÁLIA e University of Urbino Carlo Bo, em Urbino/ITÁLIA, o que oferece uma oportunidade estratégica de qualificação acadêmica de excelência, dada a reconhecida liderança dessas instituições em pesquisa e inovação, proporcionando à docente acesso a centros de ponta, metodologias avançadas e contato direto com pesquisadores de renome internacional, ampliando significativamente sua inserção em redes globais de cooperação científica e contribuindo para a internacionalização desta IFES, potencializando a formação de estudantes e a consolidação de iniciativas acadêmicas voltadas para a inovação, a interdisciplinaridade e o desenvolvimento social, com ônus para esta Universidade. Nº 6.938 - Considerar autorizado o afastamento do país da servidora NORMA CRISTINA VIEIRA COSTA, matrícula SIAPE-3449353, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, no período de 24 a 29 de novembro de 2025, para participar de missão de pesquisa, visita técnica e acadêmica na UNIVERSIDAD COLEGIO MAYOR DE CUNDINAMARCA, na Cidade de Bogotá, COLÔMBIA, o que constitui uma ação estratégica de fortalecimento da cooperação internacional e de intercâmbio científico entre instituições de ensino superior latino-americanas, experiência que possibilita o desenvolvimento de atividades conjuntas de pesquisa, ensino e extensão, bem como o compartilhamento de metodologias inovadoras e boas práticas acadêmicas voltadas à integração regional e ao enfrentamento de desafios comuns em direitos humanos, cultura e desenvolvimento sustentável, fortalecendo a internacionalização desta IFES, ampliando redes de colaboração, promovendo a visibilidade de suas pesquisas em contexto internacional e contribuindo para a formação de um ambiente institucional mais aberto ao diálogo intercultural e à produção de conhecimento crítico e comprometido com a