DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-08-14, referente ao afastamento do país, do servidor LUCIANO MARQUETTO, Matrícula SIAPE n. 1307463, onde se lê "no período de 29 de novembro de 2025 a 15 de março de 2026", leia-se "no período de 06 de dezembro de 2025 a 15 de março de 2026". No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-12-01, referente ao afastamento do país, da servidora PAULA TRINDADE DA SILVA SELBACH, Matrícula SIAPE n. 1649773, onde se lê "no período de 18 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2025", leia-se "no período de 16 de dezembro de 2025 a 25 de dezembro de 2025". PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.648, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.144896/2025-47, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Vigilante, com lotação na Coordenadoria de Serviços Gerais, do Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento do servidor ELMO MOTA NIELSEN, Matrícula SIAPE 381770, ocorrido em 27 de agosto de 2025. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.704, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo n. 23081.152727/2025-81, resolve: DESIGNAR Rodrigo de Moraes Pereira, Matrícula SIAPE 3149918, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Educação a Distância da Coordenadoria de Tecnologia Educacional da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG4.080. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.736, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em observância ao art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999/1982, Resolução TSE nº 23.523/2017, Instrução Normativa TRE-RS P nº 52/2018, e demais informações que constam do processo nº 23081.149474/2025-68, resolve: Art. 1º - Disponibilizar a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora GESSIANE REHBEIN, matrícula SIAPE nº 1998405, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercício na 119ª Zona Eleitoral de Faxinal do Soturno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 436, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, no exercício da Direção, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do processo n. 23081.155359/2025-22, resolve: DISPENSAR Francisco de Paula Sousa de Mendonça Junior, Matrícula SIAPE 1280974, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de História Licenciatura do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.058, para a qual foi designado pela Portaria N. 382/CCSH, de 15/10/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MARTINHO R. REMEDI UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.991 - Conceder o afastamento do país a REGIANE NITSCH BRESSAN, Professora Associada do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 04/12/2025 a 06/12/2025, para participar do Taller de trabajo: Propuestas para una reactivación de la integración económica regional latinoamericana, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.043137/2025-98). Nº 5.992 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 26/01/2026 a 01/02/2026, para participar do 4º Curso de fibra blanca. Nature - nurture en la fibra blanca y vaso sanguíneo cerebral, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.042832/2025-32). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.881, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO- ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO , FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) JEOVANE GONÇALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3030440 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 03 de dezembro de 2025. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.936 - Dispensar o servidor SIMÃO PEREIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis - FG 3, a partir de 27 de dezembro de 2025. Nº 2.938 - Designar a servidora LIS DAIANA BESSA TAVEIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis - FG 3, a partir de 29 de dezembro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 643, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AMANDA SOUZA TELES, matrícula Siape nº 128*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da Rede Ebserh, no período de 08 a 13 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "SABCS 2025 - San Antonio Breast Cancer Symposium", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23860.026802/2025-81) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 644, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BIANCA CORREA ROCHA DE MELLO, matrícula Siape nº 184, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cardiologia, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 09 a 15 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "EACVI Congress 2025 - European Association of Cardiovascular Imaging", em Viena, Áustria. (Processo nº 23522.030853/2025-49) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 649, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLA SUELLEN PIRES DE SOUSA, matrícula Siape nº 303, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC), da Rede Ebserh, no período de 08 a 12 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar de reuniões relacionadas ao estudo clínico multicêntrico " BA R I C A D E - D e l a y and BARICADE-Preserve T1D", em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23533.039063/2025-08) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 651, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARINA BARCELOS DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 130*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (HUAP-UFF), da Rede Ebserh, no período de 03 a 10 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso " ASH 2025 - 67th Annual Meeting and Exposition - American Society of Hematology", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23818.019059/2025-29). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 334, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Pedro Augusto Antunes Lopes, SIAPE nº 1686606, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado - DPAX, da Coordenação de Infraestrutura - CINF, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006895/2025-21. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 335, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Klinsmann de Oliveira Braga, SIAPE nº 2182684, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado - DPAX, da Coordenação de Infraestrutura - CINF, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010100/2025-89. DENISE PIRES DE CARVALHO