DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.257731/2025-83) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ROBERTO JAKOMIN, matrícula SIAPE 206, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ Duque de Caxias, no período de 15/01/2026 a 25/01/2026, para realização de missão de pesquisa junto à Universitá degli Studi di Parma, em Parma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.260479/2025-90) JULIA HELENA ROSAURO CLARKE , matrícula SIAPE 209, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB, no período de 25/01/2026 a 28/02/2026, para realização de missão de pesquisa científica junto à Universidad Pablo de Olavide, em Sevilla, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.265014/2025-25) R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 26 de novembro de 2025 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) DOUGLAS JARDIM MESSEDER DE ALVARENGA , matrícula SIAPE nº 105*, publicado no Diário Oficial da União nº 228, de 01/12/2025, seção 02, página 35. Onde se lê: "no período de 19/01/2026 a 19/12/202", leia-se: "no período de 19/01/2026 a 19/12/2026". (Processo 23079.264804/2025-93) AMILCAR ARAUJO PEREIRA, matrícula SIAPE 2687740, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 23/02/2026 a 28/02/2026, para participar da conferência internacional "Deprovincializing German Racism: Exploring and Teaching Latin American and Global Entanglements, 1500- Present" junto ao Ibero-Amerikanisches Institut e à University of Trier, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.265679/2025-39) FERNANDA ARIANE SILVA CARRERA , matrícula SIAPE 1029333, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 16/01/2026 a 31/12/2026, para realização de pós-doutorado no país e no exterior, junto à Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 16/01/2026 a 30/06/2026, com ônus limitado, e junto à University of London, em Londres, Inglaterra, no período de 01/07/2026 a 31/12/2026, com ônus CNPq, (Processo 23079.262322/2025-07) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.373, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028380/2025-46, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . .Servidor(a) .JOSE MARCELINO LIMA DA COSTA . .Nº Matrícula SIAPE .0383360 . .Cargo .M OT O R I S T A . .Código de Vaga .296932 . .Lotação .SINFRA Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 8.625, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°.23083.089213/2021-38, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA GABREI Nº 8.341 de 21/11/2025, publicada no D.O.U de 25/11/2025, que nomeou IAÁLA DE OLIVEIRA ALVES em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Posse em outro cargo inacumulável de ALLISON DE CASTRO SILVA, código da vaga 0867401, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 29/10/2025. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 8.626, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve: Nomear DANIELA ROSENO DE OLIVEIRA SILVA em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Posse em outro cargo inacumulável de ALLISON DE CASTRO SILVA, código da vaga 0867401, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 29/10/2025. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.412 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de Novembro de 2025, Tiago Andre Goncalves dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036248, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Ciências da Informação - SE / C I N / C E D, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 704/2023/GR, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 067299/2025) Nº 2.413 - Art. 1º Designar GILBERTO PERELLO RICCI NETO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3508877, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Ciências da Informação - SE/CIN/CED. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 067299/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALEX RAFACHO, SIAPE 1805643, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas/CCB, para participar de visita técnica na Universität des Saarlandes, em Homburg/Alemanha; Visita Técnica na Universidad Miguel Hernández de Elche e na University of Alicante, em Elche/Espanha, no período de 10/03/2026 a 19/03/2026, com ônus FAPESC (Processo 23080.068065/2025-71). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 671/DAP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a CORA REGINA MEDEIROS PERIN, SIAPE 07083017, na condição de cônjuge do servidor aposentado IVANIR LUIZ PERIN, SIAPE nº 1155449, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 26 de maio de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.059841/2025-42). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 673/DAP, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Suspender os efeitos da Portaria n° 556/2025/DAP, de 25 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, que concedeu aposentadoria a WAGNER CAPISTANA SANTOS, matrícula SIAPE 1273823, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, nível de classificação E, padrão de vencimento 014, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, em atendimento à decisão judicial em caráter liminar exarada no processo nº 5041676- 45.2025.4.04.7200 (Processo nº 23080.059437/2025-79). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: FLÁVIO DIAS MAYER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, de 04 de dezembro de 2025 à 12 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade de Witwatersrand, em Cidade do Cabo/África do Sul com ônus para CNPq (Diárias) 04/12/2025 - 12/12/2025; com ônus para CNPq (Passagens) 04/12/2025 - 12/12/2025; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 04/12/2025 - 12/12/2025; (Processo Nº 23081.151708/2025-37). ANSELMO RAFAEL CUKLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 11 de dezembro de 2025 à 16 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade Tecnologico do Uruguai (UTEC), em Montevideu/Uruguai com ônus para UTEC (Diárias) 11/12/2025 - 16/12/2025; com ônus para UTEC (Passagens) 11/12/2025 - 16/12/2025; (Processo Nº 23081.153228/2025-19).