DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120400033 33 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CAPES Nº 336, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Priscila Bearzi Ramalho, SIAPE 199182, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Acordos Internacionais, Seleção e Editais - CASE, da Coordenação Geral de Programas de Cooperação Internacional - CGPCI, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.000815/2023-61. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 337, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Rodrigo José Oliveira Freitas, matrícula SIAPE 2137690, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Acordos Internacionais, Seleção e Editais - CASE, da Coordenação Geral de Programas de Cooperação Internacional - CGPCI, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.010262/2025-17. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 338, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, Soraia de Queiroz Costa, SIAPE 1827158, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Estudos e Pesquisas sobre a Avaliação - DEPA, da Coordenação Geral de Normatização, Informações e Estudos sobre a Avaliação - CGNIE, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 30 de outubro de 2025, conforme Processo nº 23038.002280/2023-63. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 340, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Priscila Lelis Cagni, matrícula SIAPE 1800182, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Programas e Bolsas - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 15/12/2025 a 20/01/2026, conforme Processo 23038.005256/2024-67. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 342, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Helena Sales Menezes, SIAPE nº 1617612, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete - GAB, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 4/12/2025 a 26/12/2025, conforme Processo SEI nº 23038.010319/2025-88. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 343, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Lucas Resende Salviano, SIAPE nº 1663811, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Programas, Cursos e Monitoramento em EaD - CPCM, da Coordenação Geral de Articulação de Programas e Cursos EaD - CGAPC, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007644/2025-63. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 344, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Suzana Souza Sampaio, matrícula SIAPE 1707335, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Programas, Cursos e Monitoramento em EaD - CPCM, da Coordenação Geral de Articulação de Programas e Cursos EaD - CGAPC, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010181/2025-17. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.542, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 27/10/2025, o servidor MANOEL COSTA FIGUEIREDO FILHO, matrícula SIAPE n.º 2199718, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 966057. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.778 - Art. 1º EXONERAR a servidora NATALIA MARIANA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1963908, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Administrativa do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM. Art. 2º NOMEAR o servidor ANTONIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 3662112, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM. Nº 2.779 - CEDER a servidora ROSEMEYRE DONATO DE BRITO, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Matrícula SIAPE nº 1454132, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.503 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1252/2025, publicado no DOU nº 195, seção 2, página 36, de 13/10/2025, que nomeou o candidato Rafael da Silva Souto para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado. Nº 1.504 - tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1253/2025, publicado no DOU nº 195, seção 2, página 36, de 13/10/2025, que nomeou o candidato Matheus Ribeiro Gomes Herculano para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. Nº 1.505 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1254/2025, publicado no DOU nº 195, seção 2, página 36, de 13/10/2025, que nomeou o candidato Gustavo Oliveira Rocha para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado. Nº 1.507 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1263/2025, publicado no DOU nº 195, seção 2, página 36, de 13/10/2025, que nomeou o candidato João Paulo Barbosa da Silva para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado. Nº 1.509 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.269/2025, publicado no DOU nº 195, seção 2, página 37, de 13/10/2025, que nomeou o candidato Rafael Siqueira de Souza para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado. Nº 1.510 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1271/2025, publicado no DOU nº 195, seção 2, página 37, de 13/10/2025, que nomeou o candidato Vinicius de Oliveira Portuguez da Cunha para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Industrial, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. Nº 1.511 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.278/2025, publicado no DOU nº 195, seção 2, página 37, de 13/10/2025, que nomeou a candidata Suzane de Souza Oliveira para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada. Nº 1.512 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1298/2025, publicado no DOU nº 195, seção 2, página 38, de 13/10/2025, que nomeou a candidata Ana Paula Jandre Boechat para o cargo de Médico - Área: Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. Nº 1.513 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1337/2025, publicado no DOU nº 195, seção 2, página 17, de 13/10/2025, que nomeou o candidato Plinio Marcos de Abreu Rodrigues para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado. Nº 1.514 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1318/2025, publicado no DOU nº 195, seção 2, página 37, de 13/10/2025, que nomeou a candidata Maria Viana de Lima Araújo para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada. Nº 1.515 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1348/2025, publicado no DOU nº 195, seção 2, página 41, de 13/10/2025, que nomeou a candidata Lais Pereira Lima para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada. Nº 1.516 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1294/2025, publicado no DOU nº 195, seção 2, página 38, de 13/10/2025, que nomeou o candidato Reinaldo Rodrigues Pimentel para o cargo de Engenheiro Agrônomo, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado. Nº 1.517 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1293/2025, publicado no DOU nº 195, seção 2, página 38, de 13/10/2025, que nomeou o candidato Fernando Arthur Santos Lima para o cargo de Engenheiro Agrônomo, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado. ROZANA REIGOTA NAVES