DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº 6.939 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2500407, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, no período de 24 a 29 de novembro de 2025, para participar de missão de pesquisa, visita técnica e acadêmica na UNIVERSIDAD COLEGIO MAYOR DE CUNDINAMARCA, na Cidade de Bogotá, COLÔMBIA, contribuindo para a projeção das atividades acadêmicas desenvolvidas na UFPA, bem como fortalecendo e ampliando as possibilidades de cooperação internacional, em consonância com as finalidades institucionais realizadas nesta IFES, ampliando redes de colaboração, promovendo a visibilidade de suas pesquisas em contexto internacional e contribuindo para a formação de um ambiente institucional mais aberto ao diálogo intercultural e à produção de conhecimento crítico e comprometido com a realidade latinoamericana, com ônus pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI)/PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL (recursos PROAP/CAPES). Nº 6.941 - Considerar autorizado o afastamento do país da servidora ANA PAULA VIEIRA E SOUZA, matrícula SIAPE-2360232, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, no período de 24 a 29 de novembro de 2025, para participar de missão de pesquisa, visita técnica e acadêmica na UNIVERSIDAD COLEGIO MAYOR DE CUNDINAMARCA, na Cidade de Bogotá, COLÔMBIA, o que constitui uma ação estratégica de fortalecimento da cooperação internacional e de intercâmbio científico entre instituições de ensino superior latino-americanas, experiência que possibilita o desenvolvimento de atividades conjuntas de pesquisa, ensino e extensão, bem como o compartilhamento de metodologias inovadoras e boas práticas acadêmicas voltadas à integração regional e ao enfrentamento de desafios comuns em direitos humanos, cultura e desenvolvimento sustentável, fortalecendo a internacionalização desta IFES, ampliando redes de colaboração, promovendo a visibilidade de suas pesquisas em contexto internacional e contribuindo para a formação de um ambiente institucional mais aberto ao diálogo intercultural e à produção de conhecimento crítico e comprometido com a realidade latinoamericana, com ônus pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI)/PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL (recursos PROAP/CAPES). Nº 6.945 - Prorrogar até 31 de dezembro de 2026, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR WALDMA MAÍRA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2135605 e LINCOLN SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE-2412415, respectivamente, Diretora da FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ e Vice-Diretor dessa Faculdade. Nº 6.958 - Designar o(a) servidor(a) VICTORIA SOUSA DA SILVA, Matricula SIAPE: 3303077, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente da Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoal, FG-03, da PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa constante na Portaria nº 6867/2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DSP Nº 100, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23074.096423/2025-17, resolve: I - Retificar, em parte, a Portaria n°67/2025 - PROGEP-DSP, de 28/10/2025, publicada no DOU de 03/11/2025, Seção 2, página 65, que nomeou em caráter efetivo KELLY THAYSY LOPES NASCIMENTO para o cargo de Professor Magistério Superior, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos a seguir: Onde se lê: "(...) código de vaga 0258979". Leia-se: "(...) código de vaga 0860280 II - Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP - DPC Nº 617, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.123382/2025-12, resolve: Autorizar o afastamento, do País, ao servidor PEDRO FELIPY CUNHA DA SILVA, SIAPE 1386240, Arquivista, lotado no CCJ - Direção de Centro, no período de 01/02/2026 a 31/05/2026, para participação em estágio, em nível de doutorado, junto à Universidad de Zaragoza, na cidade de Zaragoza - Espanha, com ônus limitado. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.126700/2025-54, resolve: I - Exonerar JOSE ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO, Siape 337210, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitor da Pró- Reitoria de Pesquisa, código CD-03. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.989, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.064477/2025-10, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MICHAELA CAMARGO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 30.04.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Práticas Corporais Contemporâneas na Educação Física para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 263209. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Educação. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.737, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000539/2025-49, resolve: Conceder Pensão Civil a ELIANE MARIA WANDERLEY BARBOSA, viúva do servidor PAULO JOSE BARBOSA, Matrícula SIAPE 0675500, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 HORAS SEMANAIS, falecido em inatividade funcional em 04/11/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.244, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.192921/2025-68, resolve: Art. 1º Designar WAGNER NICACIO DE CASTRO BARBOSA, matrícula nº 1849041, Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão da Informação, FG-04, do Centro de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.434, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.179842/2025-61, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (ex-cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 76, § 2º da Lei 8213/91, que será de 60% (sessenta por cento) do provento de aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0347766, falecido(a) em 29 de outubro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.207, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDO FELIZARDO NICOLAZZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Université Paris 8, em Saint-Denis, França, no período compreendido entre 01/03/2026 e 31/12/2026, incluído trânsito, com ônus CAPES/COFECUB. Processo nº 23078.574506/2025-19. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 8.218, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANDERSON LUIS RUHOFF, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar como organizador e palestrante no evento científico "AGU25", promovido pela "American Geophysical Union", em Nova Orleans, Estados Unidos, no período compreendido entre 12/12/2025 e 22/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108696. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.242, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 24 de novembro de 2025, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 272117, Nível de Classificação D, Padrão 14, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de MARINEZ LORENZ com lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Processo nº 23078.580336/2025-10. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 13.788, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ALYSON DONO, Matrícula Siape nº 3158794, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Aposentados, do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, a partir de 01/12/2025, processo nº 23079.262362/25-41. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO